105ª Sessão Ordinária - 04/10/1999
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, volto a usar a tribuna na tarde de hoje, ocupando agora o horário destinado ao meu Partido, para, primeiramente, fazer um registro que acho extremamente importante.
Estou quase completando oito meses de trabalho nesta Casa Legislativa. Sou um iniciante neste Poder, Deputado de primeiro mandato, mas já fui Legislador. Fui Vereador na minha terra, em Taió, e pelo pouco que acompanhava, mesmo a distância, a ação desta Casa Legislativa sempre a tive como uma Casa muito atuante e que servia de referência para o País. Esta Casa produziu grandes valores políticos para Santa Catarina.
E quero me reportar à atuação do Presidente desta Casa, o Deputado Gilmar Knaesel. Registro que sinto orgulho e satisfação por ter ajudado, por ter contribuído, juntamente com a grande maioria dos Deputados, para eleger esse jovem dinâmico, atuante e, acima de tudo, competente como Presidente do Poder Legislativo de Santa Catarina.
O Presidente-Deputado Gilmar Knaesel, pela sua ação e competência, não só tem viabilizado o trabalho dos Deputados nesta Casa - quero registrar que me sinto muito bem exercendo a minha função de Legislador nesta Casa e agradecer o nosso Presidente por ter viabilizado os recursos necessários para o bom funcionamento dos gabinetes dos Deputados - como também tem-se preocupado com a boa funcionalidade e a boa condição de trabalho para oferecer aos Deputados.
Eu tenho acompanhado, nesses oito meses como Deputado, o trabalho, o esforço e a dedicação do Deputado Gilmar Knaesel como Presidente desta Casa, portanto, quero deixar isso registrado como um fato extremamente importante. Sei que o Presidente não faz as coisas sozinho. É acompanhado por uma Mesa que o tem apoiado, que o tem ajudado a fazer com que tenhamos orgulho de trabalhar, com que tenhamos satisfação de trabalhar nesta Casa, assim como por aqueles que, de uma forma ou de outra, ajudam a fazer com que o nosso Presidente possa oferecer essa condição espetacular de trabalho ao Deputado.
Outro fato que queremos que fique registrado é a preocupação do nosso Presidente em divulgar as ações deste Poder Legislativo. Esta Casa já está encaminhando a questão da informatização e investindo na comunicação para poder, daqui a pouco, através dos veículos de comunicação, chegar aos lares do nosso cidadão catarinense o trabalho que aqui é realizado. Esse registro, Srs. Deputados, eu não poderia deixar de fazer.
Neste momento, quero entregar ao Deputado Pedro Uczai, que preside esta sessão, um ofício dirigido ao Presidente desta Casa, Deputado Gilmar Knaesel, que registra o meu reconhecimento pelo trabalho que S.Exa. vem desenvolvendo frente a esta Casa Legislativa.
Faço votos de que o Deputado Gilmar Knaesel continue nessa linha, com essa ação e com essa dedicação, fazendo com que o nosso Deputado volte a ser respeitado, porque temos Deputados atuantes, Deputados que se dedicam ao povo. Hoje, o Deputado não é mais do que um assistente social a favor do povo, e muitas vezes não é reconhecido pela sociedade porque a comunicação fica difícil. Mas a partir desse sistema de comunicação teremos uma abrangência maior, e o nosso trabalho chegará ao conhecimento de mais catarinenses. Com isso, por certo, vamos conquistar o respeito deles.
Eu acho que o caminho está correto. Eu acho que é importante isso e sinto-me muito bem como Deputado nesta Casa, e o mais importante é que sinto que temos as condições necessárias para o bom desenvolvimento do nosso trabalho aqui.
Esse é um ponto importante, porque faz com que possamos trabalhar com mais tranqüilidade - nós, que temos a missão de responder pela nossa região, de atender às suas solicitações e, acima de tudo, preocupar-se com as coisas de Santa Catarina. Então, precisamos estar bem assessorados, precisamos de uma Casa que nos ofereça as condições necessárias para bem desenvolver o nosso trabalho, e isso o nosso Presidente está fazendo.
Então, registro com orgulho, com satisfação que eu também tive o privilégio de ser mais um nesse processo que viabilizou a eleição do competente Presidente desta Casa, que por certo vai fazer história em Santa Catarina.
Não tenho dúvida nenhuma de que o Deputado Gilmar Knaesel representa muito bem não só o Legislativo de Santa Catarina como também o homem público catarinense, a fibra do homem público, a determinação do homem público, o conhecimento do homem público, e ainda ressalto o respeito que tem para com os amigos. Isso nos orgulha muito.
Aproveito também este momento para fazer um agradecimento especial a todos os assessores do nosso Presidente, a esta Casa Legislativa e à Mesa, que apóia o nosso Presidente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, mesmo tendo ficado algum tempo afastado deste Parlamento em função de viagem com o Sr. Governador do Estado, acompanhei através da imprensa algumas matérias. Dos assuntos que li, alguns me trouxeram, além de tristeza, bastante aborrecimento, e faz-se necessário que sejam registrados.
Mais uma vez fico sentido de ter que me dirigir à Deputada Ideli Salvatti, que na sua ânsia de querer apenas acusar as pessoas não mede as conseqüências da sua acusação, não mede o que significa isso para o cidadão, não sabe o quanto certas acusações mexem profundamente com as famílias envolvidas.
A Deputada Ideli Salvatti, de forma maliciosa, citava naquele momento da CPI que o Dr. Jorge Bornhausen havia feito um encaminhamento à Diretoria do Besc de um valor de 1,5 milhão de dólares para a empresa Sincol, uma importante empresa de Santa Catarina, que tem o respeito do povo catarinense, principalmente do de Caçador.
O cidadão, o nosso homem público respeitado e conceituado, Senador Jorge Bornhausen, apenas cumpriu com aquilo que qualquer um de nós faz: um ofício, um bilhete ou um telefonema encaminhando a solicitação de um eleitor, de um cabo eleitoral, de um cidadão ou de um empresário a um órgão. E aquele órgão entendeu que não poderia atender àquela reivindicação.
Então, não houve nenhum crime! O que houve foi maldade quando se tentou denegrir a imagem tanto do Senador Jorge Bornhausen como dessa importante empresa de Caçador.
Junto a isso, o mesmo não fez a Deputada quando acusou aquele humilde cidadão, que tem uma história importante, que perdeu o pai com 13 anos de idade - é o mais velho de cinco irmãos -, que ajudou a sustentar a sua família, eis que a sua mãe ficou ganhando como pensão 70% do salário-mínimo e estava impossibilitada de trabalhar porque tinha que cuidar desses cinco filhos que ficaram órfãos de pai.
Esse cidadão, que trabalhou por 17 anos consecutivos na Rádio Ituporanga, que tem uma folha de serviço prestada muito importante, que mesmo com todos os seus problemas é esforçado e cursou o 2º grau, que por duas vezes fez vestibular e passou nas duas, que não tinha recursos para poder cursar a sua faculdade, com muita dedicação e muito trabalho agora já está no segundo ano de Direito.
Esse pai de família, com três filhos, com a esposa trabalhando no seu salão de beleza, pleiteou no Besc um financiamento para sua casa, e aí a Deputada não disse que era de R$23 mil. Ela omitiu o valor de R$23 mil. Questiono muito a atuação do PT, principalmente por ser representado por essa Sra. Deputada que, tenho certeza, envergonha o PT.
Esse caso que acabei de citar era de uma pessoa, que tem uma ficha como essa e que aqui tinha que ser defendida! Esse cidadão não poderia ter sido acusado da forma como foi. Gente como essa é que merece crédito. Esse pedido de R$23 mil que esse rapaz, que cursa a sua faculdade para tentar melhorar a sua vida, fez ao Banco foi negado, mas ele foi na Caixa Econômica e conseguiu o financiamento.
O Besc negou o financiamento para ele, e a Deputada, criminosamente, sim, pois foi ela que fez a acusação usando-se de dados que não são de conhecimento público, pois são acobertados pelo sigilo bancário... Esta Casa é que deveria entrar com um processo por falta de decoro Parlamentar contra essa Deputada, que se sente no direito de ofender a todos, que parece estar acima do bem e do mal. Essa Deputada feriu, sim, o decoro Parlamentar, pois foi denunciar esse caso, e o Besc não financiou; foi denunciar e já pedir que fosse processado criminalmente!
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Presidente não aceitou dar o financiamento porque esse cidadão e a sua família estão na informalidade.
Digam-me: quem hoje não tem emprego com carteira assinada será que não tem direito a ter a sua casinha?! Eles estão na informalidade, mas trabalham; eles não tinham seis meses de conta no Besc para poder acessar o seu financiamento, mas são pessoas sérias e que trabalham!
Esse pai de família, que cursa a sua faculdade com muita dificuldade, que faz 130 quilômetros para estudar, foi na Caixa Econômica e conseguiu o financiamento. E para V.Exa. ver como ele não é picareta, Deputada Ideli Salvatti, ele financiou um Fiat no banco dessa empresa. Veja como é picareta, como V.Exa. diz, esse cidadão!!
Deputada Ideli Salvatti, V.Exa. tem que saber o que significa para aquele pai de família ver o seu nome nos jornais como picareta, como homem de cheque sem fundos, como homem sem crédito na praça. Mas na mesma semana, Deputada, ele acessou ao financiamento da Caixa Econômica e acessou também ao Banco Fiat. Então, ele tem crédito.
Quando V.Exa. tentou enlamear o nome do ex-Deputado Gervásio Maciel, V.Exa. esqueceu da folha de serviços que ele tem prestado à sua região e a Santa Catarina. Esse ex-Deputado, Companheiro Joares Ponticelli, tem 30 anos de vida pública, 30 anos de trabalhos prestados a Santa Catarina.
Esta Deputada enganou até a imprensa, Deputado Joares Ponticelli! Ela enganou até a imprensa quando deu depoimento do seu gabinete, a exemplo do que o Cacau aqui publicou. Ela mente também para a imprensa, como mente para o povo de Santa Catarina! Ela não defende o trabalhador, ela não defende o pobre, ela não defende quem tem dificuldade! Eu até gostaria de saber quem ela defende. Se isso aqui não é motivo suficiente para uma defesa, ela deveria primeiro saber quem é esse cidadão chamado Sérgio, quantos filhos ele tem, no que trabalha, como luta, qual o seu esforço, para, depois, então, denegrir a sua imagem.
Quanto ao ex-Deputado Gervásio Maciel, V.Exas., Deputados, que estão na Casa há mais tempo, sabem que ele é um homem de valor, um homem sério, um homem trabalhador, um homem que orgulhou esta Casa Legislativa nos quatro mandatos que aqui esteve. E não poderia ter seu nome enlameado da forma como foi.
Deputado Joares Ponticelli, eu gostaria de ver a Deputada Ideli Salvatti fazer o mesmo com o Sr. Ferreira de Mello, quando ele disse aqui que a questão do comitê do Banco é apenas um acessório e que quando liberou uma grande quantia para Itajaí o fez desconhecendo o parecer negativo desse acessório chamado comitê, como ele mesmo disse. Mas a Deputada não emplacou nos jornais montando um processo em cima disso, Deputado Joares Ponticelli. V.Exa. viu se ela emplacou nos jornais indo processar esse que liberou alguns milhares de reais para uma importante empresa de Itajaí?
Agora, ela emplacou nos jornais condenando esse pai de família humilde, que teve a infelicidade de ficar órfão de pai aos 13 anos, que ajudou a sustentar os seus irmãos, que sempre trabalhou seriamente, que trabalha informalmente com sua esposa e que conseguiu construir uma casinha de 143m², faltando apenas os vidros. Essa casa está avaliada em R$49 mil, e ele precisava somente de R$23 mil, pelo financiamento dos quais iria pagar R$230,00 por mês. Mas essa Deputada o ofendeu, atingiu-o, demoralizou-o.
Portanto, essa Deputada tem que parar com isso, sob pena de continuar prejudicando muito o seu Partido, que diz defender o trabalhador.
Eu não posso aceitar esse posicionamento muitas vezes radical dessa Deputada, que age criminosamente, sim, que ofendeu o Dr. Jorge Bornhausen por ele fazer um ofício questionando se era possível conceder aquele financiamento; que ofendeu o Presidente do Besc por negar o financiamento, cumprindo o que o comitê dizia; que ofendeu o ex-Deputado Gervásio Maciel, que conhecia o assunto, pois era de sua alçada dar aquela carta autorizativa, que já tinha dado, para o financiamento de R$23 mil a um cidadão, pai de família, que só tinha um pecado: estar na informalidade.
Mas esse cidadão merece ter a sua casinha!
Criminoso, sim, é o ato dessa Deputada, que não respeita o sigilo bancário. Ela deveria ser chamada naquele momento da CPI para apresentar a fonte desse documento, para dizer como acessou a esse documento.
Essa Deputada sabe o que está fazendo. Ela sabe o ato criminoso que está cometendo. Parece que crime existe para todo mundo, menos para essa Deputada, que se dá o direito de ofender a todos. Ela mente para a imprensa, engana Santa Catarina, quer enganar os Deputados. Mas aqui sempre vamos estar presentes para desmistificar, para desmascarar essa Deputada que diz que fala em nome do pequeno, do pobre, mas que só quer enganar, confundir.
Esse pai de família não merecia isso. Ele merecia, sim, o respeito, até pelo seu histórico, até pelo seu sacrifício, até pela sua dificuldade. Temos que defender pessoas como essa e não acusar simplesmente por acusar.
Meu amigo Deputado Joares Ponticelli, sinto orgulho do ex-Deputado Estadual Gervásio Maciel, que é da minha terra, pela sua luta, pelo seu trabalho, e tenho certeza de que muitos Deputados nesta Casa também pensam igual a mim. Trinta anos de trabalhos prestados a Santa Catarina não podem ser jogados no lixo por causa de R$23 mil que nem emprestados foram. Parece que ele cometeu um grande crime ao tentar ajudar um pai de família, que está na informalidade, que luta com dificuldade, e que o próprio PT defende.
Informalidade não é crime! Quem está na informalidade também merece acesso à saúde, ao emprego, ao financiamento!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Nelson Goetten, V.Exa. esteve fora durante 15 dias, mas deve ter acompanhado pela imprensa aquele episódio do depósito do salário de professora na conta da Deputada Ideli Salvatti. V.Exa. já imaginou se tivesse ocorrido isso, por exemplo, com o Deputado Ivan Ranzolin, com o Deputado Paulo Bornhausen ou com qualquer outro Deputado governista? Que escândalo teria feito essa Deputada em toda Santa Catarina?! Foi irresponsabilidade da Deputada não regularizar, como fizeram outros Deputados, a sua situação funcional.
Por uma omissão ou por uma ação irresponsável, a Secretaria acabou gerando folha de pagamento, creditando os salários, que certamente seriam mantidos na conta.
São essas ações do dia-a-dia que começamos a analisar, e aí, comparando com a ação aqui neste Parlamento, a ação da Deputada, por exemplo, na apresentação de emendas, nas idéias que deu para o Senador Eduardo Suplicy, prejudicando o servidor público de Santa Catarina. Ela que se diz a defensora direta, a paladina, a responsável, a representante...
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Agora tem mais uma coisa, Deputado, ela está preocupada que possa eventualmente sobrar alguma coisa dos recursos da federalização do Besc para servir Santa Catarina. O grande medo dessa Deputada é que possa sobrar dinheiro para resolver o problema do servidor do Estado e para ajudar o povo de Santa Catarina. "Por favor, se vier alguma coisinha, temos que devolver ao Governo Federal, porque Santa Catarina não merece! Não podemos ajudar Santa Catarina! Que fique tudo lá, por favor! Não vamos ajudar este Governo, porque, se o ajudarmos, vamos ajudar Santa Catarina, e o povo de Santa Catarina não merece." Essa é a posição dessa Deputada.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Que até agora está explicando. O servidor público catarinense quer saber o porquê de uma ação que veio diretamente em seu prejuízo.
É costume, é prática da Deputada jogar o saco de penas no ar, agredir, atingir a moral de todos e deixar depois as pessoas se explicando. Como aconteceu esse episódio envolvendo o Senador Jorge Bornhausen, aí se deu valor, porque era de um milhão e pouco, se não me falha a memória.
No episódio envolvendo o ex-Deputado Estadual Gervásio Maciel, que merece todo o nosso respeito e o respeito desta Casa pelo homem público exemplar que é, como o valor era muito pequeno, a Deputada não citou propositalmente o valor.
Até lamento que V.Exa., na semana passada, na Comissão, não estivesse presente para analisar o comportamento da Deputada - não sei se é porque ela, de certa forma, integrava o Governo passado, eis que no primeiro turno trabalhou para Nelson Wedekin e no segundo apoiou Paulo Afonso; realmente, de certa forma, a Deputada fazia parte do Governo.
Por isso, acabei achando que o depoimento da semana passada de Nelson Wedekin, que é uma pessoa que respeito muito, de comício, parecia tudo previamente articulado. E nesta última semana, na quarta-feira, quando solicitamos alguns documentos de situações muito mais graves que aquela que envolveu o ex-Deputado Estadual Gervásio Maciel, em que a operação sequer se concretizou...
Agora, operações que envolvem mais de R$1 milhão, que foram concretizadas, da mesma forma que estava acontecendo com aquela ação do ex-Deputado Estadual Gervásio Maciel, que a própria diretoria conteve, até acho que equivocadamente, não mereceram por parte da Deputada um comentário sequer.
Então, temos a missão de mostrar para a sociedade a verdade. Esse negócio de jogar o saco de penas no vento e sair correndo, deixando os atingidos, os agredidos, dando explicação, precisa acabar. V.Exa. tem toda a razão!
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Obrigado pelas suas palavras, nobre Deputado. Tenho certeza de que V.Exa. tem acompanhado todos os dias a ação da Deputada.
Torço para que eu não precise mais vir à tribuna para ser indelicado com a Deputada, mas sempre que ela acusar injustamente alguém, eu voltarei. Essa Deputada não pode continuar posando de moralista, de paladina da verdade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)