69ª Sessão Ordinária - 20/08/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Quero, inicialmente, cumprimentar a sra. presidente, os srs. deputados, as sras. deputadas, o público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, as senhoras e os senhores presentes no Plenário Osni Régis, assim como no saguão desta Casa.
Deputado José Natal, seria normal eu vir a esta tribuna para falar sobre o caso que aconteceu, ontem, no Senado da República, porque toda Santa Catarina e todo Brasil já perceberam que o acordo feito pelo poder e para o poder desbancou a ética, jogou fora os conceitos e o Partido dos Trabalhadores, em especial a senadora Ideli Salvatti, perdeu definitivamente a autoridade moral para conduzir qualquer processo político.
Ontem, o que aconteceu no Senado da República envergonhou o país, Santa Catarina e a classe política. A ética foi jogada de lado e menosprezada, com o Conselho de Ética sepultando denúncias fortes que maculam a classe política. E lá estava, com a bandeira, a senadora Ideli Salvatti ao lado de Fernando Collor de Mello e de José Sarney. Esse é o time que tantas tristezas deu ao Brasil, e ontem deu mais uma.
Mas eu não vou tratar desse assunto, deputado José Natal, porque tenho certeza de que o cidadão catarinense também está sentindo um grande descrédito pelo que aconteceu ontem e vai dará a resposta não agora, em debate, em discussões, mas nas urnas, no ano que vem. Esse será o momento em que o cidadão poderá manifestar-se colocando a sua vontade, a sua determinação, a sua vontade.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Deputado Antônio Aguiar, quero dizer que vim à tribuna, hoje, para tratar do problema do cigarro, do projeto de lei do qual v.exa. também é autor. Mas o meu coração está tão magoado com o que aconteceu ontem, com o que aconteceu com a classe política, com o que fez a senadora Ideli Salvatti, uma representante de Santa Catarina que envergonhou o nosso estado, que não pude deixar de mencionar o fato. Porém são coisas da política.
Ouço em aparte v.exa., deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Na verdade, eu só gostaria de cumprimentar v.exa. e dizer que o senador Arthur Virgílio, que é do PSDB, também foi absolvido ontem, no Senado.
Então, com relação à votação, ficamos realmente preocupados com o Senado, principalmente com a posição adotada por aquela Casa. Queremos que aquilo realmente não aconteça na nossa Casa. Vamos separar o joio do trigo e a nossa Assembléia Legislativa, sem dúvida nenhuma, é um exemplo.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Giancarlo Tomelin, vim a este microfone porque não me conformei com as colocações do deputado Antônio Aguiar. Dizer que tudo ficou legal porque o senador Arthur Virgílio também estava no contexto e foi absolvido é uma politicagem, desculpe, deputado, barata de v.exa. Tem que vir aqui e repudiar veementemente o que aconteceu no Senado da República ontem, sim! Tem que mostrar à sociedade catarinense que pensamos política de uma forma diferente, e não vir dizer que a senadora Ideli Salvatti fez assim e o senador Arthur Virgílio também fez.
Deputado Antônio Aguiar, a política brasileira continua essa vala de estrume que está aí diante da sociedade que nós representamos, lamentavelmente!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar (Intervindo) - As palavras chulas realmente não condizem com v.exa. Acho que essa é uma palavra de baixo calão e que não convém aos deputados. Eu não fiz politicagem, apenas falei a verdade do que aconteceu no Senado ontem.
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Deputado Antônio Aguiar, perdoe-me, mas eu não lhe concedi aparte. V.Exa. falou anteriormente em aparte, posso voltar a conceder-lhe um, mas com o erro de um, v.exa. não pode corrigir o outro. E se o senador Arthur Virgílio cometeu algum erro, ele já esclareceu.
Eu não venho a esta tribuna para defender o ato ilegal de um companheiro de partido, porque se ele errar, eu estarei ao lado da população e vou querer esclarecimentos. Agora, o comportamento de v.exa., deputado Antônio Aguiar, não é de um parlamentar que quer a moralidade da política.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. GIANCARLO TOMELIN - Pois não! Ouço o líder da bancada do PSDB, deputado Serafim Venzon.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Giancarlo Tomelin, certamente a sociedade brasileira deve estar muito curiosa para saber o que tem o governo Lula a esconder para pagar um preço tão alto! Veja só: o conceito que o PT tinha passado à nação brasileira de que formado por pessoas diferentes, jogou tudo na vala - essa vala a que o deputado José Natal se referiu. Pagou esse preço por alguma coisa que deve estar escondendo e que precisa do PMDB para conseguir esconder! Eu imagino que seja isso! O que será, deputado Giancarlo Tomelin?
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Fica a pergunta, deputado Serafim Venzon.
Eu quero tratar desta tribuna do projeto de lei do cigarro, mas não posso encerrar o meu pronunciamento sem dizer, deputado Serafim Venzon, que um homem que perde dinheiro, perde alguma coisa; o homem que perde a saúde perde muita coisa; mas o homem ou a mulher que perde o moral, perde tudo! E ontem a senadora Ideli Salvatti envergonhou Santa Catarina defendendo José Sarney e Fernando Collor de Mello. E você, catarinense, poderá dar o recado certo, correto, decisivo, na eleição de 2010! Será lá que você, soberanamente, num ato de vontade e de certeza, escolherá o futuro!
Nesses dois minutos que me restam, quero dizer que esta semana Curitiba também aprovou a lei do cigarro. São Paulo já aprovou a restrição ao fumo; o Rio de Janeiro já tem a sua lei, assim como o Maranhão. E o projeto de lei de nossa autoria, que combate o fumo em ambiente fechado, privado ou público, de uso coletivo, já está na Casa há um ano e não podemo-nos furtar de debatê-la, aprová-la ou rejeitá-la e, principalmente, deputado Serafim Venzon - v.exa. que é médico -, de esclarecer as mentiras contadas ao longo desse processo de tramitação do projeto de lei, como, por exemplo, dizer que vai gerar desemprego.
Vejam que 80% do fumo plantado em Santa Catarina são exportados - o consumo nem ocorre aqui. Dos 20% que sobram, 18% vão para todo o Brasil, inclusive locais onde já foi aprovada a lei. O maior mercado consumidor é São Paulo e lá a lei já foi aprovada. Se devido ao fato de se restringir o fumo cair a demanda, a procura por fumo, será em virtude da lei de São Paulo e não da de Santa Catarina. Nós somos um estado exemplo, um estado turístico. Quando implantaram essa lei em Montevidéu, no Uruguai, diziam que ia terminar o turismo, mas, ao contrário, melhorou o turismo e a qualidade de vida do povo uruguaio.
O projeto de lei está nesta Casa e eu peço que os deputados estaduais possam debatê-lo olhando nos olhos e dizendo a verdade. Espero que este Parlamento debata um projeto de lei que é importante para o nosso estado e que tramita há um ano na Casa. E tenho certeza de que no mês de setembro iremos votá-lo e implantar a lei, fazendo com que o fumante tenha o direito de fumar e que o não fumante tenha o direito de não fumar. Não é uma lei contra o fumante, mas uma lei pela saúde dos catarinenses!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)