60ª Sessão Ordinária - 17/07/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. presidente, companheiros deputados e deputadas, gostaria de me reportar à uma indicação que foi aprovada por unanimidade nesta Casa durante esta semana, inclusive com várias subscrições, enviada ao secretário da Fazenda, ao sr. governador, pedindo a eles que estudem uma forma de se ter um salário mínimo catarinense específico.
Alguns estados, como o Rio de Janeiro, o Paraná acharam que isso permitiria um ganho a mais ao nosso trabalhador. Ao elaborar essa indicação, fiz uma pesquisa e procurei me informar a respeito. Nesses estados foi aplicado o salário mínimo referente a cada um. Temos um salário mínimo nacional, mas a lei permite ao trabalhador normal, seja da construção civil ou ao trabalhador que está vinculado à produção, à indústria, ter um salário como referência um pouco maior do que o salário mínimo nacional.
É claro que é preciso que sejam feitos mais estudos, mas nesses estados aumentou o número de empregos, ocorreu uma distribuição melhor da renda e com isso um consumo maior e não prejudicou a questão da produção na indústria. Então, isso é muito interessante e entendo que merece ser analisado. Sei da sensibilidade do sr. governador, do secretário da Fazenda, já se procurou fazer esse levantamento junto com os órgãos de classe que estão fazendo essa reivindicação no estado e sinto que esta Casa tem um posicionamento que vai ao encontro de um desenvolvimento sustentável, para que possamos realmente gerar esse desenvolvimento, fazendo com que os nossos trabalhadores tenham um salário melhor.
Ao mesmo tempo, nessa direção o governo federal também estabeleceu um piso mínimo de R$ 950,00 aos professores. Eu quero dizer que foi relatado pelo vice-líder, deputado Elizeu Mattos, que em Santa Catarina nenhum professor tem piso menor do que R$ 950,00; todos afirmam que o salário menor que ganham é de R$ 1.140,00. E vamos entender bem esta questão de tempo integral de trabalho, para que possamos inclusive rever se algum aposentado ganha menos, a fim de que realmente possamos estender esse direito dado pelo governo federal.
Mas eu tenho certeza de que as informações dadas pela secretaria da Educação são de que realmente Santa Catarina está de parabéns com relação ao piso, se compararmos em nível nacional, e que também isso é importante em nível de Brasil, porque vamos começar a ter um comportamento em todo o país que vai beneficiá-los. Para isso há o Fundeb, um fundo criado ao município, ao estado, se por acaso não possuir recurso; é uma distribuição de renda. E serão cobertos por esse fundo aqueles professores que ganharem menos de R$ 950,00, principalmente os do norte e nordeste do Brasil.
Mas é bom ressaltar que é um fundo criado em todo o país para atender aqueles que realmente sofrem as conseqüências do desenvolvimento regional, de forma não equilibrada, e isso implica na solidariedade para termos uma melhor educação.
Srs. deputados, como me resta um mínimo de tempo possível, quero dizer que oficialmente o PPS estranha o afastamento dos três delegados da Operação Satiagraha.
Por isso o partido manifesta-se em nível nacional, como sempre se manifestou em todos os casos, no sentido de que as coisas sejam apuradas com transparência. É este o nosso posicionamento em nível nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)