6ª Sessão Ordinária - 17/02/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público que nos visita hoje e que com certeza estão com a expectativa, com o sonho de ver a questão do Parque da Serra do Tabuleiro resolvida. Esta Casa certamente está pronta para contribuir. O presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Décio Góes, está extremamente empenhado para ver essa questão resolvida.
Mas vou falar de um fato com grande repercussão, ontem e hoje, na imprensa nacional, que está ocorrendo, ou seja, o aumento, deputada Professora Odete de Jesus, de R$ 50,00 no salário mínimo nacional, que injeta R$ 14 bilhões na nossa economia, neste momento. É um recurso importante para contribuir com os setores que estão passando por dificuldades, principalmente o setor da alimentação, porque assim que o povo recebe o seu salário, ele vai comprar comida. A primeira compra que faz o nosso assalariado brasileiro é de alimentos.
O presidente Lula e o governo federal acertam quando dão condições ao povo de comprar mais, comer melhor, consumir mais, pois isso movimenta a nossa economia, diminui o impacto no país dessa crise que afeta o mundo todo e que não foi construída pelos brasileiros. Essa crise foi construída pela especulação financeira internacional. Os grandes grupos econômicos não aplicaram o seu dinheiro, os seus recursos na produção e acabaram por criar uma crise financeira que não estava na nossa previsão.
O Brasil estava num momento muito importante de crescimento e de desenvolvimento, e agora vive um momento também complicado pelo impacto dessa crise internacional. Essa crise, aqui em Santa Catarina, vem atingindo fortemente alguns setores, principalmente o setor de exportação.
Então, é muito acertada essa decisão do governo, neste início de ano, de aumentar o salário dos trabalhadores para que possam continuar comprando alimentos, comendo carne, tomando leite, já que isso movimenta a nossa economia, fazendo-a crescer.
Vários especialistas, vários economistas falam sobre isso e dizem que o grande acerto deste governo é justamente melhorar a renda dos trabalhadores, aumentando o salário, pois são 60 milhões de brasileiros que sentem o impacto do aumento salarial na sua renda e que vão, com certeza, a partir do mês que vem, ter uma condição de vida melhor.
Então, queremos registrar isso e estamos também muito gratos pelo atendimento do comitê gestor do Simples Nacional, que de pronto atendeu a indicação deste deputado no sentido de prorrogar o pagamento do Simples Nacional para as pequenas e microempresas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Tivemos um pronto atendimento desta Casa com relação à indicação enviada para o comitê gestor, para o ministério da Fazenda. Tivemos um retorno positivo, pois conseguimos prorrogar por 90 dias o pagamento dos impostos das nossas micro e pequenas empresas que foram atingidas pela enchente. Foi um pedido muito importante, era uma reivindicação muito grande das nossas micro e pequenas empresas que foi atendida.
Por último, gostaria de dizer que hoje estamos dando entrada nesta Casa a uma indicação a ser encaminhada ao governo do estado. Estivemos à procura de várias associações comerciais e industriais do nosso estado por causa da incrível guerra fiscal que há entre os estados. Estamos fazendo a reivindicação de que o estado de Santa Catarina possa rever algumas taxas, alguns impostos que baixaram em alguns estados.
Não estamos dizendo com isso que o nosso estado tenha que baixar as tarifas de saída de produtos de Santa Catarina para outros estados, mas queremos que o estado faça um estudo sobre o impacto que isso tem sobre as nossas empresas, ou seja, quando seus produtos passam pela divisa do estado, seja Rio Grande do Sul ou Paraná.
Então, estamos apresentando, hoje, uma indicação, nesta Casa, para que o estado, através da secretaria da Fazenda, faça um estudo desses impactos na economia catarinense para sabermos quais os prejuízos que isso pode trazer às nossas empresas, principalmente às pequenas e médias empresas do estado de Santa Catarina.
Pedimos, então, a compreensão de todos os deputados para que depois, na Ordem do Dia, possamos debater e aprovar essa indicação a ser enviada ao governo do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)