10ª Sessão Ordinária - 12/03/2003
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, queremos dizer da nossa alegria em poder estar aqui mais uma vez para mais um dia de trabalho nesta Casa, onde temos a liberdade de falar o que sentimos e de defender as nossas bases.
Participamos da sessão ouvindo os discursos dos nobres Colegas, e pudemos perceber que cada um está preocupado com a sua base, com a sua região e também, é claro, com o nosso Estado e com o nosso Brasil.
Entendemos que, como já dissemos outras vezes, não estamos aqui por acaso, e sim porque temos realmente uma história que nós construímos. E o povo catarinense, com certeza, depositou em nós o seu voto porque teve uma esperança.
Ouvimos as colocações do nobre Colega, nosso conterrâneo e parceiro Joares Ponticelli, que é da nossa cidade, e gostaríamos de dizer que devemos ter um pouco de paciência, por enquanto, porque estamos apenas iniciando um Governo.
V.Exa. sabe que é fazendo as coisas que se conserta; eu diria até que se erra trabalhando; até porque lembramos que em Governos passados, muitos Governos ficaram substituindo. Eu, que já fui Prefeito de Tubarão, sei que às vezes se conhece uma determinada pessoa, pensa-se que ela vai resolver o problema, a situação daquela Pasta, mas, na verdade, depois percebe-se que não era aquilo que se esperava. Então, precisa ser substituído.
E é assim que está acontecendo nos Governos Estadual e Federal. Cremos que estamos em fase de adaptação. Vejam que, por exemplo, em Tubarão, ainda temos alguns cargos para serem resolvidos, como é o caso 14ª Regional da Saúde, que ainda não foi nomeado o Gerente Regional; como é o caso da Secretaria da Família; como é o caso do Ipesc. Enfim, essas são questões ainda do Governo, pois ele está naquela fase de implantação.
Com certeza o Governador Luiz Henrique da Silveira e o Presidente Lula são pessoas de bem e que realmente vieram para somar, para fazer também a sua parte. E temos que fazer o quê? Temos que ajudar.
Então, pensando nisso é que solicitamos um espaço em Explicação Pessoal, até porque entendemos que o nosso papel, Deputado Joares Ponticelli, é o de fiscalizar e de cobrar. São essas críticas construtivas que ajudam bastante, porque às vezes, dentro de um gabinete, não estamos acompanhando o que está acontecendo lá fora. E às vezes é por intermédio dessas críticas construtivas que acabamos descobrindo e consertando as coisas.
Ouvi atentamente as colocações dos Deputados, principalmente a de V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, e fiquei analisando. Inclusive, as críticas que o Deputado Nelson Goetten fez, quando falou de uma Secretaria de uma determinada região, foram anotadas e passadas para o Líder do Governo. E vamos, sim, fiscalizar. Se for fofoca, tudo bem! Vamos passar por cima disso e tentar administrar da melhor forma possível. Se realmente não estiver atendendo à expectativa, vamos substituir, porque esse realmente é o papel do Deputado.
Queremos cumprimentar V.Exa. e deixar registrado aqui nos Anais desta Casa a nossa satisfação em tê-lo... Temos as nossas divergências políticas, porque V.Exa. pertence a uma sigla partidária e eu pertenço a uma outra. Mas queremos ser parceiros nesses quatro anos aqui nesta Casa.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Primeiramente, quero cumprimentá-lo e desejar as boas-vindas, já que no dia em que V.Exa. se manifestou pela primeira vez na tribuna acabei chegando um pouco atrasado na sessão e não pude dividir aquele espaço com V.Exa.
Queremos dizer da nossa alegria de poder estar aqui trabalhando em favor de Tubarão, da região da Amurel, do Sul e de todo o Estado de Santa Catarina de forma conjunta. Tubarão aumentou em 100% a sua representatividade, pois até 31 de janeiro deste ano este Deputado era o único representante daquela região e agora, com V.Exa., dobramos a sua representatividade. E nesta Casa tudo faremos a quatro mãos para que a nossa região possa ser cada vez mais contemplada pelas ações do Governo do Estado. Cremos que a disputa político-partidária se encerra no momento em que se encerra a votação. No dia 27 de outubro acabou a disputa político- eleitoral. Dali para frente todos que foram contemplados com mandatos têm o compromisso de trabalhar para todos, independentemente da grei partidária de cada um.
E é com esse objetivo que vamos estar aqui. Também temos esse propósito de trabalhar junto com V.Exa. no sentido que possamos contemplar o nosso povo.
Entendemos que cada um tem que fazer o seu papel. Talvez o mais importante princípio da democracia seja exatamente aquele que estabelece que aqueles que ganham a eleição têm o compromisso de governar, e aqueles que perdem têm o compromisso de fiscalizar com coerência, com responsabilidade, no sentido de auxiliar o próprio Executivo, de pedir agilidade.
Quanto a essa questão específica do ensino a distância - e V.Exa. não estava aqui no ano passado -, queremos dizer que era um pleito antigo e que conseguimos contemplar com R$2.700.000,00 por parte do Governo do Estado; o decreto só podia ir até o mês de dezembro, porque findava o Governo.
Mas consultamos agora o Orçamento do Estado de Santa Catarina para este ano: são R$6.200.000,00 que estão previstos para o exercício 2003. E o Governo pode até dizer: "Olha, nós estamos começando agora". E até entendo, porque é início de Governo, mas que diga: "O projeto está mantido e vamos pagar a partir do próximo mês".
É nesse sentido que estamos levantando o assunto para dar tranqüilidade a mais de 4 mil pessoas e para ajudar o Executivo a efetivamente fazer essa ação acontecer.
Seja bem-vindo! É muito bom estar aqui representando a nossa região com V.Exa.!
E temos um desafio, que é a preocupação que nos trouxe hoje o Deputado Ronaldo Benedet com relação ao aeroporto. Inclusive V.Exa. é o primeiro subscritor do projeto
de lei que denomina Humberto Bortoluzzi aquele aeroporto. E, com a sua permissão, também já subscrevemos aquele projeto, inclusive retirando o projeto que tínhamos apresentado no ano passado, denominando-o de Anita Garibaldi.
Agora, temos o desafio de garantir, porque V.Exa. também participou, juntamente com os Deputados Valmir Comin e Edson Bez de Oliveira e com tantos outros, e sabe que havia o compromisso. E o Governo Federal não pode negar os recursos consignados para a nossa região.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Muito obrigado, Deputado!
Eu vou deixar para discutir esse assunto do aeroporto na próxima oportunidade, até porque gostaria de discutir um outro tema. Mas a questão do aeroporto me deixou bastante preocupado e, com certeza, encaminharei um pedido de informação ao DAC, para que possamos nos inteirar mais e ver a verdadeira situação.
Nós não podemos ficar aqui fazendo papel de tolos, até porque milhões já foram investidos e não podem ficar ali como um elefante branco. Não se pode brincar com a sensibilidade das pessoas. Esse aeroporto foi tão esperado - e sabemos da sua necessidade - e não podemos ficar brincando com as pessoas.
Deputado Joares Ponticelli, encaramos essa notícia dada pelo Deputado Ronaldo Benedet como de uma gravidade sem tamanho. Mas vamos deixar para discutir esse assunto em uma próxima oportunidade!
Quero dizer que já participei de muitas campanhas em prol da duplicação da BR-101 como Vereador e como Prefeito, acompanhando a preocupação dos companheiros aqui nesta Casa, dos Deputados Manoel Mota, Ronaldo Benedet, Joares Ponticelli, Clésio Salvaro, Valmir Comin, enfim de todas as lideranças do Sul de Santa Catarina. Já acompanhei a campanha feita pela RBS TV há muito tempo, assim como todas as campanhas feitas pelos meios de comunicação, como o Diário Catarinense, a RBS TV, enfim, por toda a nossa imprensa escrita e falada, falando da preocupação em relação à duplicação da BR-101, que para nós está se tornando um grande desafio.
Gostaríamos, Sr. Presidente, de fazer um requerimento verbal para que possamos, com o apoio dos colegas Deputados, ter uma audiência com o Presidente da República e com todos os 40 Deputados Estaduais, com os nossos Senadores, com os Deputados Federais, com o nosso Governador e vice-Governador, para que possamos colocar um ponto final nessa Rodovia da Morte, que é a BR-101, que conhecemos bastante e que muitas vidas tem tirado, trazendo muitos transtornos para todos nós.
Gostaria de saber da possibilidade de fazermos esse requerimento? Sr. Presidente, se necessário poderemos formalizar isso aqui nos Anais da Casa, registrando.
Na segunda-feira participei de uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Tubarão com mais de 130 empresários. E eles estão fazendo essa campanha: Duplicação da BR-101, até quando vamos usar essa máscara? Então, pediram que eu trouxesse essa mensagem a esta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)