10ª Sessão Ordinária - 28/02/2008
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, venho à tribuna para falar sobre a questão de que mais uma área da Grande Florianópolis pode ter uma destinação nobre. Trata-se da área do parque metropolitano, localizada às margens da BR-282, a nossa via-expressa, uma região que tem uma situação social muito difícil. A idéia inicial desse parque, faça-se justiça, partiu da UFSC e da Universidade do Sul de Santa Catarina, e inclusive contou com a participação ativa do deputado Mauro Passos, do PT, quando vereador da capital do estado, depois como deputado federal e também do deputado Pedro Baldissera, que aqui se encontra, que realizou uma audiência em relação ao parque metropolitano, ou seja, não é idéia de uma pessoa, de um partido político ou de um parlamentar. Aquela região hoje concentra os maiores índices de homicídios e de tráfico de drogas do estado de Santa Catarina.
Tenho certeza de que o deputado Professor Grando - e eu já lhe concederei um aparte, apenas quero colocar o tema - também é simpático e luta pela instituição daquele parque. Já que nós temos ali, nas regiões de Monte Cristo, de Chico Mendes, de Vila Aparecida, uma região hoje densamente povoada, onde o tráfico de drogas campeia e onde a insegurança é sem dúvida a maior no estado de Santa Catarina, principalmente pela falta de áreas públicas de lazer e de entretenimento.
Eu tenho uma posição que além de política é pessoal, pois sou frontalmente contrário à venda de áreas públicas localizadas em áreas densamente povoadas que não tenham espaços públicos de lazer. Sou contra isso, deputado Professor Grando! Eu acho que área pública até pode ser vendida para um fim nobre, quando ela se encontra em locais afastados, quando tem uma destinação que não interessa à sociedade, ou quando os recursos auferidos podem servir melhor do que o uso da área em si. Mas no caso do jardim botânico, daquela área localizada no Itacorubi, que vai ser o primeiro jardim botânico do estado e no caso do parque metropolitano, localizado às margens da via-expressa, sou contra a venda, sob qualquer justificativa, isso é uma questão pessoal.
Procurado pela comunidade, temerosa com a possibilidade novamente da venda, apresentei nesta Casa um projeto de lei que, ao instituir o parque, proíbe a alienação da área.
Há um grande debate a ser construído, mas aquela área andava um pouco esquecida, deputado Professor Grando, esse projeto andava esquecido. V.Exa., que já foi prefeito de Florianópolis, sabe que temos ali uma situação social gravíssima, pois as pessoas, os jovens têm fome de entretenimento, têm fome de esportes, têm fome de oportunidades, e uma área ali localizada tem que ter destinação pública, deputado Pedro Uczai.
Quero deixar claro que vários parlamentares de muitos partidos, inclusive de v.exa., deputado Pedro Uczai, do PT, tiveram atuação naquela área. E quero chamar todos para que participemos juntos. Não é bandeira de um parlamentar, de um partido, é bandeira de Florianópolis, de Santa Catarina, e são esses atos pequenos, mesquinhos que apequenam a política, que diminuem a credibilidade dos políticos.
Portanto, deputado Professor Grando, quero deixar claro que é uma bandeira de todos nós, homens públicos deste estado, os quais convoco para estarmos juntos nessa luta.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não, ilustre deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa., com magnitude e grandeza, sabe muito bem quanto é importante esse parque da região metropolitana de todos os municípios; sabe da importância também de criar o jardim botânico. E acrescentamos a essa luta que é de todos, de forma conjunta, a questão da área da penitenciária.
Mas eu quero ser testemunha da sua grandeza, da sua magnitude e dizer que quando éramos presidente da Fatma nós, na presença do governador e do deputado federal Mauro Passos, também encaminhamos essa reivindicação e que o governador é totalmente favorável.
Mas v.exa. fez uma ressalva importante, disse que ela acabou ficando meio esquecida. Mas v.exa, que ouve a população, entendeu essa reivindicação e retomou-a, mas ela é de todos. Isso é que é ter visão de fazer política e justamente por isso que v.exa. tem a nossa admiração. Agora, o mais importante é fazer acontecer na prática. Por isso que precisamos da ajuda de todas as bancadas, de todos os prefeitos, enfim, de lideranças comunitárias, para que isso possa ocorrer na prática.
Meus parabéns e conte com o nosso apoio total e peço a todos os deputados que também trabalhemos juntos essa questão da penitenciária.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Professor Grando. Tenho certeza de que será uma bandeira de todos os partidos, de todos nós.
A política feita de maneira pequena, mesquinha é a política que tem desacreditado a função pública neste país. O que nós precisamos é ter grandeza. A vaidade pessoal, o apego apenas aos próprios projetos, às próprias bandeiras, em detrimento do bem comum, tem sido o grande problema na história deste país.
Deputado Edison Andrino, v.exa., que também foi prefeito da nossa Florianópolis, um prefeito que teve uma gestão decente, ilibada, que lutou num momento muito mais difícil da administração pública, que saiu da prefeitura como uma pessoa que teve uma trajetória correta e decente, sabe também que naquela região de Monte Cristo estão localizadas 50% das crianças que pedem esmola nas sinaleiras de Florianópolis. Essa pesquisa indica que 50% das crianças de rua que estendem suas mãos nos semáforos para pedir alguma coisa e que estão muito próximas do tráfico de drogas por falta de oportunidades residem naquela região.
Fui procurado pela comunidade que colocou que a coisa está meio esquecida, que precisamos reativá-la. E convido aqui os demais parlamentares para que reativemos essa discussão e fundamentalmente iniciemos logo as obras.
Nós sabemos que o esporte, o lazer e a cultura são armas poderosas no combate à violência, no combate à droga, no combate à criminalidade.
Por isso quero aqui reafirmar essa posição de não admitir venda de área pública em locais que precisam de espaço, de lazer público e convocar todos os parlamentares para trabalharmos em conjunto, para que essa seja uma praxe; para que a área pública que ainda é livre tenha uma destinação para a comunidade, principalmente para uma comunidade tão carente como é aquela comunidade da região que tem pouquíssimos equipamentos públicos, que precisa muito da ação do estado para gerar oportunidades, para gerar uma vida melhor para as pessoas que lá residem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)