74ª Sessão Ordinária - 21/07/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público presente nesta sessão desta tarde de quarta-feira.
Nós temos falado aqui, já há alguns meses, que o Hospital Florianópolis está fechado, só atendendo a emergências, aqueles socorros que são, efetivamente, de fato urgentes. E a partir daí encaminhando a outros hospitais da Grande Florianópolis, quando é o caso. Quando a pessoa está-se sentindo mais ou menos mal, ela já não é nem atendida e sim encaminhada para outro hospital. Está fechado, portanto, o Hospital Florianópolis.
Os servidores, tanto os públicos estaduais, quanto os públicos federais, que trabalhavam no Hospital Florianópolis foram transferidos para o Hospital Governador Celso Ramos, o HCR, no centro da capital. E eles têm sido tratados lá de forma indevida por algumas chefias, e às vezes até mesmo em confronto interno com os próprios colegas de trabalho que são lotados no Hospital Florianópolis.
Neste momento eles estão reunidos com o Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Privado e Público Estadual - e com o Sindisprev - Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social -, para discutir essa questão porque estamos esperando uma informação, se vai se consolidar ou não, sobre a secretaria da Saúde pública estar colocando todos esses servidores à disposição.
Para os servidores da Saúde, ser colocado à disposição, historicamente é entendido como um castigo. É como dizer que aquele servidor, que aquela servidora não serve para trabalhar em determinado local. Portanto, essa medida vinda das chefias, das autoridades, humilha o servidor. Ser colocado à disposição é tido pelos servidores como uma humilhação até porque, dentro da instituição, ser colocado à disposição entende-se como trabalhar onde o secretário quiser dentro evidentemente da circunscrição, da área de competência da secretaria da Saúde, que pode inclusive ser em outra cidade do estado.
Então, cria-se uma situação de instabilidade profissional e familiar. Cria-se uma sensação de insegurança, um sentimento de estar sendo humilhado inclusive, quando na verdade esses servidores têm vontade de trabalhar, mas querem receber evidentemente o pagamento justo pelo seu trabalho, o tratamento pessoal e profissional adequado à responsabilidade da sua função pública. E de repente, pela mudança de postura, talvez pela desorganização, pela falta de planejamento, pelo processo de reforma nos estabelecimentos de saúde na grande Florianópolis, os servidores do hospital Florianópolis, tanto estaduais quanto federais, estão-se sentindo maltratados e até humilhados pela política da secretaria da Saúde. E no momento em que estão sendo colocados à disposição, certamente sentem-se humilhados.
Gostaria de dizer que estamos à disposição dos trabalhadores, das entidades representativas dos trabalhadores, para dialogar, se for necessário, com a secretaria da Saúde, para encontrar uma saída razoável para esse impasse. Eles querem trabalhar, estão lotados no hospital Florianópolis, e a situação atual tem que ser tida como transitória. As autoridades precisam encontrar uma forma para que eles continuem a se sentir valorizados, apesar do massacre de meses de enrolação na questão salarial. Eles querem trabalhar, querem ser valorizados como trabalhadores da Saúde. Não querem ser jogados de um lado para outro como se fossem inservíveis.
Esse é o recado dos trabalhadores do Hospital Florianópolis, tanto os estaduais quanto os federais. Eles querem ser tratados como trabalhadores. Querem trabalhar, querem produzir, querem ter a sua dignidade e não aceitam essa situação de destratado, de desrespeito, inclusive na condição de ser humano e de funcionário público.
Nós estamos à disposição desses trabalhadores e trabalhadoras e das entidades que os representam, para que se possa chegar a uma melhor solução. E tomara que o hospital Florianópolis seja concluído rapidamente para que eles voltem a trabalhar naquele estabelecimento onde há anos ou há décadas servem.
Por certo a imensa maioria deles, senão a totalidade, orgulha-se de trabalhar no hospital Florianópolis, querem voltar para lá e não ser chutados, de qualquer forma, de um lado para outro, como se fossem peças inservíveis, para repor buracos em outras instituições, fazendo um serviço pior, até porque quem está lá já possui estabilidade, já está seguro na sua posição, e o serviço pior acaba sobrando para os que chegam remanejados de outros hospitais.
Precisa-se chegar a uma posição razoável com relação a isso. E é o apelo que nós fazemos para a secretaria da Saúde, colocando-nos à disposição.
Ontem tive a oportunidade de conversar durante mais de duas horas com o comandante geral da Polícia Militar, o coronel Luiz da Silva Maciel, que substituiu o coronel Eliezer Rodrigues.
A conversa foi boa, deputado Elizeu Mattos, mas não avançou, porque estamos ainda numa situação indefinida com relação ao que o governo quer com os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
A conversa foi boa, mas não conseguimos avançar nada. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros nós tivemos a informação, ontem, por parte do comandante geral, de que não é bem assim. O que está garantido é que vai haver o curso de aperfeiçoamento de sargento para o 2º sargento fazer. A promessa de fazer o curso de formação de cabo e o curso de formação de sargento é ainda uma reflexão, um debate, que está havendo no âmbito do comando da Polícia Militar, da secretaria da Segurança e do Palácio, ou seja, não existe a garantia de que vão preencher sequer as 100 vagas de sargentos e de cabos que estão sobrando.
Nós temos aqui feito essa cobrança permanente e histórica. Será um absurdo passar o ano de 2010 inteiro sem preencher uma vaga sequer das milhares de vagas de cabos que estão sobrando, das milhares de vagas de 3º sargento que estão sobrando.
A instituição está crescendo a cabeça e inchando a cúpula. De 13 coronéis passou para 30 nos últimos anos, mas o número de sargentos e de cabos está diminuindo. Existe companhia, batalhão, que tem mais oficiais do que sargentos e soldados com 24 anos de serviço.
Essa é uma situação que precisa ser revista, pensada, pelo governador, determinada e fiscalizada para que seja cumprida.
Com relação ao tratamento e a tão sonhada anistia, que para nós precisa ser ampla, geral e irrestrita, porque precisa ser um abraço de unificação e reconciliação interna na Polícia Militar, não há nada definido. A vontade expressa pelo governador Leonel Pavan está amarrada na burocracia e na aristocracia da instituição.
É preciso que haja em Santa Catarina, eu vou repetir, um governador ou uma governadora com capacidade, com clareza, com determinação e com coragem de realizar democracia dentro das instituições militares do estado, para melhorar a saúde do trabalhador da segurança e para melhorar a segurança para a população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)