21ª Sessão Extraordinária - 03/08/2010
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, senhoras e senhores, inicialmente gostaria de cumprimentar o meu amigo, deputado Manoel Mota - que já está há cinco mandatos nesta Casa, e chegamos aqui juntos -, pelo seu aniversário. Um deputado atuante, amigo e parceiro da Assembleia Legislativa.
Deputado Jailson Lima, gostaria de abordar neste final de sessão o resultado, o reflexo daquilo que nos chegou nesses últimos dias, quanto à nossa iniciativa, acompanhada de 32 assinaturas de deputados e deputadas, no sentido de provocarmos a ampla discussão sobre o Hino de Santa Catarina.
A nossa proposta tem o intuito de propor um plebiscito que, se aprovado, possa ser levado a todos os catarinenses, para opinarem favoravelmente ou contrários à manutenção do atual hino.
Tivemos muito retorno de algumas pessoas, que se posicionaram contra a nossa iniciativa, justificando que há assuntos mais importantes para serem apreciados na pauta da cultura, na pauta da Assembleia, do que essa questão do hino. Respeitamos os posicionamentos, as pessoas que pensam dessa forma, mas acredito que essa questão já é muito antiga e que precisamos provocar esse debate. Penso que este é o lugar certo, a Assembleia Legislativa, o Parlamento, com os 40 deputados, porque aqui na verdade está representado o povo e a sociedade catarinense.
Também temos manifestações favoráveis à nossa iniciativa, inclusive, a grande maioria, através de e-mail, telefonemas, contatos pessoais, dizendo que, efetivamente, é necessária essa discussão. É necessário aprofundarmos a pesquisa histórica e, quem sabe, caminhar para um novo hino.
Srs. deputados, todos que pensam dessa forma têm feito uma pesquisa junto aos seus, junto às pessoas mais próximas. E especialmente aqui quero falar nos veículos de comunicação, tanto os jornais, as rádios, a televisão, a nossa TVAL, que também fazem uma pesquisa junto às pessoas, à população. E o resultado é acima daquilo que dizíamos no primeiro momento, ou seja, que 90% da população catarinense não conhece, não sabe cantar o nosso hino. O resultado é maior do que isso. Gostaria de registrar que, quase de forma unânime, entre as pessoas pesquisadas, nenhuma conhecia a letra do nosso Hino de Santa Catarina.
Então, isso mostra a necessidade desse debate. Volto aqui a dizer que o hino é um símbolo, que faz parte dos símbolos do nosso estado, como a nossa bandeira, como toda a estrutura necessária para representar o estado. E o nosso hino, que faz parte desse contexto, infelizmente, dentro da questão que já abordamos, não representa nenhum fato histórico do nosso estado, não representa a cultura do nosso estado, da nossa diversidade cultural, não representa a beleza natural do nosso estado, enfim, ele foi escrito num momento histórico.
Respeitamos o seu autor, Horácio Nunes Pires, assim como seus familiares, que já fizeram manifestações e diziam que o debate até vai valorizar esse grande compositor que desenvolveu também outras atividades culturais, no sentido até de mostrar a sua história, a sua intenção e valorizá-lo também nesse contexto. Não há nenhum objetivo em não reconhecer a sua importância dentro do contexto histórico, mas volto a dizer que esse hino, falam alguns, foi escrito para ser o hino nacional e, não sendo escolhido, foi adotado pelo nosso estado.
Essas são apenas especulações, não temos informações concretas sobre isso. Mas de qualquer forma ele foi escrito para representar aquele momento histórico do Brasil, da abolição da escravatura. Todos que conhecem a história do nosso estado sabem que aqui praticamente não tivemos escravidão, que os nossos imigrantes europeus aqui não adotaram esse sistema, nem os imigrantes alemães, italianos, açorianos e portugueses. Quando houve esse movimento abolicionista em nível nacional, Santa Catarina ficou à margem disso, porque no estado havia pouca escravidão. Mas de qualquer forma o debate está aberto.
Deputado Jailson Lima, gostaria até que v.exa. liderasse isso no seu partido, o Partido dos Trabalhadores, no sentido de que não seja uma iniciativa isolada minha, mas dos 40 deputados, para que não se chegue à conclusão de que não vale a pena, de que não é esse o caminho. Mas o fato de termos levantado esse debate já contribuiu muito para que as pessoas começassem a se interessar pela história e pelo nosso hino.
Era isso que gostaria de dizer e como secretário de estado tentamos já uma manifestação no Conselho Estadual de Cultura, que debateu esse assunto durante dois anos. E não quis avançar por entender que deveria haver uma discussão mais ampla, então, nada melhor do que um plebiscito - que está previsto na nossa Constituição Estadual e que não foi utilizado ainda em nenhum momento. Tivemos apenas dois plebiscitos nacionais. E acreditamos que seja oportuno aproveitar esse espaço democrático para discutir com a sociedade através de uma participação decisiva do voto, através de um plebiscito.
Era isso, sr. presidente. Agradeço a oportunidade e vamos continuar esse debate na Assembleia Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)