83ª Sessão Ordinária - 04/11/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que participam da nossa sessão, que nos acompanham através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero cumprimentar o deputado Darci de Matos, que retorna a esta Casa depois de uma grande e democrática empreitada, por participar do processo eleitoral. V.Exa. não teve êxito na eleição, mas pessoalmente se fortaleceu e saiu vitorioso.
Eu continuo na tese de que, se houve um grande derrotado na eleição de Joinville, não foi v.exa., foi aquele que se considerava o imperador, o soberano absoluto de Joinville, sua excelência, o governador internacional, que nem sei para que partes do mundo anda agora, o dr. Luiz Henrique da Silveira.
Esse, sim, sofreu uma acachapante derrota duas vezes. No primeiro turno com o seu candidato do 15, que ficou em quarto lugar, no segundo turno, por ter dito que trabalhava com v.exa., mas eu não sei se realmente trabalhou tanto como disse. Acredito que se ele tivesse trabalhado de verdade, teria transferido mais votos para quem fez quase 80% em todas as eleições que disputou, sem subestimar, é claro, o poder, a competência e o merecimento do grande deputado Carlito Merss, que na quinta tentativa chega com grande mérito à prefeitura de Joinville.
Nós tivemos também a oportunidade de, através do nosso deputado Kennedy Nunes, participar dessa vitória merecida também do deputado Carlito Merss. Quanto a Florianópolis, sabíamos que a empreitada era muito difícil. Eu soube que o líder do PMDB já veio aqui venerando o novo líder. Parece que o Eduardo Moreira já foi esquecido, a impressão que tenho é que o Eduardo já foi sacado, agora há um novo ídolo do nosso líder do PMDB. Parece que o Eduardo já é coisa do passado, talvez pelas derrotas dele no sul do estado. Foi barba, cabelo e bigode contra o Eduardo.
Talvez por isso o líder do PMDB tenha-se transferido de mala e cuia para cá no segundo turno, pela vassourada que levou em Araranguá, onde ninguém menos do que o seu filho era vice. E o nosso Mariano Mazzuco nos deu a alegria de, mais uma vez, mostrar que o líder do PMDB, em Araranguá, virou verdadeiramente um cavalo paraguaio. Cavalo paraguaio é o líder do PMDB lá em Araranguá.
O Mariano Mazzuco, com a ajuda do PT, do PSDB e de tantos outros, mandou o líder do PMDB com seu filho para casa na eleição. Por isso é que no dia da vitória do Dário Berger, nas entrevistas que eu assisti, deputado Pedro Uczai, ou era o líder ou a sua irmã, o coitado do Dário quase não conseguia falar nas entrevistas. Acho que ele deve ter sido acotovelado nas entrevistas, porque quando aparecia uma câmera de televisão o líder do PMDB e a sua irmã atiravam-se na frente do Dário. Queriam falar, dar entrevistas, talvez para dar uma sacudida naquela derrota que sofreu em Araranguá para o nosso glorioso Mariano Mazzuco. Mas a eleição passou, agora quem ganhou tem que fazer.
Eu quero, em primeiro lugar, pedir para o governador, para os seus telespectadores, esses mais de 100 secretários - porque entre secretário efetivo e adjunto dá mais de 100, são 56 secretarias, dá 112 secretários e secretários adjuntos, e deve haver muitos nos assistindo pela TVAL, até porque no governo pouco eles têm a fazer, me parece -, manifestar aqui, deputado Pedro Uczai, a indignação da nossa bancada, e tem que ser a indignação desta Assembléia Legislativa, pelo fato do governador ter entrado com a Adin contra o piso nacional do salário do magistério.
Não é possível que um governador que se elegeu pela primeira vez prometendo equiparar o salário do professor do estado ao do professor de Joinville, que ele apresentava como melhor do Brasil, depois de seis anos além de não cumprir aquela grande promessa que fez, implantou uma política maléfica de abono que escraviza o professor, que não permite a ele sequer tirar atestado médico para cuidar da sua saúde, e agora entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um dos melhores projetos aprovados pelo Congresso Nacional neste ano, que teve uma participação efetiva da senadora Ideli Salvatti, e não há como negar o envolvimento do Congresso como um todo. Foi um dos projetos que teve maior celeridade na discussão e na aprovação, e é uma conquista do magistério do Brasil esperada há décadas.
E o governador de Santa Catarina, para a nossa surpresa é um governador que demonstra com isso que não gosta do magistério, que não honra os compromissos com o magistério, porque tem demonstrado isso quando não atende ao Sinte, e agora entra com uma Adin para não implementar o piso do magistério aqui em Santa Catarina. Não dá para explicar!
O piso regional do salário, deputado Pedro Uczai, o único estado do país que não tem é o nosso. Rio Grande do Sul tem o seu piso fixado; o Paraná tem o seu piso; São Paulo tem; Rio de Janeiro tem e Santa Catarina é um hiato, não tem o piso nacional fixado porque o governador não quer e não deixa os seus aprovarem.
Agora numa conquista do Brasil, do magistério brasileiro, através do Congresso Nacional e do governo Lula, o governador Luiz Henrique da Silveira, para continuar usando essa boa arrecadação, talvez para manter a estrutura politiqueira e eleitoreira de secretarias Regionais que muito falam e pouco fazem, entra com uma Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade, para não cumprir. Eu quero dizer que fiquei indignado ao ler hoje na coluna do Roberto Azevedo e do Prisco Paraíso. Fiquei indignado, surpreso e decepcionado, não esperava esse encaminhamento do governador.
Eu imaginava que Santa Catarina, por ser um estado vanguardeiro em várias questões neste país, deputados Décio Góes e Pedro Uczai, pudesse ver também o seu piso do magistério implementado, e é profundamente lamentável que o governador Luiz Henrique da Silveira tenha ingressado com essa ação junto ao Supremo Tribunal Federal.
Quero desde já manifestar ao Sinte e a todo o magistério de Santa Catarina a nossa solidariedade, e colocar a nossa bancada, como também a bancada do PT já tem-se manifestado e outras, deputado Sargento Amauri Soares, para que possamos reagir, mostrar a nossa indignação por esse desserviço que o governador Luiz Henrique da Silveira presta ao magistério de Santa Catarina.
E ainda nessa linha quero manifestar aqui minha preocupação com a matéria veiculada no dia 31 de outubro no jornal Notícias do Dia, onde é relatado que mais uma escola estadual, a Escola Estadual Rosa Torres de Miranda do bairro Jardim Atlântico, aqui em Florianópolis, dispensou os alunos. Não tem mais condições de recebê-los por falta de segurança. É uma escola que espera há algum tempo por reforma, e o secretário Regional diz que não tem nem previsão para o próximo ano.
Esse é o tratamento que o governador Luiz Henrique da Silveira, o governador viajante, itinerante e internacional... Aliás, ele e boa parte do governo desapareceram e o estado fica jogado às traças.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)