18ª Sessão Extraordinária - 10/05/2006
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, muito obrigada ao deputado Pedro Baldissera.
Srs. deputados, funcionários desta Casa, quem com alegria nos visita neste Parlamento catarinense, quem nos está acompanhando através da nossa TVAL e pela Rádio Digital, gostaria primeiramente de explicar a minha ausência no dia de amanhã, dia 11 de maio, quando estarei na região do Vale do Itajaí, mais especificamente na cidade de Blumenau, onde temos uma agenda com a associação dos aposentados, que festeja amanhã 20 anos de sua fundação, e quando também teremos a visita da superintendente do INSS da região, Sualien Schmidt.
Mas também no dia de amanhã, sr. presidente, srs. deputados, estaremos levando para a nossa Blumenau o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, professor Lúcio José Botelho, para uma audiência pública com o prefeito municipal, com os vereadores, com o prefeito de Indaial, sr. Olímpio José Tomio, com representantes das cidades circunvizinhas, para tratar da inclusão de Blumenau no projeto de interiorização da UFSC. No encontro serão tratados detalhes dessa iniciativa, que para se tornar realidade depende apenas da disposição do município em celebrar um convênio assumindo a contrapartida do espaço físico para a operação do pólo da UFSC na cidade de Blumenau. Já a universidade, de acordo com o projeto de interiorização, é responsável e oferece os custos de fornecimento e instalação dos equipamentos do pólo. Tendo em vista a possibilidade de oferecer à população de Blumenau e de todo o Vale do Itajaí um pólo da UFSC com cursos inteiramente gratuitos, consideramos que essa é uma oportunidade única para aquela região tão próspera que é a região do Vale do Itajaí e que há muito tempo não ganha nenhum investimento na área de educação, de universidade tanto federal quanto estadual, que são os pólos da UFSC e também da nossa universidade estadual, da nossa Udesc, muito menos na área da saúde, pois lá não contempla nenhum hospital gerido pelo estado.
Essa tem sido uma das lutas do nosso mandato: o acesso ao ensino superior público de um maior número de pessoas. E agora, com o projeto de interiorização, esse sonho pode-se tornar realidade.
Cabe ainda destacar que nesse sistema da UFSC os cursos são definidos de acordo com a demanda de cada região. Já estão instalados e funcionando os pólos de Lages, Araranguá, Turvo, Tubarão, Laguna e Criciúma. E agora Blumenau também terá sua chance, que vai beneficiar não somente a cidade de Blumenau, mas toda a região do Vale do Itajaí.
Os cursos são abertos a professores do ensino médio, que atuam em escolas da rede pública, tanto municipais, estaduais ou federais, que ainda não tiveram a oportunidade de cursar uma faculdade. Mas no futuro, e essa será a nossa luta, pretendemos que os pólos regionalizados da UFSC tenham o acesso assegurado a toda população. Hoje só 20% terão esse benefício.
Esse sonho não é impossível, se considerarmos a política do governo do presidente Lula para o ensino superior no Brasil. O governo federal tem desenvolvido um programa de valorização das universidades públicas e também da defesa da educação como um direito de todos os brasileiros.
Por isso, inclusive, a regionalização da UFSC está sendo concretizada, como já foi concretizada em outras cidades de nosso estado. Através desse plano o objetivo é compatibilizar o crescimento sustentável com justiça social, através da liberalização do ensino superior. O que se pretende, sr. presidente e srs. deputados, é mudar a realidade atual, em que 71% das vagas de ensino superior são de universidades particulares e apenas 29% das vagas em universidades estatais. Por isso, o Ministério da Educação está abrindo novas universidades e adotando o sistema dos pólos, como os da Universidade Federal de Santa Catarina. Até o final de 2006, deverão ser tomadas medidas para a criação de 400 mil novas matrículas nas instituições federais em todo Brasil. O governo também está destinando mais recursos para as universidades federais, viabilizando investimentos em pesquisa e extensão, resultando em uma educação de maior qualidade. Essa preocupação do governo Lula deve-se ao fato de que hoje apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão cursando o ensino superior.
O governo federal entende que é sua missão expandir as instituições federais para regiões que careçam de escolas superiores, criando vagas públicas nas universidades não estatais e privadas e ampliando os cursos noturnos nas universidades públicas já instaladas. O desafio da inclusão social é prioridade do governo Lula. Por isso, a criação do ProUni, Universidade para Todos, que neste ano já está oferecendo 200 mil bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e professores sem diploma, oriundos da escola pública, que de outra forma não teriam acesso ao ensino superior.
É importante lembrar que a Constituição de 1988 isentou as instituições educacionais filantrópicas do pagamento de todos os impostos e as sem fins lucrativos do pagamento de alguns. Hoje, 85% do sistema privado de educação já têm isenção de impostos. O ProUni está dando transparência à contrapartida dessas isenções, que serão transformadas em vagas para os nossos estudantes mais carentes.
Nesse contexto da política do governo Lula para o ensino superior, é importante citar ainda o grande empenho de nosso mandato na campanha pró-federalização da Furb, a universidade de Blumenau. O entendimento da sociedade do Vale do Itajaí é de que Santa Catarina carece e merece mais uma escola de ensino superior, porque a UFSC, mesmo com o projeto de interiorização, e a Udesc não contemplam toda a demanda dos catarinenses. Por isso, surgiu o movimento pró-federalização da Furb, cuja campanha e encaminhamentos feitos estarão em debate aqui neste plenário, numa audiência pública marcada para o dia 19 de maio, às 10h. Aproveitamos, srs. deputados, para convidar todos para participar desse importante debate. Inclusive, o convite já foi encaminhado para todos os gabinetes.
Não poderia deixar também de registrar a passagem do Dia das Mães, no próximo domingo, dia 14 de maio.
Quero cumprimentar todas as mães de Santa Catarina, as mulheres que tiveram a alegria de gerar ou adotar seus filhos, como esta deputada, e que com muita luta e amor se dedicam a educar aqueles que são os herdeiros do nosso futuro.
O meu reconhecimento como mulher a todas as mães biológicas, adotivas, às mulheres que ainda vão ser mães e a todas que têm o privilégio da experiência materna, de gerar e educar um filho, que é realmente um presente de Deus.
Que Deus abençoe todas!
Meus parabéns a todas as mulheres pela passagem do próximo dia 14 de maio, Dia das Mães!
Sr. presidente, também quero relatar que no próximo dia 12 de maio comemora-se o Dia do Enfermeiro. Assim, desejamos cumprimentar os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pela passagem de tão importante data.
Convido todos para, no próximo dia 12 de maio, às 15h, no plenário desta Casa, dar início às comemorações relativas a esta data tão marcante, juntamente com a Associação Brasileira de Enfermagem, para Santa Catarina e para o Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)