65ª Sessão Ordinária - 12/08/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio, e deputado Antônio Aguiar, que compõem a mesa, sras. e srs. deputados, amigos que nos acompanham.
Venho à tribuna para agradecer a todos os deputados componentes das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, da qual faço parte, porque tramitou um projeto de nossa autoria que autoriza o governo do estado de Santa Catarina a adotar nas escolas públicas da rede de ensino médio e superior o uso do microfone durante as aulas. Nós já tivemos a aprovação nas duas comissões e tenho certeza de que quando tramitar na comissão de Educação também teremos sucesso. O governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, tenho certeza, sancionará esse projeto. Inclusive, recebi um telefonema de uma pessoa da secretaria de Educação dizendo que o projeto é de suma importância.
Quero dizer que o referido projeto de lei objetiva que muitos professores que têm problemas vocais não precisem afastar-se do trabalho ou mudar de ocupação por conta disso. Tais problemas são identificados em face do uso excessivo e inadequado da voz, somado às condições impróprias de trabalho.
Não são poucos os casos. Começa com pigarro, depois vem uma rouquidão, chegando, em alguns casos, à perda da voz e à infecção na garganta, acarretando prejuízos pessoais, funcionais e sociais, requerendo ao final tratamento clínico apropriado, motivando a ausência da sala de aula, sem fazer uso da voz, importante instrumento para nós, professores. Os deputados Professor Grando, Joares Ponticelli e Lício Mauro da Silveira sabem bem disso, porque são professores e também usaram a garganta em sala de aula - e continuam usando nas palestras que fazem e neste plenário.
Então, considerando as relevantes atribuições e a importância dos professores na vida em sociedade, buscamos, através dessa proposta, estabelecer mecanismos que assegurem um melhor desempenho dos professores, elevando a qualidade de ensino.
Diante de tudo isso, peço o apoio a v.exas., srs. deputados, porque sabemos que esse projeto está tramitando nas comissões e que o Plenário é soberano. Tenho certeza de que será aprovado, porque é um projeto de suma importância, já que os professores dependem da voz para poder ganhar o pão nosso de cada dia. Por isso, já estou pedindo o apoio de v.exas. quando esse projeto vir a plenário. Depois, então, pediremos a sanção do governador e poderemos ver o benefício que trará a todos os professores do ensino médio e superior.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)