24ª Sessão Ordinária - 02/04/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e srs. deputados, no horário reservado ao nosso partido, não poderia deixar de me manifestar sobre a abertura, ontem à noite, de um grande encontro que irá tratar sobre o futuro das águas em Santa Catarina, do qual também participei.
Temos uma legislação federal que coloca muito bem, por exemplo, o papel do município; temos a lei nacional de saneamento, a lei estadual e muitos municípios adaptaram ou estão fazendo a sua lei de saneamento. A responsabilidade do saneamento é do município, que muitas vezes pode delegar a uma empresa estadual. Os municípios estão percebendo que a Casan, por exemplo, está começando a focar as suas maiores atividades em saneamento. Portanto, já estamos saindo daqueles 11%. Esperamos que daqui a dois, três anos tenhamos um percentual muito maior.
Mas, enfim, o responsável é o município, que pode utilizar a concessionária, que é a Casan, uma empresa estatal. Entendo que para o desenvolvimento do estado a melhor solução é a gestão compartilhada da água e do saneamento. Mas nada impede que o município também opte pela iniciativa privada, que entendo ser difícil, porque a questão do saneamento exige um investimento muito grande e muitas vezes essas empresas não possuem, mesmo existindo linha de crédito na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e em outros institutos.
Nós sabemos também que por lei, neste país, as águas subterrâneas são de responsabilidade do estado, daí a importância desse seminário sobre o futuro das águas em Santa Catarina com a gestão integrada, pois é importante proteger, estudar, dimensionar o Aqüífero Guarani, que é a nossa grande riqueza. Cinqüenta por cento, praticamente, do estado estão sobre o Aqüífero Guarani e é fundamental que comecem já a dizer se há ou não contaminação, se há interstício, como isso está ocorrendo. Nós sabemos que ele aflora na região de Lages, na BR-116, na região conhecida como o arenito de Botucatu, e tende a correr para o oeste, chegando numa profundidade maior. O Aqüífero Guarani não é um lençol freático, ele está empapado como uma esponja no arenito de Botucatu. Então, se nós perfurarmos teremos água pura, teremos uma água com uma temperatura maior e que pode ser utilizada no tratamento de sementes, na termologia, na indústria, na agricultura.
Essa camada do arenito de Botucatu, que varia de 300m a 700m, aflora na região da BR-116 e vai-se aprofundando para o oeste, para o lado do Uruguai e Argentina, chegando lá no oeste à profundidade de mais de 1.000m; os poços artesianos que foram perfurados comprovaram isso.
Sr. presidente, nós estamos entrando nesta Casa com um projeto muito lindo, deputado Edison Andrino, segundo o qual cada empresa que perfurar um poço artesiano terá que coletar, a cada 4m, uma amostra e mandar para análise. Assim, teremos um estudo do subsolo em Santa Catarina, dos principais elementos e potencialidades, se temos bauxita na região de Lages, elementos químicos como o zinco e assim por diante. E devemos fazer esse estudo através do aproveitamento desses poços artesianos que estão sendo feitos sem nenhuma coordenação, com relação à coleta de amostras, a não ser em alguns casos excepcionais.
Portanto, estaremos apresentando esse projeto e com certeza os srs. deputados aprovarão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)