3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - (Passa a ler.)
"Sr. presidente e companheiros deputados, hoje o que me traz a esta tribuna são cidadãos do bem em dois aspectos, primeiro, aquelas pessoas anônimas que vivem em suas comunidades e transformam a realidade em que vivem e, segundo, a série de reportagens que está sendo apresentada pelo jornal Diário Catarinense, que iniciou no domingo e acabará amanhã, quinta-feira, denominada Cidadãos do Bem. Essa série de reportagens de autoria da jornalista Renata Moreira abordou, desde domingo, questões como saúde, educação, segurança social. E amanhã trará a temática infra-estrutura.
Na reportagem de domingo, foi levantado o panorama da saúde em Santa Catarina, desde os números de hospitais do SUS, leitos, médicos, valores investidos. Posteriormente, um exemplo de cidadania foi apresentado. Maria Gertrudes da Luz Gomes, de 75 anos, moradora de Florianópolis, é voluntária do Hospital Joana de Gusmão há pelo menos 30 anos. Por acreditar que o governo não podia mais dar conta sozinho das demandas, ainda na década de 80, quando não era permitido às famílias dos hospitalizados acompanhá-los no quarto, Maria Gertrudes iniciou o voluntariado cuidando de crianças com câncer, fazendo papel de mãe, que comumente chamamos a força do terceiro setor.
Na segunda-feira a temática educação foi abordada com um quadro atual da educação em Santa Catarina. Foram levantados dados como números de alunos no ensino infantil, fundamental e médio, professores na ativa e temporários, taxa de analfabetismo e outros índices importantes da educação, como o Ideb e Enem. Os números mostram Santa Catarina em destaque nacional na educação. Porém, quando aparece uma lacuna entre a demanda e os serviços de educação oferecidos, cidadãos como João Nilson, da comunidade Vila Aparecida, entram em cena.
Há sete anos João Nilson desenvolve trabalho com crianças, como aulas de teatro e cultura popular, por meio de boi-de-mamão, atividade folclórica de nossa ilha. Como argumenta nosso cidadão do bem, João Nilson: 'Se não existe esse tipo de trabalho, onde estariam nossas crianças?' Assim como João Nilson, muitas entidades e pessoas de bem voluntariamente trabalham com projetos, reforço escolar, cultura e educação popular para ocupar crianças, adolescentes e jovens em todo nosso estado.
Na terça-feira, nessa série de reportagens de Cidadãos do Bem, foi a vez da segurança. Foi levantado o efetivo da Polícia Civil e Militar, o número de policiais por habitantes, o índice de homicídios. Mesmo com a necessidade do aumento de vagas em presídios, número do efetivo, o que se destaca na reportagem é a saída apontada para a diminuição da criminalidade: a ocupação dos jovens por meio de projetos de educação. E é esse o exemplo levantado do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg), do bairro Erval, em São Francisco do Sul. Através do projeto Guarda Mirim, várias crianças são atendidas com oficinas de esporte, informática, corte e costura, panificação, artesanato e outras. São pessoas da própria comunidade que dão as oficinas. Além disso, os recursos e os espaços também são oriundos da comunidade. Hoje, com 12 voluntários, o Conseg oferece, por exemplo, um curso de panificação, que é ministrado na padaria do bairro, através da cessão por comodato pelo proprietário.
Hoje, a questão social em que a população assume o papel do estado foi o assunto de pauta. Os índices podem ser positivos, mas quem conhece de perto as comunidades e a realidade local sabe que não é bem assim. Rosângela Amorim, exemplo de cidadã do bem da reportagem de hoje, contrasta o IDH de Florianópolis, que é um dos melhores do país, com a realidade que vive. Projetos como o Renascer, que atende a mais de 200 crianças na comunidade do Saco Grande, Escolinha de Futebol, que trabalha com mais de 60 futuros craques, Agentes Jovens, que atende a mais de 20 adolescentes, Aulas de Educação para Jovens e Adultos, que atende a mais de 70 alunos, são exemplos de iniciativas do Conselho dos Moradores do Saco Grande, do qual Nina, como é conhecida pela comunidade, é vice-presidente.
Na reportagem de amanhã, a infra-estrutura será o tema tratado. O exemplo de cidadãos do bem será a Associação de Moradores do Sol Nascente, no Saco Grande, que assume o papel do estado, fazendo calçamento de estradas e fazendo a distribuição de água para a comunidade.
Temos que louvar inicialmente essa iniciativa da RBS de trazer à tona cidadãos que assumem o papel do estado, quando este não se faz presente. É um reconhecimento justo e louvável e uma demonstração de que cada um pode fazer a sua parte na construção de uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos.
Quero parabenizar também cada um desses cidadãos do bem, trazidos nas reportagens, e todos aqueles que oportunizam que milhares de crianças, jovens, adolescentes e idosos tenham maneiras de igualdade, através da educação, cultura, solidariedade e outras oportunidades."
Eu pediria aos nossos assessores que apresentem o vídeo, como uma forma de homenagear todas essas pessoas.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
O nosso agradecimento a tantas e tantas pessoas anônimas, pessoas do bem, que fazem um verdadeiro trabalho, que considero revolucionário, hoje, no mundo moderno, junto a essas comunidades.
Quero agradecer a divulgação e a reportagem educativa desses heróis anônimos, que são, talvez, muito mais importantes do que muitas autoridades que chefiam os nossos órgãos e não conseguem realizar na prática, pela burocracia e dificuldades, aquilo que tanto o povo merece. Então, seguir o exemplo desse terceiro setor e dessas pessoas é o que nos anima, como políticos, a continuar lutando pelo o nosso ideal.
Neste momento também, sr. presidente, não posso deixar de dizer que, no dia de hoje, o Brasil todo está introduzindo as modificações ocorridas na telefonia móvel. Isso teve origem numa audiência pública realizada através do companheiro Elizeu Mattos, que convocou todas as autoridades em nível nacional. E daí modificou-se realmente. E a partir de hoje, esperamos que entrem em vigor essas medidas que foram resultado dessa audiência pública da qual participamos, assim como tantos outros deputados que fizeram história neste país.
Finalmente a telefonia móvel cedeu às pressões e vai ter de, em 24 horas, trocar o telefone, conforme o pedido. Antes demoravam meses, enquanto isso vinha a conta, e ninguém podia reclamar. Isso era realmente um verdadeiro engodo, que prejudicava o cidadão.
Agora os créditos comprados vão ter validade sempre. Realmente era um assalto à economia, pois a pessoa comprava 60 créditos ou 50 créditos, usava 20, e os outros 40 eram perdidos. Não! Se a pessoa pagou, tem o direito de usufruir! Esperamos que as pessoas possam trocar de telefone, mesmo entre as operadoras, e manter o mesmo número. As operadoras não devem cobrar a conta, mesmo não executada, sem antes discutir, quando ela está atrasada.
Então, esse avanço se deve muito a esta Casa, que fez um belo trabalho, através da iniciativa do deputado Elizeu Mattos. E hoje se está modificando a telefonia para o melhor atendimento de toda a população brasileira. Santa Catarina está de parabéns e tem que se orgulhar dos seus deputados, dos seus políticos, por esse trabalho que realizou nas mudanças na telefonia, principalmente na telefonia móvel.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)