98ª Sessão Ordinária - 07/11/2000
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da palavra para registrar algumas atividades que encaminhamos ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa.
Na semana passada, encaminhamos, em Joinville, uma audiência pública para discutir a questão da segurança na Região Norte de Santa Catarina. Convidamos para participar da audiência o Secretário de Segurança Pública, Antenor Chinato e o Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, para discutir aqueles indicativos criminais que o Deputado Nilson Gonçalves fez referência.
Uma cidade que passa por muitas dificuldades, apreensões e cujo grau de satisfação em relação ao serviço público de segurança em Santa Catarina está baixo. Não é somente o caso dos estupros, que mereceu, infelizmente, notícia nacional, no Fantástico de Domingo. Joinville e Santa Catarina merecem, com certeza, aparecer no Fantástico com boas notícias, com bons dados e com boas referências, não apenas com notícias ruins.
Um Município que tem um indicativo de em 10 meses ter a cifra de 650 veículos roubados, como foi noticiado no jornal A Notícia, na edição do dia 28 de outubro, com certeza não é um Município tranqüilo. Sem considerar os números de mortes violentas, furtos e outros delitos.
Infelizmente, e aí que vem o nosso registro mais importante, o Secretário de Segurança e o Comandante da PM, que haviam confirmado a presença na audiência pública, não foram. Se fizeram representar por assessores com grandes responsabilidade de trabalho e responsáveis. Mas, na nossa avaliação, a Comissão de Direitos Humanos não merecia isto, a medida que ambos garantiram que lá estariam.
Penso que a não presença se deveu a ida do Governador e vários Secretários na sexta-feira, onde se dizia que seriam anunciadas várias medidas que solucionariam o problema, ao menos no momento, ou no momento mais crucial, que a cidade está vivendo na questão da segurança. O que vi na verdade são medidas paliativas, momentâneas, e que não tem seqüência após um mês. O ponto de referência, o período, é de um mês. Então como fica a cidade depois deste um mês?
Já fizemos aqui, Srs. Deputados, um requerimento convocando, já que convite ao que parece não adianta, o Secretário de Segurança e o Coronel Walmor Bakes, para virem a esta Casa, em sessão especial, discutir a segurança pública em Santa Catarina e o grau de satisfação dos catarinenses em relação à segurança pública.
Espero que, por força de convocação, se este plenário assim deliberar, eles compareçam e possamos discutir como vai a segurança pública neste Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)