83ª Sessão Ordinária - 02/09/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, queremos trazer, hoje, um assunto que preocupa bastante o oeste catarinense neste momento, principalmente os agricultores e agricultoras familiares, que é o momento em que vivem os produtores de leite da região.
Há, hoje, em torno de 70 mil famílias, deputado Silvio Dreveck, no estado, 70 mil agricultores familiares que têm na produção do leite uma atividade importante de renda. E o setor industrial que gira em torno dessa atividade, seja agropecuária ou de insumos, rações que os agricultores compram pós-produção, a indústria que industrializa o produto, gera emprego, gera renda, nos municípios. Em torno de 450 milhões de litros de leite por mês vêm para os municípios, gerando recursos no valor de aproximadamente R$ 200 milhões/ano para as comunidades dessa produção tão importante.
Então, o crescimento econômico do Brasil, o crescimento de renda dos trabalhadores brasileiros abre, com certeza, uma perspectiva muito positiva de ampliar esse número de agricultores. É verdade que nós estamos também ampliando a produção por propriedade. Temos em torno de 30 mil agricultores familiares, deputado Moacir Sopelsa, que produzem até 100 litros de leite/dia nas propriedades.
Assim sendo, essa atividade caiu em cheio na mudança para a região na produção de grãos, já que a produtividade aumentou muito, ou seja, a produção no centro-oeste do Brasil, no norte, inclusive.
Aqui no sul, as pequenas propriedades não conseguem competir com as grandes propriedades na produção por causa do volume produzido em grandes quantias nas grandes propriedades, e a agricultura familiar tem dificuldade de competir no preço do produto, eis que aumenta a cana de açúcar, aumenta a produção de grãos, de soja, de milho para o centro-oeste, para o sul, para as pequenas propriedades.
Então, por um lado é um fator positivo para a geração de emprego, para a geração de renda nos pequenos municípios, deputado Décio Góes, pois quando chega o cheque do leite, do dia 1º ao dia 10, os municípios se movimentam, a economia do município se movimenta, porque é gerado ali um grande recurso, uma renda grande para o comércio, para a indústria, para o desenvolvimento dos nossos municípios.
Em grande parte dos nossos municípios, principalmente do grande oeste catarinense, a economia é gerida pela aposentadoria dos agricultores, pela produção de leite nesses municípios, enfim, em outras atividades, mas essas duas entradas de recursos nos municípios são fundamentais.
Neste momento, os agricultores estão passando por momentos de preocupações, pela ameaça de estiagens, eis que a falta de chuvas na região há quase 30 dias diminui as pastagens e a produção vem caindo. Segundo técnicos da Epagri, pode chegar próximo dos 20% a redução da produção em muitas propriedades. Por outro lado, temos aí a entrada de produtos de outros países, como o leite.
Mas o porquê da entrada desses produtos tem dois motivos: um deles é a troca de produtos no Brasil, a questão da balança comercial, que ele traz para fora, para trocar produtos industrializados por leite, porque em outros países o leite está mais barato. Nós temos percebido o preço do produto aqui no Brasil e a questão do pagamento para os agricultores. E digamos que esse é um valor bom para esses últimos anos. Dessa forma as empresas também podem ter interesse em buscar esse produto fora do país a um preço menor do que aquele cobrado pelos agricultores.
Precisamos levantar isso e estamos procurando mais informações. Há também toda uma discussão das indústrias em reduzir a margem para os agricultores, inclusive o próprio Sindileite tem discutido isso de diminuir um pouco essa margem, para que os agricultores recebam sobre o produto final que o consumidor paga.
Então, queremos chamar a atenção para essa perspectiva. Inclusive, este deputado apresentou quatro projetos nessa linha de manter as pequenas propriedades produzindo leite. E temos que fazer um esforço concentrado para que essas 70 mil famílias possam ser aumentadas, para que mais agricultores entrem nessa cadeia, mas que nós não façamos o que aconteceu com a suinocultura. Isso não pode acontecer, para que possamos manter a produção do leite nas propriedades de forma sustentável, com as próprias famílias cuidando do meio ambiente, para que possamos dialogar com a sociedade, porque essa atividade é de interesse social.
Por isso temos que trabalhar aqui os projetos que foram apresentados e que ainda não foram aprovados por esta Casa, o que iria trazer mais segurança aos nossos agricultores, para que, de fato, eles possam continuar investindo e produzindo leite por muitos e muitos anos, tendo nessa atividade uma renda importante.
Temos certeza de que os investimentos que o governo federal tem feito, através do Pronaf, estão melhorando as estruturas das propriedades, seja em maquinário, em genética ou em qualidade do leite, e tudo isso é muito importante.
Agora, o que precisamos é que a Epagri possa ajudar mais nas propriedades, nas comunidades e nas universidades, para melhorar a qualidade, já que no ano que vem a Normativa n. 51 regulará a questão da qualidade do leite, e que os agricultores não sejam excluídos pela condição, pela qualidade do leite que eles produzem na propriedade.
Temos, sim, que fazer programas educativos, de formação aos agricultores, capacitação, para que eles possam continuar nessa atividade.
Vemos com bastante preocupação a questão da redução do preço do leite aos agricultores, porque muitos fizeram financiamentos, estão investindo, estão melhorando a qualidade do produto, já que é uma das exigências do ministério da Agricultura, do mercado, de que a qualidade seja cada vez melhor para atender aos nossos consumidores que compram esse produto.
Então, quero deixar esse alerta, essa preocupação! Vamos acompanhar de perto esse processo, toda essa problemática da redução de preço, a questão da falta de chuva, de tudo que vai ocorrer nos próximos dias. Vamos acompanhar e orientar os agricultores nas nossas caminhadas pelo estado afora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)