45ª Sessão Ordinária - 23/06/2004
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.
(Passa a ler)
"Nas últimas semanas estamos acompanhando, com destaque nacional, através de todos os meios de comunicação, pesquisas referentes ao nível de ensino da educação básica em nosso País.
Constatamos que o atendimento no ensino médio de Santa Catarina está crescendo. O Estado obteve nota 8,05 em educação no ano de 2003, crescendo quase meio ponto em relação a 2002, segundo avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDE -, divulgado na última sexta-feira pela Secretaria de Estado da Educação e Inovação.
O mapa também mostrou no ranking os dez Municípios e regionais em melhor e em pior desempenho na área. E para nossa surpresa estão todos os Municípios de Santa Catarina.
Em primeiro lugar está o Município de Porto União, Canoinhas em segundo lugar, Mafra, São Bento do Sul, Municípios da região Norte, que se destacam pela sua qualidade de educação.
Então, quero parabenizar esses Municípios pelo investimento que fazem na área da educação.
A grande conquista foi a ampliação de 2% no atendimento no Ensino Médio, de acordo com o mapa da educação 2003, que mede o desempenho de todos os Municípios catarinenses, na área, com base nos indicadores: atendimento, formação dos professores, reprovação, repetência, abandono e distorção série/idade.
A avaliação da Secretaria significa que o esforço para a abertura de vagas e construção de novas escolas mais atrativas e equipadas para jovens está ajudando a combater a evasão escolar nessa faixa etária, considerada até hoje o maior gargalo na educação do País, o ensino médio.
No ensino fundamental, Santa Catarina continua com um atendimento praticamente universalizado em 98%, que lhe garante o segundo lugar no ranking nacional em acesso ao conhecimento - também dados divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2003, dentro do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.
Outro ponto positivo do diagnóstico, criado no ano passado e inédito no País, é que melhorou de 0,88 para 0,92% o grau de formação dos nossos professores, também na educação infantil, que atuam nas creches, na faixa etária de zero a 4 anos, o que pode se explicar pelo Programa de Formação de Professores Leigos de Educação Infantil, que proporcionou curso gratuito de ensino médio para educadores das redes públicas Municipal e Estadual.
Cresceu também em 0,7% o índice de formação de professores com curso superior, tanto no ensino fundamental como no ensino médio, melhoria atribuída ao Programa Magister, que formou mais de 6.000 professores desde 1998. Só este ano deve ser beneficiada cerca de 3.000 mil com cursos de graduação gratuitos.
Creio que o caminho para o desenvolvimento educacional, social e econômico de Santa Catarina é pela capacitação do trabalhador de diferentes áreas profissionais. O reflexo disso pode ser sentido, como citei anteriormente, na melhoria da qualidade da educação e também em outras áreas, como as empresas privadas, que necessitam de profissionais qualificados para oferecer cada vez mais qualidade nos seus produtos.
No Estado do Paraná alguns Municípios estão apontando na qualificação profissional para tirar os moradores carentes que vivem às margens da geração de renda. A idéia é tornar essas pessoas auto-sustentáveis, que possam sobreviver sem a ajuda de órgãos púbicos.
Cada pessoa carente é encaminhada para um curso de capacitação de acordo com suas potencialidades. Ano passado, no Estado do Paraná, cerca de oito mil pessoas que fizeram curso foram aproveitadas no mercado de trabalho. Esses programas dão capacitação para quem procura emprego, acompanhamento psicológico e orientação.
Em Santa Catarina, temos que unir forças para capacitar as pessoas que estão também à margem da empregabilidade, porque entendemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Em Joinville, minha cidade, o maior pólo industrial de Santa Catarina, existem inúmeras vagas de trabalho que ficam ociosas por falta de candidatos qualificados. Muitas delas ficam abertas por cerca de seis meses, conforme pesquisa que fizemos junto às agências de emprego.
Penso que temos que unir esforços do Governo do Estado e empresas privadas para criar cada vez mais cursos de capacitação para oferecer aos nossos trabalhadores. Capacitados, eles se sentem mais seguros para pleitear as vagas que desejam, buscando formação e qualificação nas diversas áreas de empregabilidade.
Entendo que o cidadão catarinense tem por sua natureza muitas aptidões e potencialidades para a sua profissionalização, o que lhe falta é oportunidade de qualificação e formação.
A ação social não deve acontecer de forma paternalista, mas sim com o investimento no cidadão, para que com o seu trabalho conquiste a sua sobrevivência e o sustento da sua família, oportunizando a todos uma vida digna."
Gostaria, ainda, de divulgar que "O Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, o Governo do Estado, a Academia Catarinense de Letras, a Associação Catarinense de Imprensa, a Editora Insular e a Vega do Sul convidam para o lançamento do livro ‘A Primeira Viagem - O Índio Carijó que Virou Príncipe Francês’, do jornalista Moacir Pereira".
Esse lançamento do livro será hoje, às 20h, no Museu Histórico Palácio Cruz de Souza, em Florianópolis. Então, convidamos a todos para irem a esse lançamento, uma vez que o livro trata da viagem do índio carijó francisquense.
Amanhã, estarei em São Francisco do Sul recebendo o título de Cidadã Honorária daquele Município, o que muito me honra por ter na minha trajetória profissional da educação muitos anos de convívio e trabalhos dedicados ao Município.
Então, amanhã à noite estaremos lá, juntamente com os Deputados Adelor Vieira e Nilson Gonçalves, recebendo este título que muito nos honra, na passagem dos 500 anos do Município, numa sessão festiva da Câmara de Vereadores.
Eu sou casada com um francisquense, o Beto Camargo, que foi Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de lá, meu sogro foi Prefeito do Município, meu cunhado Flávio também, e hoje o meu cunhado Jorge Camargo é Vereador em São Francisco do Sul. Temos uma vida dedicada a este Município, e muito me honra, amanhã, receber o título de Cidadã Honorária desse Município.
Gostaria de registrar que o Governador Luiz Henrique da Silveira se encontra, hoje, inaugurando obras no Município de Correia Pinto, como a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João Paulo I, da Regional de Lages, onde já houve 22 escolas reformadas com um investimento de R$7.500.000,00.
Então, quero parabenizar o Município de Correia Pinto.
Na semana passada, estivemos no Município de Itapoá, onde também sou cidadã honorária, fazendo a entrega à comunidade do novo prédio da Escola de Educação Básica Nereu Ramos. E eu, como Secretária Adjunta da Educação do Estado, pude lá discutir com a APP, em uma das vezes, o projeto. E uma vez aprovado o projeto, também estivemos lá entregando a ordem de serviço, na condição de Secretária Adjunta da Educação do Estado. Foi realmente uma obra concluída com grande qualidade, sendo a mão-de-obra contratada no Município.
Portanto, a comunidade está agradecida ao Governador Luiz Henrique da Silveira, a toda equipe da Secretaria Regional de Joinville, na pessoa do Secretário Manoel Mendonça, pela qualidade da obra que foi entregue, que era um anseio...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)