94ª Sessão Ordinária - 25/10/2000
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e catarinenses que nos orgulham com suas presenças no dia de hoje, gostaria de fazer uma referência hoje sobre dois assuntos.
O primeiro é sobre as obras de arte que estão expostas no hall de entrada da Assembléia Legislativa, o qual está passando a ser um espaço cultural dos artistas catarinenses. Normalmente na faina do dia-a-dia e preocupados com a atividade Parlamentar acredito que, muitas vezes, até os próprios funcionários e os próprios visitantes passam ali sem perceber o esforço de algumas pessoas, de jovens da cultura e da arte de Santa Catarina.
E nesta semana está ocorrendo uma exposição de um funcionário da Secretaria da Agricultura, Juarez Segalin, que gostaria de fazer algumas referências. É natural do Rio Grande do Sul, cresceu em Capinzal, para onde se mudou aos quatro anos com a família e reside atualmente em Florianópolis. Tem uma formação acadêmica com graduação e mestrado em filosofia e teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, na Itália.
Sua formação artística - durante os seis anos em que esteve na Europa - teve a orientação do professor e escultor Paulo Perotti, da Escola de Marino Marini. Visitou e freqüentou oficinas de arte em vários museus e galerias da Itália, Suíça, Alemanha e França. Tem especialização em Museologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política, em convênio com o MASP, em São Paulo.
Professor de História da Arte e Estética e Sociologia no Instituto João XXIII, em São Paulo, de 1968 a 1975. Tem trabalhos em diversos países (Itália, França, Bélgica, Alemanha) e, no Brasil, em coleções particulares e instituições públicas e privadas em São Paulo, Campinas, Santos, São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, além de Florianópolis, Porto Alegre e outras localidades. Seu nome consta do Artes - International Guide of Arts - 1977.
Tem várias exposições. Iniciou atividade artística em 1973 e esse ano estamos apresentando uma temática aqui na Assembléia Legislativa sobre o índio, que foi a obra que ele fez este ano. O ano passado ele apresentou uma exposição também aqui na Assembléia e em várias galerias de arte de Santa Catarina sobre a mulher brasileira.
Então, acho que, nós, da Assembléia Legislativa, além do esforço que nós fizemos de legislar e fiscalizar o Governo, sabemos que a cultura, as artes, inclusive escrita, representam a cultura do povo, a história de um povo. É importante que nós relembremos esses companheiros, como o Dr. Juares, que foi padre do Circo de Roma, foi padre na Grécia, na França, Itália. Um homem de muita cultura para vender, para difundir a cultura e a imagem de Santa Catarina nesse País inteiro e no exterior.
Então, por isso, eu gostaria de fazer esse registro. Eu quero lembrar que nós aqui da Assembléia poderíamos ajudar a promover um pouco. Sabemos que o artista é um abnegado que transfere suas emoções para o quadro que ele pinta, com esperança que suas emoções também nos atinjam. Eu, particularmente, gosto muito da obra dele.
Por isso, Deputado Gelson Sorgato, tenho certeza que V.Exa. o conhece, pois ele é o redator-chefe da Secretaria da Agricultura, um homem de muita cultura. V.Exa. haverá de concordar comigo que o Dr. Juares como artista e como funcionário da Secretaria da Agricultura merecia essa homenagem.
Sr. Presidente, gostaria de me referir a um assunto muito importante que o Deputado Gelson Sorgato levantou no dia de ontem sobre questão do Pronaf.
Eu recebi - e não vou ler porque é uma leitura extensa - da federação dos trabalhadores da agricultura, no dia de ontem, um fax e uma coletânea de documentos que eles enviaram para Brasília, para o Governador do Estado e para o Secretário da Agricultura sobre a questão dos pequenos agricultores. Deputado Francisco de Assis, ontem, V.Exa. levantava a questão do Orçamento da União que está nos prejudicando pelo menos até esse momento, por corte de verbas em Santa Catarina. Mas esse assunto é do mesmo gênero.
Vou repetir aqui alguns números que o Deputado Gelson Sorgato colocou ontem sobre a previsão de recursos para o Pronaf, para o ano 2000, de 4,3 bilhões de reais, dos quais eles liberaram até agora 2.8 bilhões. E Santa Catarina que tinha uma estimativa de 36 milhões até agora recebeu 21 milhões.
Então, nós estamos com uma defasagem de quase 50%. Estamos chegando no final do ano e os nossos agricultores ficaram prejudicados.
O Deputado Gelson Sorgato colocou muito bem que houve algumas questões nos assentamentos. Inclusive em Santa Catarina foi assunto de matéria na Veja e parece que houve algumas cobranças de taxas no Município de Abelardo Luz, mas nós achamos que isso deve ser corrigido e que a maioria não deve ser prejudicada por esse tipo de coisas. Se realmente a questão existe que se levante com precisão, mas que isso não venha nos prejudicar. Tanto com os trabalhadores assentados quanto com os agricultores em geral. Então, nós discordamos disto.
O Deputado Gelson Sorgato fez uma proposição, Sr. Presidente, de uma moção da Assembléia Legislativa para o Ministro Jungmann que eu acho que é um instrumento válido que nós devemos acionar.
Mas tem muita coisa, Deputado, que V.Exa. levantou ontem que eu gostaria de reprisar. Uma, é a questão do comportamento dos bancos, pois um documento que me foi mandado diz que o Banco do Brasil tem se negado a receber proposta do Pronaf porque não é uma coisa interessante para o Banco. Que ele cobra R$207,00 para cada projeto de financiamento do Pronaf. Eles acham que esses R$207,00 são o suficiente para pagar as custas do banco.
Então, tem dificultado para que o pequeno agricultor tenha acesso aos recursos do Pronaf. Eu acho que esses recursos de ordem social é de um programa social do Pronaf e que o Banco do Brasil é um instrumento político do Governo e que não pode ter esse tipo de atitude.
Então, gostaríamos de colocar - e aqui até fazer uma rampinagem intelectual de uma conversa que tive com o Deputado Gelson Sorgato - que acho que poderíamos propor à Comissão de Agricultura que fizéssemos aqui, numa segunda-feira, uma audiência pública com os Deputados Federais de Santa Catarina de todos os Partidos, com os nossos Senadores, que puderem vir, para expormos esta preocupação com relação ao sofrimento dos agricultores e para que eles acionem Brasília, porque nós vamos perder exatamente R$15.000.000,00 até o fim do ano se não for tomada uma medida. Por enquanto foram liberados apenas R$21.000.000,00 dos R$36.000.000 previstos.
Essa ação política é obrigação da Assembléia Legislativa, como é obrigação dos Deputados Federais e dos Senadores nos auxiliarem, nos ajudarem neste processo.
Temos alguns Deputados ligados à área agrícola de Santa Catarina, como o Deputado Hugo Biehl, e outros Deputados de todos os Partidos, e temos que envolvê-los. Talvez até por estarem um pouco mais distante aqui do problema, um pouco mais afastados de Santa Catarina pela sua missão Parlamentar, não tenham conhecimento do problema que estamos vivendo aqui com relação à falta de recurso, ao procedimento dos bancos e, principalmente, ao critério que V.Exa. levantou ontem, que eles estão tentando usar o Pronaf para recuperar as dívidas do ano passado sem financiar projetos novos.
Estamos num momento em que a agricultura talvez tenha até melhorado um pouco, mas temos problemas sérios. E o Pronaf é o melhor instrumento de crédito que conheço desde que comecei a acompanhar a política de crédito.
Nós vivemos um período, na década de 80, que tínhamos crédito subsidiado; 15%, quando a inflação era 25%, 7,5% quando a inflação era 15%. Nós expandimos a agricultura no Brasil, principalmente aqui em Santa Catarina.
A nossa avicultura e a suinocultura nasceram em cima de recursos de crédito disponível e a custos baratos. E agora foi anunciado, até para surpresa nossa - é aí que o Governo nos engana - que o Pronaf tem os juros mais baratos da história do Brasil:4% de juro fixo ao ano, com rebate de 25%, se o mutuário, se o contratante, pagar no prazo. Então isso reduz a 3%.
Então não adianta termos estas condições favoráveis se não temos disponibilidade do dinheiro e se os bancos não nos ajudam para operacionalizar...
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, realmente, para ser rápido, gostaríamos que os quarenta Deputados juntamente com a Comissão da Agricultura, pudessem realizar esta audiência pública trazendo os Deputados Federais e Senadores para mobilizarmos as autoridades federais para liberação dos recursos do Pronaf.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINIS - Gostaria de deixar esta sugestão: que além da Moção - que é um encaminhamento lógico e produtivo - que o Deputado Gelson Sorgato fez ontem através da Comissão de Agricultura, que discutamos mais o assunto para termos uma ação e uma posição política efetiva para ajudarmos o nosso pequeno agricultor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)