29ª Sessão Ordinária - 02/05/2006
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente e srs. deputados é com satisfação que, nos dia de hoje, voltamos à Assembléia Legislativa, depois de dois anos e quase um mês afastado desta Casa, na postura de democrata, com muito orgulho, parlamentarista que sou - e acredito no Parlamento - e o respeito que tenho a todos os colegas, pois aqui é a Casa do Povo, é onde se trazem os grandes temas da nossa sociedade para serem debatidos.
Gostaria de dizer que vou prestar contas depois, com tempo, sobre as questões da Segurança Pública, trazendo os números, mostrando o que diminuiu, o que melhorou, enfim, os comparativos que temos em relação à Segurança e tudo o que se fez.
Mas, acima de tudo, quero manifestar a minha satisfação, srs. deputados, colegas parlamentares de todas as bancadas, aquelas que dão sustentação ao governo, bancadas de Oposição, enfim a todos os colegas desta Casa, com quem tive o prazer da convivência durante os primeiros quatro anos, depois mais um ano, três meses e seis dias que estive nesta legislatura e agora voltando.
Quero agradecer aos colegas parlamentares do PMDB, que se licenciaram para que o deputado Manoel Mota, o deputado Gelson Sorgato e este deputado pudessem voltar a esta Casa para contribuir com o nosso estado e para a democracia, com o nosso trabalho, com as nossas indicações, com os nossos debates, aprofundando a democracia, que é o nosso dever, como democratas que somos, para a evolução da nossa sociedade.
Quero dizer que nós, fora deste Parlamento, sentimos, obviamente, em muitos dias, saudade desta convivência, desta atividade que é muito importante para a sociedade catarinense, para a sociedade da minha região, especialmente para a sociedade brasileira, exatamente naquilo que eu coloco, ou seja, o aprofundamento da democracia, com o qual estamos comprometidos.
Agora o governador Luiz Henrique, com o seu licenciamento e numa postura muito ética, saiu do governo por um compromisso que tinha porque fazia críticas ao governo passado, ao governador anterior, já que, na disputa eleitoral, ele dizia que, como prefeito, tinha que renunciar ao mandato, sair do poder para disputar a eleição. Mas enquanto governador, de acordo com a legislação brasileira de reeleição, não precisou se retirar do governo para concorrer às eleições, tendo todas as benesses do poder e, é claro, as responsabilidades divididas entre uma campanha e a administração do governo do estado de Santa Catarina.
Terminava perdendo o próprio candidato, terminava levando vantagens, acabava perdendo a sociedade, porque o foco não era o governo. E esta postura nunca foi nada de crítica, de disputa pessoal contra a figura de qualquer governante, mas sim, uma postura que ele entendia que deveria se afastar do governo para concorrer às eleições. Dizer que o governador Luiz Henrique é uma pessoa...
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Eu gostaria de terminar, deputado. Estou fazendo meu pronunciamento de retorno. V.Exa. pode se inscrever e depois falar. É alguma coisa sobre o assunto que estou falando?
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Exatamente!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Vou conceder, então, 30 segundos para v.exa. se manifestar. Hoje é o primeiro dia que estou falando e já sou interrompido e v.exa. está aqui há dois anos com folga para falar. Mas vou conceder o aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Mas, de qualquer forma, faz parte do Parlamento fazer o contraditório, fazer a discussão, e eu agradeço a v.exa. pela oportunidade do aparte.
Primeiro, quero congratular-me com v.exa. que retorna a esta Casa. V.Exa. é um deputado combativo, atuante e, portanto, quero dar-lhe pessoalmente as boas-vindas.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Muito obrigado, deputado!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Com relação a esse tema, especificamente, do afastamento do governador, e também com relação ao pronunciamento anterior do deputado João Henrique Blasi, que fez uma crítica aos partidos, nominando-os - PP, Partido Progressista; PT, Partido dos Trabalhadores -, como se esses partidos partidarizassem o debate, ocorre que este tema só poderia ser partidarizado se fosse uma postura do partido de v.exa., do PMDB; se esse posicionamento de se afastar com relação às eleições ou às reeleições fosse praticado de cabo a rabo dentro do PMDB.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - V.Exa. quer dizer que é uma posição pessoal.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Se os prefeitos de Biguaçu, de Tijucas, de Criciúma, se o governador do Rio Grande do Sul, enfim, se todos aqueles que estão em cargos executivos se afastassem, poderia ser discutido do ponto de vista partidário. Mas o PMDB não pratica isso! Então, é esta questão que queria colocar.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado, na verdade eu estou aqui para fazer a defesa do governador Luiz Henrique da Silveira e não vou, então, fazer a partidarização, mas a nominação de pessoas.
Agora, são posturas, são questões éticas e não é nem a questão legal. O que o governador Luiz Henrique da Silveira fez... E a crítica que ele recebeu do deputado Joares Ponticelli foi que ele se retirou para fugir disso, para fugir daquilo. Aliás, isso não pega contra o governador Luiz Henrique da Silveira porque ele é um homem muito honrado. Sempre foi um homem de coragem, que enfrentou a ditadura militar nos momentos mais difíceis deste país - e muitos que o criticam, hoje, são aqueles que estiveram vivendo e lambendo as botas da ditadura militar.
Então, esse porém não pode ser dito para o governador Luiz Henrique da Silveira porque ele nunca fugiu de nada. Isso não é da sua estirpe, não é do seu estilo e não é da sua pessoa. Ele é um homem honrado e corajoso, que sempre enfrentou os problemas de frente.É claro que se ele não tivesse se afastado, deputado Moacir Sopelsa, a crítica para ele viria muito maior.
Então, quero que a sociedade que nos vê e escuta - e gostaria de dar um abraço aos telespectadores que nos vêem na TVAL depois de dois anos - entenda bem como uma postura dialética... Se o governador não tivesse se afastado, a crítica seria muito pior.
É claro que o deputado Joares Ponticelli, que usa muito a dialética, está encontrando algo para fazer críticas porque o governador Luiz Henrique da Silveira se afastou honrando um compromisso e a sua palavra, o que é difícil em muitos políticos que, muitas vezes, se desdizem. O governador Luiz Henrique não é um homem de se desdizer. Ele mesmo disse: "O meu candidato a presidente da República no PMDB é o Germano Rigotto." Isso pela postura e por aquilo que ele acredita.
Com relação à situação nacional, não dá para fazermos crítica a nenhum partido no momento porque estamos em situação de composições nacionais. Vamos ver como ficará a situação nacional. Nós vivemos um pluripartidarismo e muitas acomodações e muitas coligações serão feitas - talvez as mais estranhas, muitas vezes.
Por isso devemos ter respeito a todos os partidos políticos porque isso é da essência da democracia, ou seja, respeitar os partidos políticos, suas posições, suas posturas, mesmo que contra os nossos interesses em outras agremiações e nas nossas próprias agremiações.
Portanto, neste momento, não me arvoro em fazer crítica à postura de qualquer partido político no Brasil. Quero dizer que estou voltando à Assembléia para defender, sim, o governador Luiz Henrique da Silveira naquilo que já fez e para defender o governador Eduardo Pinho Moreira, que para nós sempre foi o governador do sul. Ele é a grande liderança do sul do estado e o meu amigo pessoal em quem confio, pois conheço a sua capacidade como prefeito de Criciúma, uma vez que já fui secretário de Finanças e Administração e secretário de Obras do seu governo. Sua administração foi memorável na história de Criciúma, com grandes transformações em termos de obras, em termos sociais, gerando o desenvolvimento em Criciúma. Eduardo Pinho Moreira foi um verdadeiro estadista para a cidade de Criciúma!
Por isso estarei nesta tribuna para, com orgulho, trazer proposições para o povo de Santa Catarina, lutando para o engrandecimento do nosso estado, pela defesa dos interesses da região que represento, o sul de Santa Catarina, e pela segurança pública de todo o estado. Mas, acima de tudo, estaremos aqui para defender o governo no qual nós acreditamos, porque aquilo pelo qual nós lutamos no primeiro mandato, que era a descentralização administrativa... Aliás, esta foi a única proposta política apresentada em campanha neste país e efetivamente implantada. E não sei por que se faz críticas a ela. Penso que as críticas devem ser somente construtivas, porque a proposta foi apresentada em campanha, aprovada e assinada pelo povo catarinense, quando votou em Luiz Henrique e Eduardo Moreira. E agora ela está sendo implantada por toda Santa Catarina. Quando viajamos, podemos ver o crescimento que este estado está tendo. Em apenas três anos de secretarias regionais no estado de Santa Catarina, elas já representam um grande desenvolvimento para o estado catarinense, que é a descentralização administrativa, esta grande proposta política implantada e que será cada vez mais aprimorada para o bem e a felicidade do povo catarinense.
Antes de encerrar, queremos dizer que estamos aqui para, junto com v.exa., deputado Valmir Comin, que representa o sul do estado, lutarmos, trazermos propostas, indicações e votarmos aquilo que for do interesse do povo de Santa Catarina. Foi isso que nós nos propusemos a fazer aqui, mas sempre com o espírito democrático e procurando ouvir as críticas, que devem ser sempre construtivas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)