16ª Sessão Ordinária - 30/03/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Srs. membros da mesa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje quero me dirigir aos Deputados que fazem parte da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Pela quarta vez, Deputada Ana Paula Lima, nós, membros da Comissão, já tentamos nos reunir e não conseguimos. E hoje conseguimos reunir a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, mas, por falta de quórum, não houve a reunião.
Então, gostaria de fazer um apelo aos Deputados para que participem das reuniões, para que possam ir a este Fórum de debates, que é o Fórum de Turismo e Meio Ambiente.
Quero lembrar que na semana passada esta Casa foi palco de diversas discussões importantíssimas para o Estado de Santa Catarina, e dentre elas a questão da erva-mate. Foi mostrada aqui a dificuldade que estava ocorrendo, inclusive com a participação do Deputado Paulo Eccel, que conseguiu solucionar um problema: a Polícia Ambiental estava multando aquelas pessoas que transportavam a erva-mate.
Então, foi um tema importantíssimo para os produtores de erva-mate e para o Estado de Santa Catarina, já que o problema foi resolvido numa questão de minutos - o Ibama veio aqui e esclareceu que a erva-mate não merecia aquele tipo de fiscalização, ou seja, que as pessoas não precisavam de autorização para transportar a erva-mate em rodovias públicas.
Outro tema importante abordado pelo Deputado Francisco de Assis foi o da barragem, sendo que seis agricultores tinham sido presos na cidade de Campos Novos - essas são questões também do meio ambiente.
Nós também estamos convivendo com a seca, com a estiagem, que está prejudicando milhares e milhares de pessoas no Estado de Santa Catarina.
Então, estes três temas que eu elenquei aqui, que foram importantíssimos e geraram muito debate, muita inquietação e muita preocupação de todos os Parlamentares desta Casa, foram temas de meio-ambiente.
Portanto, a Comissão de Meio Ambiente, Deputado Paulo Eccel, necessita de uma reunião mais pontual. E para isso nós marcamos a reunião, a partir da semana que vem, na quarta-feira ao meio-dia. Devido às inúmeras Comissões que esta Casa tem e tendo em vista o espaço físico e o tempo dos Parlamentares, nós fomos obrigados a marcar esta reunião, que antes era realizada às 13h, para o meio-dia.
Então, todas as quartas-feiras, ao meio-dia, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente estará reunida para que possa discutir os problemas importantíssimos de turismo e meio ambiente.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Sérgio Godinho, com certeza a Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai ter muitas questões para discutir durante o ano de 2005.
E com relação a um dos aspectos abordado por V.Exa., que é a prisão dos agricultores em Campos Novos, queremos dizer que para nossa tristeza há quase quinze dias os agricultores continuam presos. No último final de semana, inclusive, um dos agricultores, de 70 anos, teve de sair da prisão em função de problemas de saúde e foi hospitalizado. E estamos aguardando que nas próximas horas o Tribunal de Justiça conceda a segurança, através de um habeas corpus que foi impetrado recentemente. Nós estamos aguardando para que essa questão de Campos Novos seja resolvida o mais breve possível.
Parabéns a V.Exa. pelo trabalho. Com certeza, vai haver muito trabalho durante 2005.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Muito obrigado, Deputado!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Sérgio Godinho.
Por essa grave situação em Campos Novos, a prisão desses agricultores, hoje, na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Deputado Nilson Gonçalves, deliberamos sobre este assunto e vamos fazer uma visita ao Desembargador Amaral e Silva, que está cuidando do caso. Também convidamos o Secretário da Segurança Pública e um representante do MAB para virem à Assembléia Legislativa para ouvirmos as duas partes sobre esse conflito e também para justificar a prisão desses agricultores que estavam defendendo sua terra.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente irá se reunir toda quarta-feira ao meio-dia, na sala de imprensa. Conto com a presença e a participação de todos os seus membros para que possamos deliberar e levar resultados ao fórum que vai tratar sobre as questões do meio ambiente, pontuadas por mim aqui, e que foram temas relevantes discutidas nesta Casa. Mas na Comissão do Meio Ambiente poderemos tratar com mais calma, com mais tranqüilidade, com mais pontualidade esses problemas do meio ambiente, que são milhares em Santa Catarina. A nossa pauta de intenções é de trabalho e consta muitas audiências públicas no Estado de Santa Catarina. Trataremos sobre saneamento, araucária, gerenciamento costeiro... Teremos muito o que discutir.
Então, faço um apelo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)