11ª Sessão Ordinária - 14/03/2000
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para registrar a minha participação na última sexta-feira, representando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa, em um encontro sobre plantas medicinais.
Foi uma reunião de caráter interestadual na Epagri, em Itajaí, tendo reunido representantes dos três Estados do Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participaram dessa reunião técnicos, pesquisadores e cientistas das universidades dos três Estados, além de diversas instituições governamentais e não governamentais, debatendo sobre um tema que considero muito oportuno.
Está acontecendo a 8ª CPI dos Medicamentos, e nesta Casa, há duas semanas, tivemos a oportunidade de fazer uma reunião conjunta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente com Deputados-membros desta CPI, na qual pudemos assistir à descrição dessa triste página da indústria da doença em nosso País.
Por isso a preocupação dos três Estados do Sul do Brasil em reunir técnicos, pesquisadores, cientistas e representantes de organizações populares, de organizações não governamentais. Será uma oportunidade de se reunir o saber popular - mais do que milenar - sobre plantas medicinais com o saber científico, pois cada vez mais estamos vendo a preocupação e o interessante das nossas universidades em pesquisar e proporcionar à população informações científicas sobre essas plantas.
Já por várias vezes me referi sobre a necessidade de debatermos o nosso modelo assistencial em saúde, se o SUS é o caminho. Grande parte da população depende desse Sistema Único de Saúde, que deve ser gratuito e de boa qualidade.
Nós devemos rever o modelo assistencial através das práticas de educação e saúde, de promoção da saúde, de programas ao próprio piso básico, que começa a financiar as ações não só a partir da doença, mas também a partir de critérios epidemiológicos, de programas de saúde para a família, com uma equipe indo às ruas, às casas, não ficando naquela atitude pacífica de esperar que o doente venha ao posto de saúde, onde a demanda é cada vez maior.
É importante haver programas de saúde para a família, com equipes indo às casas das pessoas para ter contato direto com a sua realidade. Também é importante a introdução de outras práticas no próprio atendimento e tratamento, como a acupuntura, a homeopatia. E aqui quero me referir mais especificamente à importância da fitoterapia, que neste momento em que a CPI dos Medicamentos mostra a necessidade da produção dos genéricos, que por si só podem baratear em torno de 60% o custo dos medicamentos, poderá ser substancialmente fortalecida ao incluir-se na produção dos genéricos também os fitoterápicos.
Dessa forma, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Santa Catarina (Lafesc), assim como o Laboratório Central do Estado (Lacen), equipados para quantificar e qualificar essa produção de medicamentos, poderão garantir essa produção através do próprio Estado, incluindo na produção de medicamentos do Lafesc a produção de fitoterápicos.
O Estado tem perfeitas condições de ter um destilador de alta potência para a produção de fitoterápicos. O que as pastorais de saúde fazem nos fundos de quintal através de destiladores caseiros artesanais? Destilam plantas, ervas medicinais e produzem as essências. Não pode, então, o Estado ter um destilador de grande potência junto ao próprio Lafesc?
Por isso faço questão de registrar nesta tribuna a oportunidade que tive de participar dessa reunião com representantes dos três Estado do Sul, que pedem o patrocínio desta Casa. E levarei ao conhecimento do Presidente da Casa e ao novo Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente a solicitação manifestada nessa reunião: sediarmos o Seminário Sul Brasileiro de Plantas Medicinais em Florianópolis em março do próximo ano.
Também fiquei satisfeito porque foi apresentado nessa reunião o Projeto Sul Brasileiro pela Vida. Técnicos e representantes populares dos três Estados já se adiantaram e encaminharam-no ao Ministério do Trabalho, para que entre verbas do FAT, porque é um projeto relativo a pesquisas e à qualificação em atividades inseridas na cadeia produtiva de plantas medicinais na ordem de 5 milhões de reais. Então, é um trabalho conjunto dos três Estados na produção de plantas medicinais com possibilidade de proporcionar à população esses fitoterápicos para o atendimento na rede pública.
Com certeza é uma oportunidade de atendermos grande parte dessa população socialmente excluída, a qual, no caso dos medicamentos, muitas vezes não obtém um direito que sabemos que é importante.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Nobre Deputado Volnei Morastoni, cumprimento-o pela importância do seu pronunciamento. Como membro reconduzido à Comissão da Agricultura gostaria de dizer, na esteira deste mesmo assunto, que estamos trazendo uma proposição para um seminário, a realizar-se ainda neste semestre, no sentido de que se possa estender na questão dos remédios genéricos também os usados na área animal.
Nosso Estado é um grande produtor e gasta pelo menos 50% a mais do que poderia com laboratórios internacionais e multinacionais, daí querer incluir, se for possível, a questão dos genéricos para a saúde animal, e não só para a saúde humana, como já está acontecendo.
Então, eu só queria comunicar e pedir aos futuros integrantes da Comissão de Saúde e da Comissão de Agricultura que, juntos, trabalhemos durante este semestre nesse tema também.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Deputado, considero oportuna a sua manifestação. Também acho importante os genéricos para a utilização em saúde animal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)