29ª Sessão Ordinária - 18/04/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu gostaria de, neste pronunciamento, ressaltar, primeiramente, o espírito democrático e a compreensão do nosso líder do governo, deputado João Henrique Blasi, e também do sr. governador do estado, em relação à criação, mediante proposta de emenda de nossa autoria e de outros parlamentares, da estrutura, no gabinete do sr. governador, da Coordenadoria Estadual da Juventude.
Sei que o deputado Kennedy Nunes também é um batalhador pela juventude em Santa Catarina, assim como o deputado Pedro Uczai e outros parlamentares. Nós ficamos felizes de ver essa retribuição, esse gesto do governador em relação à juventude catarinense, criando uma coordenadoria para tratar, de maneira especial, das questões da nossa juventude, juventude que, hoje, talvez seja a faixa etária mais sem oportunidades na sociedade e que lida, sem dúvida também, com o problema da violência.
É importante, pois, que essa coordenadoria sirva para integrarmos as políticas em torno da juventude. Assim, meus parabéns ao governador do estado por ter acatado essa emenda deste parlamentar.
Outro tema que eu gostaria de tratar aqui, nesta sessão, é sobre um destaque ao projeto de reforma que esta Casa acabou por aprovar, por estreita margem, que a meu ver dependeria de uma análise mais detalhada por parte deste Poder. Trata-se do destaque que autorizou o governo do estado a alienar uma área de 22 hectares, pertencente à Epagri, no bairro de Itacorubi, na cidade de Florianópolis. A justificativa é a de alienar-se a área para investir em obras de infra-estrutura urbana na capital.
Nós sabemos que o espírito que norteou essa proposição certamente foi o de trazer conquistas para a sociedade catarinense, em especial, à sociedade florianopolitana. Mas, no entanto, nós acreditamos que é preciso aprofundar o debate. Trata-se de uma área de grande extensão territorial, no coração do bairro Itacorubi, uma área que já tem grandes impactos e na qual já há um projeto da Epagri para construção do Jardim Botânico de Florianópolis. Inclusive, eu quero, na seqüência, poder projetar aqui imagens, em outra sessão, para que os srs. deputados conheçam o maravilhoso projeto feito pela nossa Epagri.
Acredito que precisamos, nesse tocante, ouvir a cidade, saber o que a cidade quer, se quer mais espigões, mais prédios naquela área, que é uma área ambiental muito sensível até porque é contígua ao mangue. Aquela região tem, hoje, poucos espaços públicos e lá estão localizados os bairros Itacorubi, Santa Mônica, Parque São Jorge e todo o entorno. Assim, precisamos saber se a comunidade quer lá um equipamento turístico/ambiental/social, ou se quer mais imóveis.
Eu irei propor, deputado Pedro Uczai, nesta Casa, que nós façamos uma audiência pública para ouvir as associações de moradores, o Ministério Público Estadual e Federal, para ouvir também os órgãos da prefeitura municipal, a fim de analisar com cuidado essa questão.
Nós sabemos que há uma necessidade muito grande de recursos para obras viárias, para asfaltamento e para o saneamento básico na cidade de Florianópolis. Agora, sabemos também que é uma cidade - como todas de Santa Catarina - carente de espaços públicos.
O projeto que a Epagri desenvolveu, que tenho em mãos, é belíssimo e lembra-me o jardim de Luxemburgo, em Paris, com lagos, com conchas acústicas, com espaço para a exposição de produtos da agricultura familiar. Imagino também a possibilidade de contarmos ali, que é um corredor turístico, com um espaço para que nós, que temos hoje, em Florianópolis, o "Direto do Campo", possamos ter o "Direto do Mar", para que o nosso pescador artesanal possa ali levar, direto do mar, sem atravessador, e vender o seu pescado, o nosso pescador artesanal que hoje sofre tanto.
Quero, então, a partir deste pronunciamento, iniciar o debate. Penso que esta questão até serviu para que nós possamos, no âmbito deste Poder, instituir o debate sobre a criação do Jardim Botânico, que está denominado, pelo projeto da Epagri, como de Florianópolis, mas gostaria de desde já fazer uma sugestão: que o denominemos Jardim Botânico de Santa Catarina, de todos os catarinenses.
Se ouvida a sociedade florianopolitana e seus setores representativos compreenderem que é válido alienar a área para com o dinheiro investir em obras viárias, eu me darei por vencido e compreenderei. Mas acredito que primeiro é fundamental ouvir a sociedade. E faço aqui um apelo ao governador pelo veto desse destaque, para que possamos, primeiramente, debater. Se à frente o entendimento for o da alienação da área, do que pessoalmente discordo, que se reencaminhe o projeto à votação nesta Casa. Agora, que primeiro se ouça a sociedade florianopolitana, este Poder, a sociedade catarinense sobre essa intervenção que mexe muito com as características urbanas de Florianópolis.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Cesar Souza Júnior, os dois temas que v.exa. traz à tribuna têm uma relevância fundamental. Em relação ao último tema, 19 votos aqui já se manifestaram contra a alienação daquela área. Pedimos, então, em primeiro lugar, bom senso ao governador para vetar. Segundo, a Epagri já tem esse projeto extraordinário, que não seria só de Florianópolis, mas do estado. É uma área pública, não precisa ser comprada e viabiliza um debate para o turismo, para o meio ambiente, para a ciência e para a tecnologia.
Por isso, temos que nos empenhar nessa direção, nesse debate. Conversei com várias lideranças, inclusive com membros da Epagri, e muitos deles ficaram indignados, eticamente falando, quando souberam que serão alienados 60 mil metros daquela área.
Então, nessa direção sou solidário, como também com relação à juventude. Quanto à questão da audiência pública, quero subscrever a moção que v.exa. propõe, porque tenho o maior interesse.
Com relação à juventude, dia 25 de abril, aqui na Assembléia Legislativa - aproveito para fazer o convite a todos - haverá um debate sobre a redução da maioridade penal e sobre políticas públicas para a juventude.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Eu quero, por fim, agradecendo o seu aparte, deputado Pedro Uczai, dizer que já encaminhamos um pedido de audiência ao governador do estado para tratarmos dessa questão, que é uma questão urbanística fundamental.
Quero apenas, por fim, concluir dizendo que é o início de um debate. Intervenções urbanísticas dessa magnitude devem que ser debatidas com a cidade, para que saibamos que tipo de cidade queremos para agora e para o futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)