92ª Sessão Ordinária - 19/10/2000
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Sr. Presidente Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Nós gostaríamos de colocar hoje aqui a questão da CPE da Febre Aftosa. Ontem, eu tive a oportunidade de ouvir a Deputada Ideli Salvatti quando ela reivindicava a abertura de mais uma CPI nesta Casa e de informar que algumas CPIs não tem tido o desempenho esperado e desejado pelos Srs. Parlamentares e não tem cumprido os seus objetivos.
Gostaria de dizer que na CPE da Aftosa, que tem na Presidência o Deputado Moacir Sopelsa, este Deputado como Relator, como componentes os Deputados Jaime Mantelli, Pedro Uczai e Milton Sander, temos nos preocupado diariamente com este assunto. E ainda na semana passada nós estivemos em Porto Alegre e obtivemos algumas informações favoráveis, até tranqüilizadoras, e outras preocupantes.
A questão que nos preocupava mais era a suspensão das importações de carne suína de Santa Catarina pela Argentina - estamos exportando para lá 20 mil toneladas por ano -, a ameaça da Rússia de suspender as importações de carne suína de Santa Catarina e, pior ainda, a ameaça da China, para onde nós exportamos 40 mil toneladas por ano. E para tristeza nossa isso aconteceu no início dessa semana.
Nós tínhamos no Porto de Itajaí 750 toneladas de carne suína da Cooperativa Central Oeste, de Chapecó, para ser exportada para a Rússia, e a embarcação foi suspensa. Da mesma forma 300 toneladas do Frigorífico Seara também foram suspensas.
Encaminhamos uma moção ao Ministério assinada pelo Deputado Gelson Sorgato, pelo Deputado Jaime Mantelli e por este Deputado. Eu particularmente contatei três vezes com o Ministério da Agricultura e aqui eu gostaria de registrar o trabalho excelente do Deputado Odacir Zonta, Secretário da Agricultura, neste sentido, que foi a Brasília na terça-feira. Em função da ação integrada com os criadores de suíno de Santa Catarina e com a agroindústria de Santa Catarina, principalmente o Sindicato da Carne, a ação política em Brasília foi rápida e imediata.
Viajou para a Rússia o Diretor de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que para felicidade nossa é um catarinense, Dr. Hamilton Ricardo Farias. Isso comprova a importância de se ter companheiros do Estado no segundo e terceiro escalões em Brasília. Da Rússia eu tive oportunidade de receber um telefonema dele, hoje, Deputado Moacir Sopelsa, dizendo que a Rússia acabou de suspender os embargos sanitários para a importação de carne suína de Santa Catarina.
Então, atrasamos as nossas embarcações, principalmente do Frigorífico Seara e da Cooperativa em uma semana. Mas deve ser reativada a partir de hoje e começam as exportações novamente para a Rússia. Na China está o Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, que é o Dr. Luiz Carlos de Oliveira, para ver se nós também revertemos aquela posição da China em termos de restrições às importações de carne suína de Santa Catarina.
E tem mais um companheiro do Ministério da Agricultura, Dr. Rui de Vargas, na Argentina, tentando também reverter a situação, porque a Argentina também tinha interrompido as importações de carne suína de Santa Catarina.
Então, gostaria de fazer esse registro, porque a par do primeiro sucesso que tivemos com a Rússia, nós continuamos ainda com problema com a China e com a Argentina. Isso representa para Santa Catarina a interrupção da exportação de 80 mil toneladas de carne para esses três países, representando em equivalente carcaça uma abate de 1 milhão de cabeças, que significa aproximadamente 17% da nossa produção.
Se isso vier a acontecer, nós vamos ter represamento de carne em Santa Catarina, represamento de carne no Brasil, com oferta acima da demanda e em conseqüência a queda dos preços.
O Deputado Rogério Mendonça colocou hoje, no período da manhã, a questão do abastecimento de milho para Santa Catarina, que é muito grave. Nós estamos com um preço de mercado abaixo do preço de custo do suíno vivo. Se nós tivermos mais isso, teremos um sério problema aqui para nós.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Felizmente, Deputado Moacir Sopelsa, eu gostaria, antes de lhe conceder um aparte, de fazer dois registros: a ação do Deputado Odacir Zonta, que foi eficiente e imediata, e que o Ministério da Agricultura nos atendeu prontamente.
Então, a primeira barreira eu acho que nós já superamos, que foi com a Rússia. E devemos louvar a ação do Ministério, principalmente, desse técnico catarinense que está lá, Dr. Hamilton Ricardo Faria. Esperamos que em função da qualidade da matéria-prima produzida em Santa Catarina, em função do excelente controle sanitário que nós temos aqui, sem nenhuma ocorrência de enfermidade grave, nós possamos continuar nossas exportações.
E as restrições às exportações do Rio Grande do Sul cabe a eles tomar as medidas para tentar resolver. Em função disso, não que desejemos, mas talvez possamos até ampliar as nossas exportações.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz nesta manhã.
V.Exa., como Deputado desta Casa, sempre se interessou e defendeu que Santa Catarina tivesse o mínimo de prejuízo com a febre aftosa, já que tem como formação o conhecimento técnico.
Hoje lemos nos jornais que o Dr. Hamilton Farias conseguiu, na Rússia, derrubar a primeira barreira e que poderíamos continuar com os nossos contratos.
Isso nos alegra porque V.Exa. e a maioria dos Deputados sabem a importância que tem a agropecuária, especialmente a suinocultura, no Estado de Santa Catarina.
O Deputado Rogério Mendonça falou que no momento vê pouca esperança que o preço do suíno suba, haja vista que o preço do milho passa por dificuldades e faltas.
Isso mostra que esta Casa está sempre atenta a essa questão, especialmente V.Exa., que apresentou um requerimento na audiência pública em Blumenau, faz com que possamos tentar resolver os problemas que estão ao nosso alcance, para que o Estado de Santa Catarina seja preservado, já que possui um patrimônio muito grande na sanidade animal.
Sem dúvida nenhuma temos que elogiar o trabalho executado pelos técnicos da Cidasc, através do Secretário da Agricultura.
Sou um Deputado da Oposição e estou aqui para criticar quando necessário, mas também estou aqui paras fazer justiça quando precisa ser feita, e só tenho que elogiar a Cidasc, que montou um esquema de sanidade para que aqui não acontecesse o que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento que faz e quero dizer que com certeza estaremos livres desse mal.
Esperamos que possamos exportar a carne que, quem sabe, o Rio Grande do Sul tenha que deixar de exportar tanto para a Rússia como para a China.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Agradeço o seu aparte.
É muito bom ouvir o reconhecimento de um Deputado consciente, ligado à agricultura, sobre o trabalho executado pela Cidasc há mais de 20 anos. E agora estamos colhendo o resultado.
Fomos vitoriosos na questão da exportação catarinense junto aos compradores russos, por isso peço aos Deputados que nos apoiem no sentido de falar com os Deputados Federais, com os Senadores, para que continuem defendendo Santa Catarina nesta questão, gestionando no Ministério da Agricultura para que possamos continuar a exportar regularmente sem prejuízo aos criadores e às agroindústrias.
No dia 27 teremos uma audiência pública em Lages, juntamente com a Comissão da Agricultura desta Casa e a CPE da Aftosa, para discutirmos o apoio que este Poder pode dar no sentido de continuarmos ajudando para que Santa Catarina não tenha prejuízo em função do problema que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Era o que tínhamos a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)