15ª Sessão Ordinária - 28/03/2006
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, aproveito a oportunidade para cumprimentar os professores, os diretores da Udesc e também seus alunos que estão aqui e vieram reivindicar melhorias para a instituição e o plano de cargos e salários.
O assunto que vou abordar, hoje, não pode ser diferente da questão da agricultura. Mas antes, gostaria de fazer um registro. Ao ouvir a discussão do líder, deputado Joares Ponticelli, e da deputada Simone Schramm sobre a Vigilância Sanitária ter interditado a escola, quero relembrar aqui que tive o prazer de ser secretário regional na região do oeste de Santa Catarina. Quando o governador recém-assumiu, recebemos também o aviso de que uma enxurrada de obras seriam interditadas, se não houvesse, por questão de segurança, a execução dessas obras.
Gostaria de fazer uma aposta: no governo anterior a Luiz Henrique e no governo de Luiz Henrique, qual o valor de recursos aplicados na área da educação para reformas? Todos os dias, a todo momento estão sendo inauguradas obras em todas as regionais. A comissão de Educação vai fazer as visitas, que é um direito - e acho que a reivindicação é procedente -, mas que faça também um levantamento dos recursos aplicados em reforma e do custo das obras realizadas no estado de Santa Catarina - custo anterior e custo atual e quantas obras por metro quadrado.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado, eu gostaria de ressaltar que, na verdade, em 2003, 2004 e 2005 foram beneficiadas 36 escolas, totalizando R$ 32.553.227,00. Essa escola, especificamente, se relaciona... E conversava agora com a Mariazinha, diretora de obras na secretaria de estado da Educação, que está levantando toda a documentação.
Infelizmente, eu não faço parte do Judiciário para que eu possa estar como procuradora da Eletrosul assinando um convênio com a secretaria de estado para que essa solução, em função dos fios de alta tensão que passam por cima da escola... E existe um comprometimento por parte da Eletrosul, numa parceria específica da Escola de Educação Básica Professora Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos, que fica no bairro Nova Brasília e da qual eu já fui professora... Temos uma responsabilidade muito grande por esse educandário e, na verdade, esse problema vem-se arrastando pela questão jurídica que tramita entre a Eletrosul e a secretaria de estado da Educação.
Agora, no governo passado não sobraram recursos para fazer todas essas 33 que já foram feitas neste atual governo, porque houve deputado que se preocupou em fazer cartilha e tirar foto de escola que reformou na sua região. Eu acho que algumas escolas ele pintou, reformou, pintou para poder fotografar muitas vezes e encaminhar as fotos para os seus eleitores da sua região.
Eu ainda vou achar algum livrinho daqueles para trazê-lo aqui, porque é um absurdo querer se valer de recursos também, como fez uma pessoa que o próprio deputado indicou, que fez licitação sem carta-convite e que a secretária teve de exonerar - uma obra que ele iniciou e que caiu antes de ser inaugurada! E foi indicado por ele! Esta era a responsabilidade dele com a educação!
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte da deputada Simone Schramm.
Gostaria de colocar também que o governador Luiz Henrique encontra-se no oeste de Santa Catarina inaugurando o acesso asfáltico ao município Sul Brasil. Acredito que na região do oeste, o nosso governador Luiz Henrique realmente está fazendo as obras de infra-estrutura necessárias para o progresso e o desenvolvimento daquela região.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Gelson Sorgato, vou ser bem rápido porque o seu tempo não é muito grande.
Quero dizer o seguinte: se em três anos de governo essas escolas estão ruins e sendo interditadas, é porque realmente o outro governo nada fez pela educação. Não tenho dúvida nenhuma disto!
Segundo ponto: há um desespero total do deputado Joares Ponticelli. Ele acreditava na vitória e o seu candidato desapareceu do cenário. Então, é um desespero total, joga para cá, para lá, quebra vidro. Mas não adianta, deputado, porque daqui para frente, durante muito tempo, a sua missão será ser Oposição. Prepare uma calça jeans porque esta aí vai rasgar!
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Manoel Mota, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
A preocupação que temos, hoje, é com a nossa agricultura em nível de Brasil, porque realmente está uma calamidade. Com a frustração da safra no ano passado, quando também houve a estiagem - e o próprio governo federal não teve a disponibilidade de recursos na hora da compra da safra, que eram os recursos no mês de março, e só os teve disponíveis no mês de setembro -, os agricultores perderam uma parte do valor da sua renda na hora de comercializar o seu produto.
Agora, esta Casa aprovou uma moção a ser encaminhada ao ministro da Agricultura, sendo que esteve reunido, ontem, com o presidente Lula levando a preocupação da agricultura em nível de Brasil. Vejam v.exas. que, na região de Chapecó, uma saca de milho, que valia R$ 15,75, hoje está custando R$ 11,00 - no Paraná chega a custar R$ 10,00. O preço mínimo é de R$ 14,00 e não se consegue colocar esse produto no valor do preço mínimo. A saca da soja, que no ano passado custava R$ 28,00, hoje está sendo comercializada na região de Chapecó a R$ 23,00.
O quilo do suíno vivo custava R$ 2,50 e hoje está sendo comercializado na nossa região a R$ 1,60. A arroba do bovino, que custava R$ 60,00, hoje custa R$ 57,00. O litro de leite, que custava R$ 0,48, hoje custa R$ 0,39.
Havia uma previsão de 408 milhões de frangos que seriam comercializados no mês de janeiro, mas com a questão da gripe aviária, as agroindústrias se reprogramaram para 353 milhões de frangos. V.Exas. podem ir à Diplomata, em Xaxim, à Sadia, à Perdigão, à Aurora e à Seara, que verão que todas elas estão reduzindo a sua programação para que os agricultores, os integrados, possam realmente ter a sua sobrevivência.
Por isso, trago hoje esta preocupação tão grande com a agricultura em nível de Santa Catarina e de Brasil! Se não houver a renegociação de todas essas dívidas, com certeza não haverá recursos nas cidades para o desenvolvimento e o progresso necessários!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, parabéns pela sua manifestação. Quero me associar a essa preocupação de v.exa. e só incluir a crise do rizicultor. O custo de produção de uma saca de arroz está na faixa de R$ 22,00 a R$ 23,00, e ele está vendendo esse produto por algo em torno de R$ 16,00. Portanto, o prejuízo é de R$ 5,00 a R$ 7,00 por saca, mostrando uma situação de falência também do rizicultor catarinense.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Nós queremos incorporar ao nosso pronunciamento, deputado Joares Ponticelli, essa preocupação dos rizicultores em nível de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado, queremos parabenizar v.exa. e dizer que recebemos - e acredito que todos os deputados também receberam - um documento da câmara de São José do Cedro, de autoria do vereador Cláudio Arcidio Wartha, também com essa preocupação. Nós, que andamos pelo interior do estado, pelo extremo oeste, sabemos que a preocupação é muito grande. Inclusive, na reunião da comissão de Meio Ambiente, foi proposta uma audiência para discutir aqui na Assembléia Legislativa a questão da gripe aviária, que é muito grave.
Parabéns pela sua manifestação!
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço a v.exa. e incorporo a sua manifestação, deputado Maurício Eskudlark, ao meu pronunciamento.
Para encerrar, gostaríamos de dizer que temos que ter essa preocupação. Tenho certeza de que a comissão de Agricultura da Assembléia, presidida pelo deputado Reno Caramori, dará andamento e levantará essa preocupação da agricultura catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)