87ª Sessão Ordinária - 08/11/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, inicialmente, cumprimentá-lo, Deputado Onofre Santo Agostini, bem como a sua assessoria e a toda a Mesa Diretora pela belíssima iniciativa de reunir os Parlamentares na noite de ontem para que, fora do ambiente de trabalho, pudessem conversar e se encontrar.
Evidentemente que num ambiente mais informal, muitas vezes conseguimos suprir aquela ausência, aquela falta de um relacionamento mais intenso que as atividades, que o dia-a-dia atribulado nesta Casa muitas vezes nos impõem. E pudemos perceber, pela participação do grande número de Deputados - mais de 30 Parlamentares lá estiveram naquele encontro de ontem -, que esse tipo de iniciativa melhora muito o relacionamento do conjunto dos Parlamentares. E eu não tenho nenhuma dúvida de que o Poder Legislativo acaba se fortalecendo e ganhando com esse processo.
Por isso, ao fazer este registro, quero cumprimentá-lo, bem como a sua assessoria, pela brilhante organização do encontro na noite de ontem.
Quero registrar minha satisfação pessoal nesta última sessão que antecede à viagem oficial do Governador do Estado com representantes desta Casa e da Secretaria dos Transportes e Obras, bem como de outros setores do Governo, com vista à obtenção do financiamento que o Governo vai contrair no Banco Interamericano de Desenvolvimento para a implementação definitiva do programa rodoviário BID- IV.
Desde o dia 11 de setembro Santa Catarina está numa expectativa muito positiva, uma vez que 23 editais foram lançados e as empresas estão se habilitando para elaborarem projetos e realizarem essas obras no Estado. Temos plena convicção da importância desses investimentos, já que muitos deles aguardavam desde o programa rodoviário BID-II.
Veja V.Exa. que regiões do nosso Estado que aguardavam por melhorias nas rodovias já pavimentadas e outras que aguardavam há muito tempo pela pavimentação terão, a partir dessa missão oficial do Governo de Santa Catarina e da representação desta Casa, a contratação definitiva desse financiamento.
Tenho plena convicção de que estaremos participando de um momento histórico de resgate de obras importantes para a integração e para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Na região eleitoral que represento, Amurel, haverá a recuperação do trecho rodoviário que liga os Municípios de Gravatal, Armazém e São Martinho. A licitação já está em andamento e várias empresas habilitaram-se.
A nossa expectativa é de que no começo do ano possamos ter definitivamente o início dessa obra, bem como já garantido para o lote 2 desse programa rodoviário a ligação do trecho definitivo entre Tubarão e Orleans, faltando apenas a pavimentação do trecho Pedras Grandes/Orleans. E aí, então, teremos o litoral de Santa Catarina, a partir de Tubarão, integrado à região Serrana, uma vez que com a ligação via Serra do Rio do Rastro teremos condições de avançar até a BR-282, ao Planalto e ao Oeste de Santa Catarina.
Essa obra, Sr. Presidente e Srs. Deputados, lembrava-me na semana passada o nosso sempre Parlamentar do Sul Ademar Ghizi, que passou por esta Casa por dois mandatos, 58 e 62, e depois disso assumiu cinco mandatos como Deputado Federal, representando o Sul de Santa Catarina, e mais 15 anos como Ministro do Tribunal de Contas da União, que esse pleito foi apresentado por ele desta tribuna nos idos de 60.
Portanto, há 41 anos, Deputado Jaime Duarte, V.Exa. que é filho do Município de Orleans, o então Deputado Ademar Ghizi pleiteava desta tribuna a inclusão da ligação Tubarão/Orleans nos programas rodoviários do Governo do Estado.
Para nossa satisfação pessoal e política, estamos vendo essa ligação contemplada nesse programa rodoviária BID-IV. A partir da segunda-feira o próprio Governador Esperidião Amin vai tratar pessoalmente com o Presidente Henrique Iglesias e toda a diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, um grande volume de empresas estão se habilitando, informou-nos o Secretário Leodegar Tiscoski. Mais de 160 empresas de engenharia já retiraram os editais no DER e estão se habilitando para participarem dessa concorrência pública e estarem aptas para realizarem definitivamente essas obras em todo o Estado de Santa Catarina.
São investimentos que serão importantes, como já disse, para a nossa integração. Nós, que precisamos preservar o nosso modelo de desenvolvimento microrregional, pois Santa Catarina tem essa peculiaridade, tenho plena convicção de que com esse investimento no setor rodoviário teremos plenas condições de manter o atual modelo de desenvolvimento microrregionalizado, integrando as microrregiões entre si e o Estado como um todo.
O chamado Projeto Microbacias II também promoverá investimentos substanciais, especialmente no interior de Santa Catarina, nas regiões Oeste, Vale e Sul de Santa Catarina, que são regiões que apresentam problemas ambientais gravíssimos, e terá a preocupação de aliar ao desenvolvimento maiores perspectivas de crescimento e de fixação do agricultor e da sua família na atividade do campo, bem como se preocupar com a preservação dos mananciais e do meio ambiente.
Santa Catarina sai na frente mais uma vez, no momento em que contrai um financiamento internacional, exatamente para investir no pequeno agricultor, fixá-lo na sua atividade, mas se preocupando, ao mesmo tempo, com a preservação do meio ambiente, porque essa tem que ser a responsabilidade maior do Governante e do Poder público, para poder garantir às gerações futuras condições de desenvolvimento sustentáveis, preservando os nossos mananciais.
Então, tenho convicção de que entramos numa fase extremamente positiva, tanto no setor da Secretaria dos Transportes e Obras, bem como da Secretaria da Agricultura, em que pese as inúmeras ações que já estão acontecendo por conta de dotações orçamentárias próprias.
Mas é evidente que com esses investimentos maciços que vão acontecer agora, por conta desses financiamentos internacionais, vamos ver o Estado de Santa Catarina transformado num grande canteiro de obras em todos os setores. E isso fará com que possamos continuar nesse ritmo de desenvolvimento acelerado, se compararmos o nosso com outros Estados da Federação.
Por isso quero aqui manifestar a minha alegria de estar participando do processo legislativo, de estar desenvolvendo a atividade pública, exatamente num momento positivo como esse. Se compararmos a situação que estava o Poder público catarinense há três anos com a atualidade, veremos que demos um salto muito grande e o nosso Estado se reabilitou, saiu daquela condição desgastante e envergonhada que estava e está entrando numa fase extremamente positiva, que tenho convicção de que será duradoura, enquanto mantivermos um Governo tão competente e tão transparente, administrando as coisas da gente catarinense.
Por isso tenho certeza de que essa fase positiva, afinal de contas esses financiamentos são para cinco anos, perdurará por um longo período com este Governo que restabeleceu a confiança e o desenvolvimento para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)