Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

15ª Sessão Extraordinária - 11/04/2006

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados; senhores que nos acompanham através da TVAL, quero, rapidamente, abordar três assuntos.

Primeiro, quero fazer, mais uma vez, um convite a todos os deputados, a todos os funcionários desta Casa, a todos que nos assistem através da TVAL para participarem amanhã, quarta-feira, da homenagem que a Assembléia Legislativa fará. Trata-se de um projeto de nossa autoria, aprovado por unanimidade nesta Casa, da concessão do título de Cidadão Catarinense ao pianista Arthur Moreira Lima.

Ele é carioca, hoje mora em Florianópolis e com sua arte, com sua música, tem procurado brindar também as populações mais humildes, aquelas pessoas que muitas vezes não têm acesso ao teatro, a um local mais sofisticado, em algumas turnês que tem realizado pelo Brasil.

Estão, esta é a razão desta justa homenagem. Ele retribuirá a homenagem, na sessão solene de amanhã, na Assembléia, aos funcionários da Casa e à população de Santa Catarina com um recital de piano, aqui no plenário, onde teremos a oportunidade de ouvi-lo. Quero, portanto, convidar todos para essa participação.

Quero, também, sr. presidente, registrar que daqui a 15 minutos estaremos realizando a segunda reunião do fórum parlamentar encarregado de discutir uma solução para a área do entorno da serra do Tabuleiro. O coordenador do fórum é o deputado João Henrique Blasi, que é também o relator. E contamos com a participação dos demais deputados, como v.exa., deputado Lício Silveira, que também integra o fórum e que se tem envolvido, eu sei, há mais de dez anos, na busca de uma solução para toda a população que mora próximo ao Parque da Serra do Tabuleiro, em alguns casos, até dentro do parque, mais especificamente nos municípios de Palhoça, de Garopaba e de Paulo Lopes.

Na noite de ontem, participamos da segunda audiência pública realizada num ginásio de esportes em Paulo Lopes, onde mais uma vez pudemos constatar que as lideranças daquelas comunidades, que pessoas envolvidas com o tema e que muitos moradores, em torno de 1.500 pessoas, buscam uma solução coletiva, uma solução que respeite, de forma efetiva, as questões ambientais.

Lá existe um ecossistema bastante frágil, mas é preciso também que os moradores e os proprietários, aqueles que têm suas casas, cujos avós já moravam lá e os pais continuam morando, não sejam criminalizados e sim tratados com dignidade, com respeito na busca dessa solução.

A Fatma também estava presente e hoje estará aqui apresentando a sua resposta, a sua opinião sobre o documento e o projeto que o movimento da recategorização entregou ao governo do estado e à Fatma há um mês, aproximadamente.

Por último, sr. presidente e srs. deputados, aproveito para convidar os deputados integrantes do fórum para que possamo-nos reunir, na sala das comissões, logo em seguida, em torno das 17h15m. Este é o horário em que pensamo-nos reunir e já estão aí os convidados para a reunião do fórum.

Eu queria, por último, registrar a minha opinião sobre mais essa pesquisa da CNT/Sensus, a respeito do governo Lula, divulgada nesta terça-feira. Eu acho que as pesquisas, por refletirem uma fotografia de determinado momento sobre determinada conjuntura política, precisam ser analisadas não com pessimismo e muito menos com euforia. Mas é preciso reconhecer que o presidente Lula, a sua figura política, o que ele representa em termos de simbologia para a sociedade brasileira e também como referência em outros países do mundo, é alguém que merece o nosso respeito.

Muitas vezes eu ouço depoimentos de lideranças políticas ligadas a outros partidos que não conseguem compreender o porquê de uma estratégia deliberada de desgastá-lo, na medida em que esta estratégia, especialmente do PFL e do PSDB, não está escondida, está absolutamente declarada - e já foi declarada lá atrás, quando tentaram, no ano passado, pedir o impeachment do presidente da República -, e é uma estratégia para desgastar o governo e para criar um ambiente de denúncias que, independentemente de comprovação, possam enfraquecer o governo de tal maneira que seja possível o seu impedimento ou, se isso não puder ocorrer, desgastá-lo para derrotá-lo nas eleições de outubro deste ano.

Achamos que essa avaliação precisa ser repensada porque apesar de reconhecermos que essa é uma estratégia sórdida, ela é muito pouco inteligente porque precisamos entender que se o governo Lula tem um índice de 74,3% de regular, bom e ótimo, isso se deve a ações concretas do governo; isso se deve à redução da taxa de mortalidade infantil, por exemplo; isso se deve à geração de emprego e de oportunidades para os brasileiros; isso se deve ao processo de privatização que foi estancado por este governo; isso se deve ao retorno do investimento em infra-estrutura num país em que no ano de 2003 faltou até contêiner - o que dirá portos, aeroportos e outros espaços importantes da infra-estrutura; isso se deve ao fato de o Brasil não precisar mais recorrer ao Fundo Monetário Internacional e não ter renovado o seu acordo com o fundo, o que vai liberar mais o país para poder produzir investimentos; isso ocorre em função do aumento de investimento na área de habitação, de saneamento e em tantas áreas do governo.

Mas isso não significa dizer que não é necessário discutirmos um programa para o próximo governo do presidente Lula, que reduza o superávit primário, que reduza significativamente a taxa de juros, que amplie investimentos em programas sociais, porque a herança que este governo assumiu vem de muitas décadas de acúmulo de um processo de concentração de rendas, de exclusão social e de criação de dependência econômica.

Hoje, quando criticam, dizem: "Ah, mas o governo do PT, do presidente Lula, está pagando muito de juros da dívida". É verdade, mas há uma pergunta anterior: Quem fez a dívida?

O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Pois não!

O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado, quero dar apenas um depoimento. Em razão do que v.exa. disse - e eu não peguei todo o discurso -, eu queria dar o meu depoimento pessoal em favor do cidadão Márcio Thomaz Bastos, que conheci como presidente da OAB de São Paulo e da OAB federal, por quem tenho um grande apreço e imagino que se está cometendo uma grande injustiça contra o ministro da Justiça do Brasil. Era apenas isso!

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Obrigado, deputado João Henrique Blasi.

Como eu estava dizendo, acho que foram cometidos erros no governo e é preciso reconhecer que houve, inclusive, desvio de conduta de alguns dirigentes e de alguns companheiros nossos. É preciso reconhecer isso, mas acho que isso deveria fazer parte da política de todos os partidos.

Agora, é preciso também reconhecer que há muitos acertos; é preciso também reconhecer que não é fácil e muito menos simples resgatar um país cuja política de décadas estava colocando o Brasil ladeira abaixo.

Então, quero aqui louvar os índices que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem de aprovação e de reconhecimento na sociedade brasileira por tudo o que ele tem feito pelo seu país, pelo nosso país.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)