70ª Sessão Ordinária - 06/07/2000
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o homem público, sério, responsável, prima sempre pela ética, pela decência e pela transparência dos seus atos e dos atos dos seus Pares.
Digo isso porque neste momento em que encerramos as nossas atividades do primeiro semestre nesta Casa não poderia deixar passar a oportunidade de esclarecer, pelo menos em parte, um episódio que envolveu o meu nome, lá em Joinville, quando da audiência da CPI do narcotráfico.
Eu havia já antecipado ao nosso Presidente, o ilustre Deputado João Henrique Blasi, numa reunião da CPI, que eu havia recebido informes e informações de que o tráfico de drogas estava sendo comandado a partir e do interior dos presídios de Santa Catarina e que era uma nova vertente que eu, particularmente, queria adentrar, investigar, levantar a questão.
E disse que não adiantava o policial prender, o delegado autuar o preso, o promotor oferecer a denúncia, o juiz condenar, e o cidadão, sob a proteção institucional do sistema carcerário, continuar comandando o tráfico do interior dos presídios.
Eu tinha informação de que em Joinville havia um exemplo claro disso. Um cidadão chamado Hercílio Natalício Borges, vulgo Cachimbo, réu condenado duas vezes por tráfico de drogas, reincidente específico, estava em casa, favorecido por um atestado médico, e da sua casa continuava praticando o tráfico.
Então, requeri a sua ouvida em Joinville, Deputado João Henrique Blasi. E lá, orientado por aqueles que estão se beneficiando desse sistema de traficante mandar em presídio, orientaram para que ele fizesse uma encenação. E quando foi inquerido por mim, com uma pergunta que nada tinha a ver com a resposta, ele respondeu que havia sido torturado no meu distrito há 16 anos.
Aquilo, realmente gerou alguns comentários maldosos dos inimigos e algumas manifestações de solidariedade do povo bom de Joinville, dos pais de família, das mães e dos jovens que conseguiram se libertar do mal do vício.
Isso não afetou a minha imagem de homem público em Joinville. Muito pelo contrário, muitas pessoas me procuraram para oferecer solidariedade.
Na próxima reunião aqui, depois dos fatos, na sala das Comissões, o Deputado Pedro Uczai, e é pena que ele não esteja aqui neste momento, requereu que o caso fosse encaminhado à Comissão de Direitos Humanos desta Casa. E eu prontamente aceitei. Disse que aceitaria me submeter à Comissão, porque sou um homem defensor da transparência e não tenho nada a temer.
Quando eu achava que o caso estava encaminhado e que seria resolvido no âmbito da Comissão, estranhamente, nesta semana, num jornal de circulação estadual, aparecia a declaração do Deputado Pedro Uczai dizendo que estava exigindo que a Comissão de Direitos Humanos desta Casa investigasse novamente o caso.
Para mim passou a ser um caso de exploração de marketing. Porque se o caso já havia sido encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, não havia mais necessidade de se fazer proselitismo dessa ação.
Eu quero informar neste momento, Deputado Francisco de Assis, porque o Deputado Pedro Uczai é da Bancada de V.Exa., que lá em Joinville o Deputado Pedro Uczai (e eu recebi informações esta semana) passou a ser ídolo de bandido, de traficante e de quadrilheiro. E se a intenção do Deputado Pedro Uczai era conquistar os votos de traficantes, de quadrilheiros e de bandidos de Chapecó, na sua campanha de Vice-Prefeito, com certeza ele já conquistou. Ele terá o voto dos traficantes, dos quadrilheiros e dos bandidos de Chapecó, porque em Joinville ele já passou a ser ídolo dos traficantes, dos quadrilheiros e dos bandidos.
Se ocorreu esse fenômeno em Joinville, com certeza esse fenômeno também está ocorrendo em Chapecó. Farei questão, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de na campanha em Chapecó, a majoritária, estar lá para dizer que se esse era o objetivo do Deputado Pedro Uczai, de conquistar voto de bandido, de marginal, de traficante lá em Chapecó, com certeza ele conseguiu o seu intento.
Dito isto, Sr. Presidente, estou à disposição da Comissão de Direitos Humanos desta Casa para me submeter a qualquer tipo de investigação. Com certeza ninguém encontrará uma denúncia de que eu tenho compromisso com bandido, com traficante, com marginal. Eu hoje, na condição de advogado que sou, jamais aceitarei, por dinheiro nenhum, ser defensor de quadrilheiro, de bandido reles e de traficante, porque eu tenho uma honra, uma família e uma comunidade para preservar e defender.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)