36ª Sessão Ordinária - 14/05/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu acho que a nossa Assembléia Legislativa, esta casa de leis, nunca esteve tão feliz com a presença de pessoas de diversas regiões do estado de Santa Catarina, entre elas os agentes comunitários da cidade de Brusque, que aqui vieram a seu convite. Tenho certeza de que foram muito bem atendidos pelos funcionários do seu gabinete. Da mesma forma, o grupo da terceira idade.
Mas, srs. deputados e sras. deputadas, tenho uma boa notícia principalmente para nós, mulheres, e também, por que não dizer, para os homens do nosso país. Neste momento, sr. presidente e srs. deputados, a comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 2.513/07, que concede incentivo fiscal às empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença-maternidade pode chegar a seis meses.
A proposta que tramita em caráter conclusivo ainda precisa ser analisada pelas outras comissões, como a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça, mas acho que já é um avanço, sr. presidente e srs. deputados, porque há muito tempo as mulheres do nosso país vem lutando pelo aumento da licença-maternidade, para que possam ficar um pouco mais com os seus filhos, ou seja, até os seis meses de idade, que é o período em que acontece ainda o aleitamento materno. O ministério da Saúde, assim como os demais profissionais da área da saúde, deputado Jaime Pasqualini, incentiva o aleitamento materno, mas como fazer a amamentação se as mulheres só têm quatro meses de licença maternidade?
Desta forma, ficamos muito felizes com a decisão da comissão de Seguridade Social, da Câmara dos Deputados, que aprovou a prorrogação da licença maternidade para seis meses, com o incentivo fiscal das empresas.
É uma boa nova, vamos torcer para que os nossos parlamentares do estado de Santa Catarina votem "sim" a esse projeto.
Sr. presidente, também não poderia deixar de mencionar que esta é uma semana em que se comemoram muitas datas. E ainda há muito para se comemorar, a começar pelo último domingo, dia 11 de maio, em que comemoramos o Dia das Mães, mas na semana de 12 a 20 de maio comemora-se a Semana da Enfermagem. E eu, que sou oriunda dessa profissão, já me manifestei, no dia de ontem, sobre a importância desta semana para os profissionais da área de enfermagem, que fazem um trabalho exemplar, tanto na área privada quanto na pública.
Então, até o dia 20 teremos muitas comemorações. Mas na data de amanhã, srs. parlamentares e sra. deputada, nós também comemoraremos o Dia do Assistente Social. Eu quero homenagear os assistentes sociais do estado de Santa Catarina, que são em número de 4.000 profissionais regulamentados pela Lei n. 8.662, que têm entre suas atribuições e competências a formulação, coordenação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de nosso estado.
(Passa a ler.)
"O assistente social é o agente operador de direitos que fundamenta sua intervenção a partir dos conhecimentos específicos adquiridos, nos seus quatro anos de formação acadêmica, complementado por cursos de especialização, mestrado e doutorado.
O assistente social hoje intervém em diferentes espaços sócio-ocupacionais. Ele faz o papel, deputada Odete de Jesus, de intermediador entre o estado e a sociedade para que ela tenha acesso aos bens e serviços produzidos coletivamente."
Fica aqui o nosso abraço a todos os profissionais da área de serviço social que comemoram o seu dia, amanhã, 15 de maio.
Sr. deputado presidente, srs. parlamentares, sras. deputadas, todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital desta Casa, também não poderia deixar de mencionar o seguinte:
(Continua a ler.)
"A população jovem do país constitui, sim, um público alvo de uma gama de estratégias e ações que devem ser pensadas e colocadas em prática exclusivamente para esse grupo.
De início basta citar que os jovens formam um conjunto de pessoas que efetivamente pressiona a economia para a criação de novos postos de trabalho.
Por outro lado, são esses mesmos jovens que estão expostos às mais elevadas taxas de mortalidade por causas extremas, vítimas de violência, das drogas e dos acidentes de trânsito. E, além disso, deputado Manoel Mota, a gravidez na adolescência atinge atualmente mais de um milhão de jovens mulheres.
O Brasil, srs. parlamentares, possui mais de 35 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos. Cerca de 20% da população brasileira situa-se nessa faixa etária.
Levando em conta a dimensão da juventude brasileira e do estado de Santa Catarina, inspirada em experiências bem sucedidas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é que apresentamos a esta Casa a proposta de criação do Parlamento Jovem Catarinense.
Ao criar o Parlamento Jovem Catarinense no âmbito da Assembléia Legislativa, oferecemos uma oportunidade única para que a juventude catarinense trouxesse a esta Casa o debate acerca das dificuldades que afligem os nossos jovens, os sonhos que permeiam suas vidas, além de permitir à juventude catarinense conhecer o Parlamento e possibilitar a visão de que a democracia passa por esta Casa.
É inegável na história brasileira e catarinense a importância dos jovens na luta pela redemocratização do país. Não podemos esquecer fatos que mexeram com a nossa história como a Novembrada, a Luta das Diretas Já e o processo de impeachement do presidente Fernando Collor.
São exemplos concretos de nossa história contemporânea, que confirmam a organização dos jovens, especialmente da organização estudantil, que contribuíram muito e ainda contribuem para o desenvolvimento do processo democrático brasileiro. O movimento estudantil produziu na sua história grandes lideranças.
Não há dúvida, deputado Kennedy Nunes, de que inúmeros deputados desta Casa e de outras casas da nossa Federação iniciaram sua vida política na atividade estudantil, demonstrando a importância e a necessidade de a Assembléia Legislativa de Santa Catarina abrir as suas portas para a juventude catarinense.
A proposta de resolução que institui o Parlamento Jovem Catarinense possibilita a aproximação da Assembléia Legislativa a este segmento que, para meu ver, importantíssimo, além de permitir aos jovens secundaristas a oportunidade de organizar o movimento estudantil nas suas escolas, bem como divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Srs. parlamentares, hoje e amanhã a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina estará realizando a 6ª edição do Programa Parlamento Jovem, coordenado, com muita eficiência, pela nossa Escola do Legislativo, que é referência, deputada Ada De Luca, em nível nacional, e que busca estimular a participação política da nossa juventude.
Neste ano inscreveram-se 300 escolas para participar desse programa, foram sorteadas cinco, que se encontram aqui hoje. Inclusive, nos meses de março e abril receberam uma equipe da Escola do Legislativo que propiciou a formação dos alunos sobre temas como história política do Brasil, sessão parlamentar, além de noções básicas de processo legislativo.
Cada escola representa uma região do estado e elege oito alunos que vivem situações reais, iguais às vividas por nós, deputados e deputadas desta Casa. Os deputados estudantes que hoje e amanhã formam partidos políticos elaboram, apresentam e votam projetos de lei em sessão plenária."
As escolas sorteadas que já foram mencionadas, que são na ordem de cinco, são de diversas regiões do nosso estado catarinense. Vale aqui ressaltar, deputada Ada De Luca - infelizmente o tempo é curto -, os projetos de lei que cada escola elabora, dando parabéns para vocês, estudantes do estado de Santa Catarina.
Eu queria, deputada Ada De Luca, deputada Odete de Jesus e demais parlamentares, que esses estudantes pudessem, depois da nossa missão cumprida nos mandatos, ocupar essas cadeiras e serem os representantes do povo do estado de Santa Catarina, pois vai ser uma honra não só para a Assembléia Legislativa como também para o nosso estado. E que vocês meninos e meninas possam novamente representar o povo catarinense no plenário desta Casa.
Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense!
Como a causa é nobre, sr. presidente, peço aos srs. deputados e deputadas que recebam esses jovens, que encontraremos no corredor nesses dois dias, com muito carinho, com muito amor e, principalmente, com respeito, porque eles serão os próximos representantes do povo catarinense nesta Casa.
Muito obrigada pela gentileza, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)