18ª Sessão Ordinária - 30/03/2000
O SR. DEPUTADO MILTON SANDER - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu aproveito as mensagens de saudação ao Deputado que vai ingressar de forma definitiva aqui na Assembléia, Deputado João Henrique Blasi, para, em meu nome pessoal e do nosso Partido, até porque provavelmente na metade da solenidade estarei ausente, em função de viagem ao Oeste, cumprimentar o Deputado João Henrique Blasi, pela sua posse. Tenho certeza de que S.Exa. vai trazer a sua experiência, a sua integridade, a este Plenário, ajudando os outros 39 Deputados a fazerem um trabalho ainda mais intensivo, especialmente neste ano, que é um ano muito importante.
Então, dirigindo-me à Bancada do PMDB, à qual o Deputado João Henrique Blasi pertence, eu quero manifestar os meus cumprimentos e desejar a S.Exa. - se não puder fazê-lo pessoalmente no momento da solenidade - êxito nas suas funções, que com certeza serão novamente brilhantes aqui no Parlamento catarinense.
Deputado Antônio Ceron, eu tive o privilégio de escutar parte do seu pronunciamento. Não pude ouvi-lo na sua totalidade, em função de um compromisso com Prefeitos da minha região, do Extremo Oeste, em várias Secretarias, mas se V.Exa. me permitir, eu queria acrescentar - não na questão técnica que V.Exa. fez exposição a este Plenário e ao povo catarinense - o sentimento que o Grande Oeste tem com relação à chegada, também na nossa região, desse benefício do próximo século.
A energia considerada do futuro é a energia a gás, a que não polui, a mais barata, a mais segura. Ela, com certeza, não vai se resumir à região em que o Presidente Fernando Henrique vai inaugurar amanhã, que é a região do litoral.
Nós já temos conhecimento, Deputado Antônio Ceron - V.Exa. trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Mercosul e deve saber disso -, de que já está assegurado que essa energia vai ao Planalto Serrano, ao Vale e ao Alto Vale do Itajaí.
Nós, como catarinenses, estamos também na expectativa de que esse benefício, para o nosso desenvolvimento no próximo século, chegue também à nossa região.
Já fizemos reuniões com os empresários, e o Presidente da SC-Gás, Dr. Luiz Gomes, já esteve em Chapecó, Concórdia, Joaçaba e São Miguel d’Oeste, fazendo reuniões no sentido de ver a viabilidade da implantação do gasoduto até a região Oeste.
Eu queria dizer que nos estudos feitos, Deputado Antônio Ceron, a nossa região ainda não comportaria um gasoduto exclusivamente para atender às nossas agroindústrias, ao nosso setor cerâmico, ao nosso setor madeireiro, que está agora se reerguendo, em função da demanda ainda menor do que a da exigência do projeto do gás que vem da Bolívia e que amanhã já estará em Santa Catarina.
No entanto, estamos, as lideranças empresariais e políticas, de todos os Partidos, num projeto com duas alternativas para trazer ao estudo das autoridades competentes. A primeira é no sentido de que se instale uma termoelétrica a gás, semelhante à termoelétrica que será instalada provavelmente na Região Serrana, com isso viabilizando a parte que as indústrias por enquanto ainda não vão consumir na demanda do gás natural; fazer a compensação e viabilizar, portanto, a via do gasoduto da Região Serrana até o Extremo Oeste em aproximadamente 450 quilômetros.
A segunda alternativa é o gás argentino, à qual eu me filio, por uma simples razão, porque ao trazermos o gás boliviano nesse contrato por 30 anos que o Brasil tem, nós estaremos exclusivamente presos a uma espécie de Opep do gás na Bolívia, um país vizinho, amigo, mas de instituições ainda em formação.
Não há uma consolidação plena nos regimes vividos na Bolívia nos últimos 50 anos. E há a alternativa do gás da Argentina, também abundante, mais barato, mais próximo e que viria suprir a nossa necessidade para esse investimento, talvez nem necessitando da construção de uma termoelétrica.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO MILTON SANDER - Como V.Exa., Deputado Antônio Ceron, é um estudioso do assunto, dessa questão, eu concedo um aparte a V.Exa., até para quem sabe enriquecer o meu raciocínio, já que coincidentemente amanhã à noite, na cidade de Chapecó, estarão reunidos aproximadamente 400 empresários, Prefeitos, lideranças do norte do Rio Grande, do sudoeste do Paraná e do Grande Oeste de Santa Catarina, justamente para discutir esse assunto.
Eu gostaria de ouvir V.Exa., pelo prazo que V.Exa. julgar necessário, e cumprimentá-lo mais uma vez pela oportunidade do assunto que V.Exa. levantou nesta tarde aqui, na Assembléia Legislativa.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Eu é que agradeço o aparte, Deputado Milton Sander. E serei breve até porque V.Exa. tem outros assuntos importantes a tratar.
Gostaria de dizer que falo bastante à vontade nessa questão de levarmos o gás natural, ou o gasoduto, ao interior do nosso Estado, porque modestamente fomos nós que lá na Secretaria, em reuniões no início do ano passado, levantamos essa possibilidade.
Na época até se falava em construir uma usina termoelétrica em Joinville, para gerar, digamos, 600, 700 megawatts. E até fazíamos um questionamento: se ao invés de uma de 600, se não seria economicamente viável dividirmos essa usina em três ou quatro, para daí, com o consumo dessa termoelétrica, exatamente viabilizarmos economicamente a chegada da rede do gasoduto ao interior do Estado, para que não se concentre ou não se acentue mais ainda o desequilíbrio no desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.
Nós sabemos que hoje o Estado, na região litorânea, pelas situações existentes, já tem a preferência dos investidores. E exatamente com a chegada do gás natural, acentuaria-se esse desequilíbrio.
Nesse estudo realizado enviamos uma correspondência ao Governador do Estado, o qual se mostrou sensível, exatamente no sentido de que dentro do grupo de energia do Estado, que tem na direção o Vice-Governador Paulo Bauer, pudesse ser estudada, com a condução da SC-Gás, do nosso amigo Dr. Luís Gomes, essa viabilidade que, felizmente, no grupo de energia já é uma realidade, já faz parte de uma decisão.
Deputado Milton Sander, tenho certeza de que o Oeste receberá esse gás do Gasoduto Brasil/Bolívia e ainda terá aquela alternativa do gás da Argentina, que também a SC-Gás vem estudando.
De sorte que, e eu dizia no início da sua chegada, o próprio gasoduto que está sendo construído para Indaial e Rio do Sul já está sendo feito com uma bitola que por si só dá condições que essa linha siga ao Oeste de Santa Catarina.
Eu dizia que para chegar a Rio do Sul um gasoduto de seis polegadas seria suficiente. E ele já está sendo projetado com 10 polegadas, exatamente para que possa atender a toda a demanda do Planalto Serrano, do Meio-Oeste e do Grande Oeste de Santa Catarina.
Nós temos certeza de que aquelas mobilizações políticas de empresários e de Lideranças do Oeste de Santa Catarina, das quais V.Exa. tem participado, representaram muito e haverão de representar mais, se continuarem.
Por isso, conclamamos que o Planalto Norte, que também precisa muito, que o Planalto Serrano e o Oeste de Santa Catarina continuem nessa mobilização, porque a decisão é política. A decisão econômica haverá de encontrar equações políticas.
Com essas lideranças lideradas por V.Exa. o Oeste haverá, sim, de receber esse importante auxílio na continuidade do desenvolvimento daquela região do Estado.
O SR. DEPUTADO MILTON SANDER - Eu quero agradecer a V.Exa por essas informações que certamente serão abordadas na reunião de amanhã lá no Oeste.
Eu, particularmente, como disse, por uma questão de estratégia, embora sem nenhum interesse paralelo, nem haveria condições, acho que uma alternativa do gás argentino, que está ao lado da nossa fronteira, a quase 100 quilômetros ou menos da nossa fronteira, seria uma alternativa mais rápida.
Mas os técnicos, já que se trata de um investimento de grande vulto, é que saberão dimensionar se deve prosseguir o gás boliviano até o Oeste ou se encostamos o gás argentino, que está na nossa fronteira, até a nossa região.
O que queremos no Oeste é que venha esse produto de desenvolvimento moderno, que é o fornecimento de gás natural, não só para as indústrias, mas também para a cidade, para o consumo das residências, dos pequenos comércios e do comércio em geral. E acho, Sr. Presidente, que devemos levantar esse assunto muitas vezes.
Veja como estamos dispersos num assunto desta importância: o Plenário da nossa Assembléia Legislativa está quase vazio; apesar da honrosa presença de simpatizantes do Deputado que assumiu há poucos instantes, João Henrique Blasi, a platéia está praticamente vazia, quando discutimos um assunto da maior importância.
Ontem, quando discutíamos a legalização da briga de galo e da Farra do Boi, as galerias não suportavam tanta gente, e, agora, quando discutimos uma questão vital para o nosso desenvolvimento, talvez foi falta de informação da nossa parte sobre esse debate, mas praticamente não temos ninguém na platéia e no Plenário interessados, a não ser a Mesa, V.Exa. e eu. Mas não vou desistir!
Eu tenho dito nas minhas atividades, lá na minha região, que não me importo se apareço muito ou pouco na televisão, no rádio ou na imprensa. Eu me importo com os assuntos que trago para o Plenário, como os assuntos de importância vital para o desenvolvimento, no caso, da minha região, que eu tenho o dever e a obrigação de defender, de incluir no desenvolvimento do nosso Estado, porque sempre, até por questão geográfica, o Oeste fica por último. Se houvesse uma guerra, que não desejamos, nós seríamos os primeiros a enfrentar os vizinhos, porque estamos na fronteira. Somos a porta da fronteira e não a saída.
Então, faço essa assertiva no bom sentido, sem ofender ninguém das galerias, muitos menos os meus Colegas, que por um motivo ou por outro estão em seus gabinetes ou Secretarias.
Na realidade, convoco o Plenário, as Lideranças, no sentido de voltarmos a tratar, quem sabe, exclusivamente numa sessão especial, sobre a questão do gás industrial para Santa Catarina, que é uma revolução em nosso Estado.
Esse produto já existe em outros países há vinte anos. No centro do País existe há mais de cinco anos. Aqui está chegando esse produto, e praticamente ninguém presta atenção a um assunto dessa envergadura.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MILTON SANDER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Nobre Deputado, V.Exa. falou sobre a defesa das questões do Oeste.
Queria aqui humildemente dar o meu testemunho da ação liderada por V.Exa. sobre a questão do Prodetur. V.Exa. de maneira nenhuma se conformou com os critérios que o BID alegou para a destinação das verbas do Prodetur Sul.
Desejo deixar registrado neste aparte o trabalho que V.Exa. fez no Oeste, através de reuniões, das quais participamos, e aqui trazendo comitivas de Prefeitos, de lideranças empresariais e políticas, sempre fazendo com que a região Oeste estivesse presente nas decisões do Governo do Estado de Santa Catarina.
Por questão de lealdade, desejo fazer esse depoimento em favor de V.Exa., principalmente pelo trabalho que tem feito em favor das causas do Oeste catarinense.
O SR. DEPUTADO MILTON SANDER - Agradeço o aparte, nobre Deputado.
Sr. Presidente, comprometo-me de nas próximas reuniões voltar aqui com dados mais concretos sobre esse tema de vital importância não só para o Oeste como para todo o Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)