31ª Sessão Ordinária - 12/05/2004
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós recebemos, no dia de ontem, uma manifestação da Câmara Municipal de Caxias do Sul, datada de 26/04/2004, que encaminhou para nossa apreciação a Moção nº 06/2004, de autoria do Vereador Idair Antônio Moschen, que expressa repúdio pela aplicação inadequada da política de produção e comercialização do alho no País. O referido expediente foi aprovado na sessão realizada no dia 02/04/2004 naquela Câmara Municipal.
A moção tem o seguinte teor:
(Passa a ler)
"Moção de repúdio ao Governo Federal pela aplicação inadequada da política de produção e comercialização de alho no País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores,
Considerando que nos dois últimos anos os produtores de alho vêm sofrendo sobremaneira devido à política inadequada de produção e comercialização do alho no País;
Considerando que no ano passado os produtores de alho fizeram manifestação em São Marcos, no Rio Grande do Sul e em Curitibanos, em Santa Catarina" (e nós lá estivemos, Deputado Onofre Santo Agostini) "e que o Ministério da Agricultura, do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, fez-se de surdo para os apelos dos produtores rurais;
Considerando que o Presidente da República, em campanha eleitoral, afirmou que o produto nacional seria valorizado e teria prioridade na comercialização diante do produto importado;
Considerando que grande quantidade de alho continua nos galpões sem a comercialização;
Considerando que dentro em breve o alho começará a brotar e não mais terá valor para comercialização,
Requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhada moção de repúdio ao Governo Federal, pela inadequada aplicação da política de produção e comercialização do alho, assim como cópias para o Sr. Presidente da República, para os Governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para os Deputados das Bancadas gaúcha e catarinense na Câmara Federal, para os Senadores gaúchos e catarinenses e para os Municípios pertencentes à Amesne.
Câmara Municipal de Caxias do Sul, em 14 de abril de 2004."
Srs. Deputados, no ano passado este Deputado, o Deputado Onofre Santo Agostini, juntamente com Deputados e Vereadores do Rio Grande do Sul, com o Prefeito de São Marcos, além de outras autoridades gaúchas e catarinenses, acompanharam a manifestação pacífica realizada no Município de Curitibanos, para tentar sensibilizar o Governo Federal, em virtude da entrada do alho chileno, chinês e argentino.
O Governo Federal vem dando permissão para a entrada de alho estrangeiro. Entendemos perfeitamente que deve ser mantida certa paridade entre a exportação e a importação com o Chile, com a China e com a Argentina. Mas a promessa do Governo Federal, do Ministério da Agricultura de que enquanto não fosse comercializada toda a safra do que é produzido em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul seria vedada a entrada do alho estrangeiro, não foi cumprida.
Até porque, Deputado Rogério Mendonça, nós sabemos que o alho está entrando com uma fiscalização muito superficial; o alho argentino está entrando por vários pontos do País como contrabando, não tendo a menor inspeção quanto à qualidade e à sanidade desta cultura. O prejuízo não é só para o agricultor, para o produtor, para o meeiro e para aqueles que trabalham na produção de alho, é também para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil.
Por isso concordamos com essa moção da Câmara de Caxias, a qual colocaremos em prática também, nesta Casa Legislativa, a fim de tentarmos sensibilizar o Governo Federal, Deputado Rogério Mendonça, V.Exa. que é da área e é o maior produtor de cebola, para que encontremos uma maneira de fazer com que se desagüe esse alho que está nos galpões de Santa Catarina.
Temos que dar uma solução para isso, porque na semana passada, ao conversamos com vários produtores, eles nos disseram que estão desesperados porque os alhos que produziram estão brotando, mas continuam nos galpões.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Meus parabéns Deputado Reno Caramori, pelo seu pronunciamento. Recebi também essa moção e entendo que é muito justa, porque os nossos produtores, que estão com toda a sua produção de alho disponível, de repente não conseguem vendê-lo em função da entrada de alho da Argentina, China e outros países.
Essa situação também tem ocorrido com a cebola e ela se repete há muitos anos: os produtores com a cebola nos galpões, precisando vender e não vendem em função da cebola da Argentina.
Meus parabéns, Deputado Reno Caramori. Estou junto com V.Exa. e até assino...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)