111ª Sessão Ordinária - 18/10/1999
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna no dia de hoje para parabenizar, em primeiro lugar, o nosso colega Deputado Volnei Morastoni, um exemplo como Deputado, no meu entender, e que tem, através de suas ações, desenvolvido um trabalho importante em defesa daquilo que é vital para o ser humano, que é a saúde.
Aproveito para estender esses meus cumprimentos a toda a classe médica, a esses bravos profissionais que se dedicam em favor do ser humano. Num País como este, é muito difícil exercer essa profissão e podemos dizer que só a exercem aqueles que a assumem como uma verdadeira missão de vida.
Ainda hoje, em companhia do Governador e do Deputado Federal Renato Vianna, que é o Relator do PPA, ouvimos o Ministro do Planejamento fazer um relato sobre o Plano Plurianual de Investimento, especialmente sobre o orçamento para a saúde no ano 2000, que se festeja no valor de R$2 bilhões, sendo que o deste ano é de R$1,6 bilhão.
Eu, rapidamente, naquela oportunidade, pensei: para qualquer problema de banco acontecido neste País, a exemplo do nosso próprio Banco, R$2 bilhões é troco! É coisa pequena R$2 bilhões. Fazer saúde neste imenso País com R$2 bilhões é imaginar que não podemos aumentar a nossa esperança de fazer justiça e de fazer um trabalho responsável, com as condições necessárias na questão da saúde.
Quanto ao Orçamento de Santa Catarina, eu penso que chegou o momento de nos mobilizar, os Deputados, para incluir no Orçamento do nosso Estado recursos necessários para se fazer saúde com responsabilidade, saúde com justiça. É impossível imaginar que com 8% da receita do Estado vamos poder fazer saúde.
Portanto, Srs. Deputados, este é um assunto da maior importância.
Tive a oportunidade de ser um executivo do Município de Taió; e lá eu coloquei que podia faltar tudo para a população, mas não podia faltar saúde.
Então, não podemos continuar, entra ano sai ano, sempre discutindo a dificuldade da área da saúde. Governo e homem público que se prezam priorizam o que é mais importante para a vida, que é a saúde.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Nelson Goetten, eu gostaria de aproveitar a oportunidade para convidar V.Exa. e os demais Deputados para ouvirem na próxima quarta-feira, às 17h, nesta Casa, o Secretário Estadual da Saúde, Deputado Eni Voltolini, que estará presente a uma reunião com as Lideranças Partidárias para apreciar a nossa proposta de emenda constitucional, que obriga o Estado a aplicar, no mínimo, 10% da sua arrecadação de impostos em saúde, de forma gradativa: 8, 9 e 10%. E essa emenda, na qual incorporamos essa forma progressiva, tem o aval do Secretário Estadual da Saúde.
Então, eu deixo esse convite a todos os Srs. Deputados, especialmente às Lideranças Partidárias, para que possamos ter com o Secretário da Saúde um debate sobre esse tema e dar prosseguimento a essa emenda constitucional nas Comissões e aqui no Plenário, com a sua admissibilidade, aprovando-a em tempo de aproveitarmos a proposta para o PPA do Estado e também para o nosso Orçamento do ano 2000.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - E vai contar com a minha participação e a minha defesa. Eu penso que é o mínimo necessário que podemos fazer.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, aproveito também a oportunidade para cumprimentar os repórteres, pois hoje é o Dia do Repórter.
O repórter tem uma missão importante, que é a missão de informar. É ele que informa à sociedade, é ele que fiscaliza, é ele que denuncia.
Não quero que soe de forma demagógica, mas é importante esse registro na sessão de hoje, pois esses profissionais exercem com muita dedicação e com muita responsabilidade a sua função.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)