35ª Sessão Ordinária - 15/04/2026
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Registrou o lançamento do edital de licitação de uma etapa do Morro do Encano, entre Itapema e Camboriú, destacando a iniciativa do prefeito Leonel Pavan em parceria com o Governo do Estado. Enfatizou a relevância de investimentos em vias alternativas à BR-101, especialmente no litoral norte, como forma de reduzir os impactos da ausência de melhorias na rodovia. Também mencionou o apoio parlamentar e os recursos destinados à obra, classificando-a como um avanço importante, embora ainda insuficiente diante das demandas da região.
Voltou a tratar da chamada "Lei das 39 semanas", chamando atenção para fragilidades no atendimento as gestantes na rede pública de saúde. Pontuou a falta de protocolos adequados e a demora no acompanhamento médico durante o trabalho de parto, relatando situações em que mulheres não recebem a assistência necessária, inclusive em casos de risco.
Defendeu que o parto normal não deve ser imposto de forma indiscriminada e salientou que a cesariana é um procedimento essencial em determinadas circunstâncias. Acrescentou que é fundamental considerar o bem-estar físico e emocional da gestante, com definição de limites seguros para a evolução do parto.
Ainda alertou para ocorrências recentes de óbitos que, em sua avaliação, poderiam ter sido evitados com atendimento adequado, e frisou que o problema envolve não apenas recursos, mas também organização e adoção de protocolos eficientes.
Por fim, propôs a realização de uma reunião no Parlamento, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, maternidades e demais envolvidos, para discutir melhorias no sistema. Reforçou o pedido de apoio às iniciativas relacionadas ao tema e convidou os parlamentares para o encontro.