32ª Sessão Ordinária - 13/05/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nestes cinco minutos, quero fazer uma abordagem a respeito da importância da Usina Hidrelétrica Paiquerê, situada na divisa entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Nós nos deparamos com a impertinência das autoridades ambientais do vizinho Estado do Rio Grande do Sul. Entendo que é importante um posicionamento firme em defesa do ambiente, não há dúvida. Nós concordamos plenamente com isto, mas se trata de uma obra, de um empreendimento que, cedo ou tarde, vai acontecer, pois é de fundamental importância não apenas para Lages, para a Região Serrana e para os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul como também para o sistema elétrico!
Este foi um ano de fartura de chuvas e se temos os reservatórios cheios de água, temos energia elétrica estocada. Mas se, num determinado momento (e já tem acontecido, temos muitos exemplos), houver uma prolongada estiagem no Sudeste, onde se concentra o maior volume de energia elétrica gerada, onde também se concentra o maior consumo de energia elétrica do País, teremos dificuldades no suprimento de energia elétrica.
E se tivermos, o que é o nosso desejo, uma economia positiva crescendo neste País, Sr. Presidente, contrariando os índices do ano passado, que foram negativos, vamos ter um volume muito grande de consumo de energia.
O nosso vizinho país, a Argentina, há cerca de três ou quatro anos, dizia que tinha energia de sobra e oferecia energia para o Brasil. Algumas empresas do setor elétrico, inclusive, estavam até negociando a compra de energia elétrica da Argentina, Deputado João Paulo Kleinübing.
Hoje a Argentina está com um problema. O Brasil está vendendo energia para a Argentina, porque tem de sobra. A matriz elétrica ou o setor elétrico se calca nos recursos hídricos. Temos energia sobrando, porque choveu em todo o País; as barragens estão cheias de água permitindo socorrer os argentinos.
Mas se nós, Deputado Antônio Ceron, nos depararmos com uma estiagem prolongada, vamos ter escassez de energia elétrica e seremos pegos de surpresa, porque não viabilizamos em tempo projetos importantes e estratégicos para o setor elétrico, como é o caso da Usina Paiquerê. Faço essas colocações porque conhecemos razoavelmente a realidade do setor elétrico.
O Brasil tem uma figura competente no Ministério das Minas e Energia, a Dra. Dilma Vana Roussef, que é do ramo e conhece o assunto, mas agora existe um conflito entre o órgão regulador e o Governo no seu todo. É preciso que resolvamos de vez esta questão.
Com o advento da aprovação de uma lei que o Congresso Nacional aprovou, parece-me que se encaminha para uma solução adequada a este problema entre o órgão regulador e o Governo ou propriamente o Ministério das Minas e Energia.
Mas isso só não basta, é preciso que o Governo Federal tenha a lucidez, através dos órgãos relacionados com o setor elétrico e com as autoridades ambientais, de banir as impertinências do momento, evitando um prejuízo maior amanhã ou depois a esse projeto.
Por isso, Sr. Deputado Romildo Titon, sendo V.Exa. de uma região que gera energia para o futuro e para a exportação a outros Estados - temos Barra Grande, Campos Novos, Machadinho já gerando energia por aí afora -, sabe que Paiquerê é fundamental para o sistema.
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)