13ª Sessão Ordinária - 04/03/2010
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, é uma satisfação estar aqui. Escutei os pronunciamentos sobre educação feitos pelos dois deputados que me antecederam e é lógico que o assunto é de extrema importância. Eu discordo até da operacionalização de alguns aspectos, mas entendo que temos que dar um basta nesse processo e trabalhar, principalmente, deputado Pedro Uczai, v.exa. que preside a comissão de Educação, sistemática e fortemente para a melhoria da qualidade da educação. Esse é um compromisso nosso, que somos professor e v.exa., deputado Décio Góes, que foi prefeito, sabe disso e é sensível aos problemas da educação porque é um arquiteto.
Assim sendo, temos que nos esforçar, independentemente de sigla partidária, para fazer com que novas regras sirvam como parâmetro para uma educação de qualidade em nosso estado.
(Passa a ler.)
"O assunto hoje é sobre a redenção de Laguna através de seu porto. Aquilo que deveria ser a redenção da economia de Laguna acaba virando um pesadelo para os lagunenses, em particular para os pescadores, para as embarcações de pesca que descarregavam os seus pescados no porto de Laguna. A tão aguardada obra de revitalização do porto, no que concerne ao aprofundamento do canal de ingresso pelos molhes, ficou inacabada. E, pior, foi dada por acabada para a questão do ressarcimento do valor orçado, que foi, inclusive, reajustado.
De 2000 a 2002, quando a obra foi licitada, o canal tinha uma profundidade de 5m e a obra tinha a finalidade de elevar para 9m essa profundidade, além do alargamento entre o molhe norte e o molhe sul. As empresas que participaram da licitação tinham conhecimento da dimensão da obra e seus preços e com certeza previam todos os serviços a serem executados. Engraçado que a empresa vitoriosa na licitação, ao se deparar com uma grande pedra, ou um bloco de concreto pertencente ao molhe sul, enterrada quando da sua construção, em março de 1945, afirmou que não dispunha de tecnologia para destruí-la. Segundo o engenheiro André Lavanovski, aquele bloco de concreto deve pesar em torno de 20 toneladas. Pode ser que haja 'n' blocos de concreto, pois na época fazia parte da construção do molhe sul. A empresa tentou, mas provavelmente não dispunha de tecnologia e queria destruí-la através de detonação e sepultamento na profundidade de 10m a 15m.
Ora, o bloco, nessa tentativa, foi parar, infelizmente, a 3m da superfície, piorando a situação com a diminuição do calado das embarcações nessa cota e inviabilizando, de uma vez por todas, a entrada até de pequenas embarcações pesqueiras, logicamente, reafirmo, piorando a situação. Não podendo adentrar no canal, essas embarcações não têm como descarregar o produto das pescarias no porto de Laguna. Assim, são obrigadas a procurar outro porto para a descarga de seus produtos e em geral buscam socorro nos portos de Itajaí, aumentando, com isso, os custos dos pescados; além disso, o binômio custo/benefício desaba, atingindo não só os pescadores, mas toda a economia da cidade de Laguna.
Essa novela já se arrasta por dez anos, pois quando do início das obras praticamente todos os serviços, via canal de entrada dos molhes, estão paralisados e a penúria do povo de Laguna chega às raias do desespero. Seus filhos continuam abandonando a terra natal, uns atrás de estudo, outros, de trabalho, mas ambos não retornam por questões óbvias: a economia continua estagnada. Enterraram-na nos molhes por falta de visão futura ou, até posso afirmar, por mera politicagem.
Hoje Laguna se conforma com a exploração turística sazonal, mais precisamente na época do verão e do Carnaval. Quanto potencial turístico está sendo jogado fora! A história de Laguna desperta no mundo muita curiosidade que só é satisfeita com a visita do turista à terra que projetou Anita Garibaldi, a guerreira de dois continentes.
Infelizmente, Laguna, em função da precariedade da barra e do canal de entrada para o porto, deixa de receber mais turistas que por certo deixariam nos cofres públicos recursos financeiros indispensáveis à alavancagem da educação, do desenvolvimento, do crescimento da economia. Assim, virá o desenvolvimento econômico e social, que para o município é de suma importância.
No entanto, é de bom alvitre citar que Santa Catarina, de 2006 até 2010, teve investimentos nos seus portos, entre públicos e privados, em torno de R$ 2,1 bilhões, e o porto de Laguna, segundo o meu assessor que esteve lá, dr. Mário Amancio Henrique, na sessão especial da Câmara Municipal, foi agraciado somente com R$ 43 milhões, quando a média para os nossos portos é de R$ 400 milhões. Portanto, um pequeno valor relativo à importância que o porto de Laguna representa para o estado.
Segundo o engenheiro André, que estuda a situação daquela obra, com investimentos de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões o porto de Laguna estaria apto para receber embarcações com calado de até 9m, fato que redimiria a história e a economia do município.
Mas agora é hora de buscar soluções para o impasse cruel dos molhes e para isso precisamos do empenho de toda a classe política, para fazer com que esse assunto tenha sucesso. Precisamos de vereadores, precisamos, inclusive, do presidente da República, pois a causa é justa e clama por socorro urgente! O certo e o mais correto seria ir logo ao presidente.
O tempo, que tem sido algoz dos pais de famílias que veem seus filhos tomarem rumos para terras desconhecidas e não mais voltarem. Eu sei muito bem que o nosso companheiro de partido, o deputado Valmir Comin, veio também dessa audiência pública com essa mesma ideia de impulsionar a bancada federal a trazer solução para o desencalhe dos molhes.
Então, vamos unir nossos esforços e carrear a parceria de nossos colegas federais, como bem fez Anita Garibaldi na aliança de resultados. Estamos com v.exa., deputado Valmir Comin, e logicamente com todos os deputados estaduais, pedindo a toda a bancada federal e aos senadores que façam um trabalho na resolução desse grave problema que atinge a cidade de Laguna. Vamos usar a famosa frase de Duque de Caxias, no front de batalha: 'Quem for brasileiro, siga-me'. Na luta pela redenção de Laguna, quem for catarinense, siga-me, vamos todos juntos para a redenção do porto de Laguna."
Vale a pena lutar por essa questão, srs. deputados, haja vista que Laguna é um marco histórico importante que se destacou no cenário catarinense e, como consequência, no cenário brasileiro e no cenário internacional. Vamos, então, todos juntos, fazer com que esse assunto seja solucionado o mais brevemente possível.
Muito obrigado!
(COM REVISÃO DO ORADOR)