32ª Sessão Extraordinária - 02/10/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente e srs. deputados, venho a esta tribuna para esclarecer a toda sociedade a questão do pedágio, por que não há pedágio em Santa Catarina. Amanhã será um dia decisivo: pedágio ou não pedágio; movimento ou não movimento.
Todos aqueles que vão parar amanhã, deputado Sargento Amauri Soares, serão os que vão defender o povo. Então, não vai ficar ninguém com dor de cabeça, porque as pessoas sabem que estaremos lá em defesa delas próprias.
Mas quero ir um pouquinho mais longe. Quem paga o pedágio, deputada Ana Paula Lima, é a população, não é apenas o empresário. O valor do frete é repassado à população para que ela pague. Ou seja, nós, ao abastecermos, pagamos a Cide, que é o imposto para a manutenção das estradas, e se ainda tivermos que pagar pedágio, será bitributação! Acho um exagero e, portanto, não há necessidade disso!
Quero dizer aqui que quem viaja para Santa Catarina questiona por que o nosso estado não tem pedágio. Não temos pedágio porque alguns parlamentares se colocaram na luta, no trabalho, na mobilização e impediram o pedágio em Santa Catarina! Quem sabe quantos e quantos milhões já teriam sido arrecadados na SC-401, quantos e quantos milhões a população já teria pago, se tivesse havido o pedágio!
E não posso negar que eu estava junto, que participei - e era no meu próprio governo - contra o pedágio. Posicionei-me contra o pedágio. E conseguimos derrubá-lo! Não houve o pedágio na SC-401 porque a população não agüenta mais pagar tantos tributos, e pedágio é tributo! Lutamos, lutamos, batemos e conquistamos a SC-401 sem pedágio!
Com relação à questão das empresas, veio um projeto para esta Casa privatizando a BR-470, com cinco praças de pedágio até Chapecó. E quem vai pagar? A população! E como as empresas de aves, que exportam, vão competir? Elas vão passar para quem? Como elas têm todo esse pedágio, o produto encarece e aí não podem competir no mercado nacional ou internacional, porque seria um dos pedágios mais caros do Brasil. Infelizmente, aqui, muitos parlamentares eram a favor.
Nobre presidente, foram ao meu gabinete perguntar quanto custa uma campanha. E sabemos que uma campanha de deputado é cara, é difícil. Mas quanto custa uma campanha de deputado? Deputado Sargento Amauri Soares, eu disse que uma campanha custava o valor de eles se retirarem da minha sala! E vim para este Parlamento e disse que quem votasse contra eu iria denunciar todos os dias!
Srs. deputados, sras. deputadas, não nasci assustado, e quando é um direito do cidadão eu defendo, porque vim para esta Casa para defender o cidadão! A coisa foi minando, e tiveram que retirar a matéria, porque o contrato previa que a empresa teria 25 anos de prazo para fazer a duplicação, mas não dava garantias. E esses contratos são bilaterais, ou seja, podem ser rescindidos. Quer dizer, enriquecem e depois abandonam a população.
Lutamos com garra, com determinação, com lealdade e derrubamos a matéria! E tiveram que tirá-la da votação, porque perderiam. E eu iria denunciar cada um! É assim que trabalhamos: com responsabilidade. O povo vota no político para defender a causa pública, as causas nobres e a sociedade. E faço isso com garra, determinação e lealdade. Assim, conseguimos impedir o pedágio em Santa Catarina, na BR-470.
Fui ao Rio Grande do Sul e pude ver que, ao trafegar por uma estrada, se de repente a estrada mudar de direção e o motorista tiver que entrar à esquerda ou à direita, certamente uns 20 quilômetros à frente haverá um pedágio. Não há quem ande mais por lá. Agora, imaginem quem mora naquele estado! Para ir até Igrejinha, paguei cinco pedágios, sendo que são aproximadamente 80 quilômetros de estrada. Não há quem agüente.
Felizmente, nós, aqui, no estado, fruto desse trabalho com responsabilidade e com lealdade ao povo, estamos livres do pedágio. E agora será mais uma decisão. Foi assinado, sim, por este presidente da República, perante o BID, o compromisso de instalar o pedágio. A obra não está acontecendo com o dinheiro do BID, mas, sim, com o dinheiro do povo brasileiro. E temos que parabenizar o presidente Lula que, numa ação de responsabilidade, está fazendo a obra sem o BID.
Então, hoje, fazemos a obra para depois implantar o pedágio para enriquecer as pessoas que não têm nada a ver com toda essa ação de trabalho. E a frente parlamentar está fazendo um trabalho com responsabilidade. Portanto, queremos convocar todas as entidades para amanhã, às 14h30min, participarem do movimento. Vai participar também a Federação dos Transportes de Cargas de Santa Catarina, que tem no comando o sr. Pedro Lopes, um homem de responsabilidade, assim como outras tantas entidades que ele está mobilizando para que lá estejam presentes. Ou seja, não estaremos sozinhos; estaremos com toda a sociedade ao nosso lado. E podem fazer uma pesquisa que verão que mais de 80% da população será contra o pedágio, porque o povo está cansado de só pagar, pagar e pagar.
Neste instante, queremos convidar também a imprensa para estar lá, amanhã, às 14h30min, na mobilização da frente parlamentar, junto com os deputados que são contra o pedágio e em defesa do povo. Então, é importante que a sociedade conheça tudo isso para saber quem é a favor da sociedade, quem defende para que não seja tirado o dinheiro do bolso do povo, porque quem vai pagar é o coitadinho que está trabalhando no dia-a-dia para ganhar um salário mínimo! E é por isso que temos todo o direito de ir lá para manifestar e defender o povo. E vamos defendê-lo com muita garra!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. que, com certeza, quer contribuir com este meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Manoel Mota, quero parabenizar v.exa. por essa tranqüilidade que v.exa. demonstra ao vir aqui defender, com a mesma coerência da década passada, a não-implantação de pedágio em Santa Catarina.
Gostaria de deixar muito claro que não vamos lá prejudicar a população. Muito pelo contrário, vamos lá para estar junto com a população e para informá-la que ela precisa organizar-se e mobilizar-se contra a privatização das rodovias de Santa Catarina. Essa é a nossa disposição e é isso que vamos fazer lá!
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, deputado!
Quero dizer que apresentei, em nome da frente parlamentar, esse documento assinado. Quando ouvi a manifestação contra, tentei retirar o documento. E v.exa., que havia assinado, disse: "Eu quero mantê-lo, porque assinei". E eu, por coerência, votei "sim" para saber quem irá, com muita garra, amanhã, defender a sociedade catarinense e brasileira que é usuária da BR-101.
Por isso, tranqüilos e serenos, vamos amanhã a esse movimento justo em defesa do povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)