11ª Sessão Ordinária - 10/03/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TVAL, quero, nesta manhã, discorrer sobre a grave situação vivida pelos nossos conterrâneos em função da prolongada estiagem que assola boa parte do Estado catarinense.
Deputado Antônio Ceron, a situação é grave. As pessoas ligam, desesperadas, pedindo informações a respeito de várias coisas. Elas já estão colocando à venda suas pequenas propriedades, porque os duramente atingidos são exatamente os pequenos proprietários, os minifundiários. Segundo notícias, são mais de um milhão e meio de pessoas atingidas; mais ou menos 125 Municípios do Estado foram atingidos. Não se sabe a monta do prejuízo, mas está estimado em R$650 milhões. Isso é de domínio público, a imprensa vem divulgando.
O que nós queremos tratar nesta manhã é sobre a necessidade imperiosa de o Governo Federal socorrer, em rito sumário, as vítimas da estiagem, da seca. Não pode ficar nos escaninhos dessa burocracia peçonhenta do Governo só porque faltou um documento, porque a decretação da emergência ou da calamidade pública se deu em dessintonia com o pensamento da defesa civil... Porque eles ficam jogando! É um verdadeiro jogo de empurra na hora de socorrer, de atender o necessitado, o desassistido. Nós vimos o que aconteceu depois do vendaval que assolou boa parte da região Sul do Estado catarinense! As pessoas ainda não foram beneficiadas porque emperrou na burocracia.
Então, é imperiosa a necessidade de o Governo Federal determinar que as dívidas sejam adiadas, que tenham carência de dois a três anos. E a partir daí teria o início dos pagamentos de forma parcelada, com juros subsidiados. Não adianta deixar de cobrar agora para cobrar no ano que vem, porque o fruto da próxima safra terá que pagar os financiamentos novos e os velhos, que são os financiamentos fruto da frustração da safra em razão da estiagem prolongada que se abateu sobre o nosso Estado.
Vi também pela imprensa a forma rude com que o Ministro Ciro Gomes tratou as pessoas que buscavam sensibilizá-lo para disponibilizar recursos, para viabilizar, num curto e médio prazos, providências para que numa próxima estiagem as pessoas tivessem uma defesa, Deputado Sérgio Godinho, uma salvaguarda, poços artesianos, depósitos de água, cisternas, essa coisa toda.
O Ministro foi, desculpem a expressão, curto e grosso. Disse que os Governadores têm de fazer a sua parte. Não demonstrou nenhuma sensibilidade. Portanto, é alvo da nossa crítica. Se o Nordeste dele sofresse com a estiagem, que não é o caso agora, neste ano, mas sofreu durante longo tempo, gostaríamos que atendesse seus conterrâneos, mas aqui produzimos na hora da necessidade, para socorrer aqueles irmãos do Nordeste ou do Sudeste, onde hoje chove muito!
Portanto, o Ministro deveria ter um mínimo de sensibilidade para não só atender bem os Srs. Governadores, as pessoas que pleiteavam providências do Governo Federal, como dizer que os pleitos seriam atendidos.
Acho que é preciso impostar a voz e dizer o seguinte: o cargo de Ministro não é ad eternum, ele não é o dono da razão, o senhor absoluto da razão. Ele deve atenções, sim, à nossa gente catarinense, à nossa gente dos Estados assolados pela seca, pela estiagem.
Quero, portanto, fazer esse desabafo. Em algum tempo, não muito distante, revelei uma certa simpatia pelo Ministro, mas sinto que ele está ficando arrogante. Ele acha que vai ficar lá para sempre, que o cargo é dele.
ENCAIXE rita- O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
011or05r1
revisada
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu quero parabenizar, mais uma vez, o grande conterrâneo, amigo e parceiro da Região Serrana, pelo seu belíssimo pronunciamento, e associar-me a S.Exa. nesse apelo ao Governo Federal, ao Ministro.
No ano passado nós estivemos lá e eu citei essa ocorrência, esse ato que teve lá. Nós reunimos todos os Deputados da Bancada catarinense na sala do Ministro, fomos bem recebidos e entregamos um projeto a ele, elaborado pela Casan, Cidasc, Epagri e Secretaria da Agricultura, um projeto técnico, mostrando os locais dos poços que poderiam ser perfurados, em um total de 250 poços.
Entregamos o documento, fotografamos a entrega, o Ministro falou que viria a Santa Catarina trazer os recursos, na ordem de R$7 milhões, para viabilizar esse poços e que a Cidasc seria o órgão que iria perfurar os poços. Depois disso mandamos mais uns cinco ofícios lembrando o Ministro desse apelo, sempre enfatizando que teríamos que resolver esse problema agora, no caso, o ano passado, para que não viesse ocorrer falta de água na região, agora, neste ano. Seria a solução que encontramos para ter água para a sedentação dos animais e também para o consumo humano.
Na quarta-feira que vem eu vou a Brasília por outros assuntos e levarei ao Ministro esse documento, novamente. Inclusive, ontem, na coluna do jornalista Moacir Pereira, foi divulgado que o Ministro falou ao Governador do Estado que iria desengavetar um projeto que estava há um ano com ele.
Então, esse projeto existe, é um projeto maravilhoso, e eu vou passar às suas mãos uma cópia, mostrando todos os locais onde poderiam ser perfurados os poços, com eficiência de cem por cento. Outrora, perfuraram cem poços e, desses, 70 eram poços que não tinham água ou que tinham água contaminada.
Parabenizo-o, Deputado Francisco Küster, pelo grande pronunciamento.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Eu agradeço o aparte de V.Exa. e gostaria de dizer que acompanhei toda a sua movimentação, no ano passado, com relação a essa questão. E soube até que o Ministro tinha assumido um compromisso de disponibilizar R$7 milhões para dar o pontapé inicial no campo do atendimento a essas reivindicações, o que não ocorreu.
Acontece que no Governo Federal está havendo uma dessintonia muito grande; por um lado, o Presidente da República se sensibiliza, por outro, os Ministros, de forma fria, calculista e insensível dão ouvido, plagiando a nossa gente serrana, de mercador, que é o que só escuta e não faz nada, ou seja, não têm eco os pleitos apresentados.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é preciso uma ação concreta, efetiva e imediata, no sentido de que as pessoas que estão devendo ao banco e que estão tendo a safra frustrada tenham um adiamento dos pagamentos, com uma carência de, no mínimo, dois ou três anos e um parcelamento longo, com juros subsidiados, porque essas pessoas têm necessidade de obter um novo financiamento para uma nova safra na agricultura.
São necessárias medidas concretas para resolver esse problema, como os poços artesianos, como o Deputado Sérgio Godinho bem falou, como mapear as regiões para que não haja frustração na hora de perfurar o poço artesiano, para que vá direto onde tem a possibilidade de água, com cem por cento de resultado e eficácia na perfuração desses poços e com a garantia de que através da perfuração desses poços não haverá qualquer tipo de comprometimento do subsolo, do lençol freático no nosso Estado.
Todas essas garantias serão necessárias, mas, se temos os projetos prontos, o que falta é a ação concreta do Governo Federal, porque, senão, vai aumentar o êxodo rural, o povo vai fugir do campo, porque lá há um desencanto total, ou seja, quando a safra é boa, o preço do produtor é frustrado, e quando tem possibilidade de ter preço e uma boa safra, vêm as intempéries da natureza.
O nosso solo não é apropriado para a irrigação, o nosso solo é bastante acidentado, mas providências poderão ser adotadas com bastante eficácia.
Soube que o Presidente da República deverá vir ao Sul e com certeza deverá se sensibilizar com o drama, mas que não seja apenas ele, que seus Ministros também não fiquem somente no gesto da sensibilidade.
Esperamos ter os resultados em um atendimento imediato, que atropele essa burocracia infernal, Deputado Paulo Eccel, Líder do Partido do Presidente Lula.
Acredito que o Presidente vai se sensibilizar, só não acredito na burocracia e em boa parte dos seus Ministros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)