130ª Sessão Ordinária - 24/11/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Na verdade, Sr. Presidente, considero que antes da questão do emprego ou de qualquer situação, temos que pensar, em primeiro lugar, na saúde.
Este projeto, sem dúvida alguma, vai ao encontro desse grande problema que é provocado pelo amianto não só no Brasil. No mundo inteiro, já existem associações, entidades, mobilizações contrárias à sua utilização. Na França já está proibido o seu uso desde o ano de 1996. E no Mercado Comum Europeu já está determinado que o prazo fatal para a utilização do amianto vai até o ano de 2005.
No Brasil, os problemas também são muito grandes. Na questão do câncer no pulmão, as micropartículas que estão numa caixa d’água de amianto, por exemplo, são absorvidas ao longo dos anos e vão provocar mais tarde problemas à saúde da população. O gasto que o Poder público tem com a saúde é muito maior do que a vantagem que se possa ter com esses 500 empregos.
No Brasil, existe a Associação Brasileira das Vítimas de Amianto, pois o problema é, realmente, muito sério, e nós temos que tomar alguma posição.
Estão aí falando em produtos transgênicos, querendo proibir totalmente a sua comercialização, que a questão do amianto nem chega perto dos problemas que eles causam à saúde humana. Mas tendo em vista as colocações que foram feitas até pelo Deputado Lício Silveira, eu aceito retirá-lo da pauta, para que nós possamos ampliar esta discussão, quem sabe com alguma emenda dando limite, um prazo, para que a partir daí seja proibida a utilização do amianto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)