34ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Manifestou profunda preocupação com a recorrência de casos de falhas nos atendimentos obstétricos em Santa Catarina e destacou episódios recentes que resultaram na morte de gestantes e bebês, mesmo depois de reiteradas buscas por atendimento hospitalar. Mencionou que tais situações evidenciam a ineficiência dos protocolos de acolhimento nas maternidades e relatou que tem sido frequentemente procurada por famílias em busca de auxílio diante da ausência de atendimento adequado.
Registrou a tramitação de um projeto de lei voltado à garantia de melhores condições no atendimento às gestantes e defendeu maior celeridade na sua aprovação, bem como a criação de programas específicos de suporte, como forma de reduzir os riscos enfrentados pelas mulheres.
Ressaltou que, embora o parto normal seja a melhor via em condições adequadas, a insistência em procedimentos incompatíveis com a condição clínica da gestante tem gerado sofrimento fetal e consequências graves, inclusive permanentes. Criticou a desigualdade no acesso à cesariana eletiva e apontou que mulheres sem condições financeiras acabam submetidas a longos períodos de dor e negligência, sem avaliação médica adequada.
Pontuou que, apesar de reconhecer o esforço dos profissionais de saúde, há evidente negligência nos procedimentos adotados, o que tem levado à repetição de tragédias evitáveis.
Enfatizou a urgência na revisão dos protocolos, ampliação das equipes e reorganização da oferta de vagas nas maternidades e ressaltou que a morte de um bebê nessas condições impacta toda a estrutura familiar. Apelou para que o tema receba a devida prioridade e alertou para a gravidade da situação e a necessidade de medidas concretas para evitar novas perdas.