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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

42ª Sessão Ordinária - 04/06/2003

O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - (Passa a ler)

"Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ainda a propósito da Semana do Meio Ambiente, gostaria de trazer à consideração deste Parlamento algumas reflexões sobre o ambiente natural de Santa Catarina e os seus reflexos na nossa prosperidade.

Apesar do nosso diminuto território, somos campeões nacionais na geração de alguns produtos agrícolas, como, por exemplo, o alho, a maçã e o mel, produtos que agregam uma elevada tecnologia na sua produção. Mas mesmo com o domínio da tecnologia, eles não teriam condições de ser produzidos em Santa Catarina, não fossem determinadas condições naturais, especialmente os microclimas.

A essas condições naturais os cientistas chamam de Capital Natural, que é definido como sendo a soma total dos sistemas ecológicos que sustentam a vida. A diferença fundamental em relação ao capital econômico, construído pelo homem, é que o Capital Natural não pode ser nem gerado nem reproduzido pela atividade humana.

Apesar de natural, esse Capital não surge ao acaso e nem se consolida por um milagre da natureza. Ele é fruto do trabalho permanente executado por bilhões e bilhões de diferentes espécies, numa complexa interação ainda não inteiramente desvendada pela ciência. É por isso que a preservação do ambiente natural e das espécies, desde os mamíferos gigantes, como as baleias e os elefantes, até os mais ínfimos insetos, é tarefa que se impõe a toda a humanidade.

A tecnologia e a criatividade humana até podem substituir algumas espécies naturais. A madeira do pinheiro araucária, por exemplo, que pelo processo natural demora até 300 anos para ser formada, pode ser substituída pela madeira do pinus eliotti, que se forma em apenas 20 anos.

Mas não há tecnologia e nem criatividade capazes de substituir os serviços prestados pelo Capital Natural, dentre os quais merecem destaque: a produção de oxigênio, a conservação da diversidade biológica e genética, a purificação da água e do ar em escala planetária, a regulagem da composição química da atmosfera, a decomposição orgânica dos dejetos, e a proteção contra a radiação cósmica nociva ao homem.

Essa gama de serviços essenciais à vida na terra é prestada gratuitamente pelo Capital Natural, que nada pede em troca. Pede apenas a preservação do meio ambiente e das espécies para que os serviços continuem sendo prestados com a mesma eficiência de milhões de anos.

O Capital Natural foi pródigo com Santa Catarina. Os microclimas, que fazem da nossa agricultura uma referência nacional; os diferentes ecossistemas, que fazem o solo apto para diferentes culturas; e a paisagem propícia ao turismo são um patrimônio que precisa ser preservado não apenas por um sentimento de defesa ambiental, mas, principalmente, por uma condição econômica. Sem esse Capital Natural, Santa Catarina seria um Estado mais pobre.

Faço essas referências a propósito dos conflitos que normalmente surgem entre os que defendem o desenvolvimento a qualquer preço e os que fazem do meio ambiente uma bandeira intocável.

A faixa litorânea que inicia no Município de Palhoça e alcança o extremo Sul do Estado, em Passo de Torres, abriga uma das populações mais pobres de Santa Catarina. Os contrastes são evidentes: ao lado da pobreza, da falta de saneamento básico, da falta de iniciativas econômicas, sobressai uma das regiões de maior potencial turístico do Estado.

O que falta para esse potencial se tornar uma realidade? Na minha avaliação, falta uma via de comunicação, uma estrada. No Sul, essa estrada é uma velha reivindicação, chamada Rodovia Interpraias. A implantação da Rodovia Interpraias sempre teve como entrave a sua concretização o discurso da proteção ambiental.

A justificativa é procedente. O que não é procedente é a falta de criatividade para construir uma estrada absolutamente integrada ao ambiente natural, sem qualquer espécie de agressão, respeitando os caminhos naturais que há mais de 200 anos servem àquelas populações.

Não é a prosperidade que degrada o meio ambiente. Prova disso são os países escandinavos, que ostentam a melhor qualidade de vida do planeta, ao lado da melhor e mais efetiva proteção ambiental. O que degrada o meio ambiente é a miséria e a falta de condições materiais para que as pessoas vivam com dignidade.

Quanto mais próspero for o nosso Estado, melhor será preservado o nosso meio ambiente."

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)