51ª Sessão Ordinária - 05/08/2003
O SR. PRESIDENTE (Deputado Volnei Morastoni) - Esta Presidência gostaria de dar boas-vindas aos moradores do Distrito de Rio Maina, desejando-lhes que se sintam à vontade nesta Casa, na luta por sua emancipação.
Com palavra o Sr. Deputado João Rodrigues, por até 10 minutos.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, como é bom estarmos de volta às nossas atividades no Parlamento, apesar de acreditarmos, conforme foi colocado muito bem pelo Deputado Ronaldo Benedet, que tivemos mais trabalho no recesso do que no período anterior.
Srs. Deputados, no recesso tive a oportunidade de andar por Santa Catarina e pelas nossas bases, retornando a esta Casa, Deputado Mauro Mariani, com medo. Entrei no recesso com um pouquinho de esperança e volto apenas com medo!
E isso não está acontecendo apenas comigo, creio também que o brasileiro está com medo; aquele que tinha esperança no dia 1º de janeiro, aquele operário que pensava em ter um salário digno durante o ano, hoje não só não tem um bom salário, como tem medo de perder o seu emprego.
No ano passado, os grandes produtores tinham esperança de uma safra recorde para o próximo ano! Hoje, contudo, estão com medo de perderem as suas terras pela invasões desenfreadas que acontecem por este País afora.
De fato, não há dúvidas de que o medo derrotou a esperança! Diante do momento que o País vive, devemos ter esperança do quê? Estamos com a maior recessão dos últimos tempos, com mais de 600.000 desempregados! Os servidores públicos, então, que eram os grandes defensores do Governo do PT, tornaram-se, sem sombra de dúvida, os que mais cobram do Governo uma ação mais precisa e mais presente.
Observamos, pela televisão - e isto preocupa todos nós -, os aliados do Governo Federal tentando destruir o próprio Governo, a começar pela Senadora Heloísa Helena.
Nós, que estamos na Oposição, torcemos para que o Governo dê certo, porque se der errado, será ruim para todos os brasileiros. Só que a irresponsabilidade de alguns integrantes do Governo é tamanha que não estão preocupados com o bem-estar da nossa população; estão preocupados com o tumulto, com a algazarra, com a baderna que se instalou em nosso País.
Recentemente, em São Paulo, um fotógrafo foi assassinado em frente a um terreno da Volkswagen. Se não tivéssemos aquela invasão, talvez aquele profissional ainda estivesse vivo. Por mais que se diga que foi um ato praticado por um assaltante, o certo é que se não tivesse ocorrido aquela invasão, aquele fotógrafo não estaria naquele ambiente.
Mas temos medo de que essas invasões aumentem cada vez mais, e a nossa preocupação, como brasileiros, é de que o nosso País passe a viver momentos que jamais qualquer homem público imaginaria viver, pois verdadeiras guerrilhas estão-se instalando e conflitos estão ocorrendo nos mais diversos lugares.
Mas o discurso da esperança, Deputado Antônio Ceron, eu não escuto mais! O discurso de que tudo estaria por acontecer, que as coisas boas estariam por vir, que o grande show do desenvolvimento, anunciado pelo Presidente Lula para o segundo semestre, estaria por ocorrer, não está sendo mais alardeado pelo Brasil.
Vejo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os preparativos para o grande show, numa licitação promovida pelo Palácio do Planalto, onde estão comprando duas mil latas de cerveja com o dinheiro público; vejo o verdadeiro show do mesmo Palácio do Planalto, onde o Presidente Fernando Henrique Cardoso era severamente criticado quando fazia aquisições dessa natureza.
Não concordava, na época, com isso e não concordo nos dias de hoje, ou seja, comprar vinho importado ou vinho das melhores marcas com o dinheiro dos impostos do povo trabalhador! Como também refrigerantes! Mais de dez mil latas de refrigerantes foram compradas! Então, parece que aqueles que criticavam tanto o festival feito no passado com o dinheiro público não estão mais preocupados com o discurso.
Observamos o grande discurso do Fome Zero, onde diziam que iriam acabar com a fome em nosso País. Na verdade, fizeram uma grande campanha publicitária. Lançaram a maior grife criada neste País, a grife Fome Zero, que só de propaganda gastou muito mais do que propriamente dito o combate à fome.
Todos nós ficamos pasmos quando o jornal Folha de S.Paulo, no último domingo, trouxe a seguinte informação: "Consultoria da Unesco vai custar ao Brasil R$ 26 milhões para acompanhar o projeto de combate à fome". Era isso que os brasileiros esperavam? Se transformassem os 26 milhões em alimento, em desenvolvimento para o nosso País, seria diferente, mas não, esses 26 milhões, Deputado Antônio Ceron, são para pagar passagens aéreas; para pagar diárias; para pagar salários que variam de R$4 mil a R$10 mil para técnicos virem dar assessoria no combate à fome.
Percebo que quem criou o programa Fome Zero se preocupou apenas com a logomarca e não com o projeto em sua essência, porque se tivesse conhecimento do que estava fazendo, não seria necessário gastar mais 26 milhões para comprar um projeto para combater a fome neste País. Percebo que este Governo está extremamente perdido.
Para encerrar as minhas colocações, não poderia deixar também de me manifestar quanto às questões de Santa Catarina. Observava atentamente o Deputado Ronaldo Benedet colocando sobre a divergência dos números da dívida pública de Santa Catarina. É verdade que estamos diante de um público que historicamente ouve falar dos números e se confunde pelas informações distorcidas que são passadas para a sociedade catarinense.
Mas quero aqui dar o meu depoimento. Não cabe a mim fazer defesa do Governador Esperidião Amin, Deputado Joares Ponticelli, mas se Santa Catarina está tão endividada, está falida, como dizem por aí, não dá para entender qual o critério adotado por um Governo que se diz endividado, pois está criando 400 novos cargos comissionados, gastando 26 milhões com estrutura para as Secretarias Regionais.
Este seria o momento certo para o nosso Governador dar o primeiro passo para a contenção de gastos, Deputado Genésio Goulart, já que a recessão no País se instalou, as Prefeituras estão fechando, os servidores públicos do Estado terão 1% de aumento em seus salários, desativando todas as Secretarias Regionais, economizando esses 26 milhões para investir na saúde dos catarinenses; nos hospitais que estão falidos; nos hospitais que estão praticamente fechados. Porque são 26 milhões de salários para quê? Para promover o desenvolvimento? Desenvolvimento sem dinheiro não existe! De nada vale termos 400 homens, como por exemplo em Criciúma, Srs. Deputados. Lá nós temos 15 cargos comissionados, do Secretário ao Secretário Adjunto; desde o assessor de imprensa ao secretário para assuntos da juventude; ao secretário para assuntos do lazer; ao secretário para assuntos da agricultura.
Qual é a atividade de cada um dentro dessas Secretarias? É um desrespeito com os catarinenses! Não posso me calar diante desse fato, pois na hora de encarar o meu eleitor, tenho que dizer a ele o que faço nesta Assembléia: se faço de conta que tudo está correndo bem; se ignoro o festival com o dinheiro público; se faço de conta que nada de anormal acontece; se faço de conta que as pessoas humildes, mais pobres, mais doentes deste Estado quando vêm para a Capital em busca de um atendimento de saúde não encontram por falta de material, de um esparadrapo, de uma linha.
Será que falta dinheiro para a manutenção, para as ações? Eu não consigo entender. A grande sede, a grande fome por emprego fez com que este Governo abrisse mão das suas prioridades de fazer o bem aos catarinenses neste momento para apenas fazer o bem aos seus cabos eleitorais que estiveram na eleição, 14 em cada Regional.
Eu duvido que alguém consiga provar a ação de cada integrante de cada Secretaria, a qualidade e o serviço que cada um presta por mais que sejam pessoas que atendam bem as suas comunidades! Mas são, inegavelmente, 14 ou 15 funcionários comissionados, com salários que variam de R$1.5 mil a R$6 mil por mês, para não fazerem 90% do que está entalado nessas Secretarias inoperantes, sem ação, apenas dando gastos para os catarinenses e deixando de fazer obras que venham ao interesse de toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)