111ª Sessão Ordinária - 18/10/1999
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje, dia 18 de outubro, também se comemora o Dia do Médico. E por isso quero aqui prestar uma homenagem aos mais de oito mil médicos que em Santa Catarina realizam suas atividades profissionais.
Também aproveito a oportunidade para parabenizar o companheiro Deputado Neodi Saretta, ex-Presidente desta Casa, que hoje colhe mais uma primavera nessa sua trajetória bem sucedida de vida. Meus parabéns, e tenho certeza que é o que deseja todos os demais Deputados desta Casa, como acabou de registrar o Sr. Presidente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o médico é um membro importante, fundamental, na equipe de saúde. Ele não trabalha só, não é auto-suficiente, não trabalha sozinho, ele é um elemento integrante da equipe de saúde, até porque hoje, e cada vez mais, o trabalho na área da saúde é de equipe, e o médico, junto com o enfermeiro, o farmacêutico, o psicólogo, o bioquímico, enfim, junto com todos os demais profissionais do setor saúde forma uma equipe de trabalho.
O médico, hoje, mais do que um profissional liberal, tempos de outrora, é um trabalhador assalariado na grande maioria das vezes. O que nós precisamos num dia como o de hoje, ao fazermos uma reflexão sobre o papel do médico na equipe de saúde e o papel do médico na sociedade, é uma reflexão bilateral da parte do médico com relação à sociedade e vice-versa.
Nós precisamos, por um lado, resgatar a dignidade do médico, a dignidade do trabalho médico, muitas vezes vivendo uma situação aviltada, explorada, principalmente dentro da chamada indústria da doença que existe em nosso País e que avança cada vez mais. Existem várias formas de exploração do trabalho médico, como determinados grupos chamados de medicina de grupo, ou até pior do que isso, como a abertura que se está dando e a invasão de grupos internacionais que exploram o setor saúde, que vêem na saúde ou na doença apenas um elemento fácil para gerar lucros, que não enxergam no paciente, enquanto ser humano, uma condição de dignidade mínima, mas mais um número, uma mercadoria dentro da chamada indústria da doença que lucra bilhões de dólares em todo o mundo e que invade cada vez mais o nosso País. E poderíamos aqui citar muitos exemplos, como o do sistema Medical Care, dos Estados Unidos, que invade o Brasil.
A dignidade do trabalho médico tem que ser resgatada, a dignidade das condições de trabalho, a dignidade salarial. Por outro lado, o médico também tem que fazer a sua reflexão e entender que o cidadão, na condição de paciente, é um aliado seu. O paciente não é inimigo do médico ou vice-versa; médico e paciente devem ser aliados na luta pelo resgate da dignidade do médico, do trabalho médico.
Os próprios médicos, de sua parte, têm força, têm representatividade. E eu tenho dito que nenhuma categoria de trabalhador tem tantos órgãos de representação como o médico, pois ele está presente na política, de Vereador a Prefeito, de Deputado Estadual e Federal a Senador, exercendo cargos de Governador, de Presidente da República, ele está presente em todos os níveis. Fora isso nós temos as representações dos sindicatos médicos, das associações médicas, dos conselhos federais, das sociedades por especialidades. Nenhuma categoria de trabalhador tem tantas formas de representação quanto o médico.
Então, o médico também tem que ter o compromisso de se associar com a própria sociedade, com o paciente, para resgatar a dignidade de ambos. O médico tem que lutar pela dignidade do paciente, resgatando também os direitos do paciente. E, hoje, grande parte da degradação do sistema de saúde começa no ponto mais elementar, que é na relação médico-paciente. Enquanto não se inverter essa condição, enquanto médico e paciente não reconsiderarem esse ponto, não resgataremos o próprio sistema de saúde, seja ele público ou privado.
Um dia da semana eu atendo como médico pela Unimed, e tenho debatido com os colegas da Unimed dizendo que não podem enxergar no SUS um inimigo da Unimed, muito pelo contrário, porque na medida em que o SUS afundar, afunda todo o sistema, não só público, mas todo o sistema privado de saúde do País.
Então o médico, no seu dia, se por um lado espera o reconhecimento e o resgate da sua dignidade, a partir de um exame de consciência dos pacientes, dos cidadãos, da sociedade, ele tem que fazer, da mesma forma, esse exame de consciência para entender que o paciente e o SUS são elementos aliados para a dignidade do seu próprio trabalho médico.
É necessário resgatar o valor do ato médico para se sobrepor ao que hoje, infelizmente, é uma perversão do sistema, porque o que mais vale são os aparelhos, são as máquinas, o que mais vale é o médico que tem os aparelhos, é o médico que tem uma máquina nas mãos, que geralmente na frieza da tecnologia, sem nenhuma relação com o paciente, faz do exercício da profissão algo que não representa aquilo que sempre foi a grande expressão da Medicina, que é o chamado médico de família ou médico clínico. É isso o que nós precisamos resgatar.
Por isso, neste dia, também quero parabenizar as entidades médicas, como a Associação Catarinense de Medicina, o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina, que representam os médicos. São essas as instituições basilares que representam o médico no Estado.
Na última sexta-feira à noite eu estive na posse da nova diretoria da Associação Catarinense de Medicina e fiquei satisfeito com o que vi, porque tenho ouvido desses representantes colegas médicos também um compromisso com a saúde pública.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Volnei Morastoni, quero fazer esse pequeno aparte para me somar à sua manifestação, mas principalmente, nesse Dia do Médico, por ter V.Exa. como Presidente da Comissão de Saúde desta Casa e como exemplo de um bom profissional atuante e que com seriedade faz o seu trabalho.
Parabenizo todos os profissionais médicos que exercem esse importante papel, principalmente aqueles que, como V.Exa., defendem o atendimento a toda a população, independente dos recursos que possuem, fazendo isso através do fortalecimento do SUS ou até mesmo através de outros convênios ou ainda como faz V.Exa. na Presidência da Comissão de Saúde desta Casa, defendendo os interesses da população, principalmente da mais necessitada.
Por isso, parabéns a V.Exa. pelo Dia do Médico, parabéns a todos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde, parabéns a todos aqueles que se preocupam com a saúde dos catarinenses e dos brasileiros.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, Deputado Neodi Saretta.
Para finalizar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade para dizer que o médico não é um profissional que age sozinho, ele trabalha em equipe. E também por isso aproveito para registrar, já que não pude fazê-lo na semana passada, que o dia 13 de outubro foi o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Esses dois profissionais são importantíssimos para a equipe da saúde. São profissionais que têm curso superior, que atuam na prevenção, principalmente na reabilitação, e que têm como objetivo auxiliar na recuperação, desenvolvendo a capacidade física do paciente, acelerando o processo de cura e evitando que a doença alcance estágios mais avançados com importantes intervenções, seja na neurologia ou em qualquer outra especialidade.
Portanto, gostaria de deixar também registrado o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, esses importantes profissionais da área da saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)