93ª Sessão Ordinária - 13/09/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ontem estive em Imaruí, cidade onde nasci, juntamente com os Deputados Volnei Morastoni e Joares Ponticelli, participando de um evento grandioso realizado na Igreja Matriz, que teve como objetivo divulgar o Grito das Águas, movimento em defesa do Complexo Lagunar, que se estende por toda a região Sul do Estado.
Este evento reuniu em Imaruí os principais corais da região Sul do Estado, e pudemos ouvir diversas canções.
Pudemos constatar neste evento, Srs. Deputados, a mobilização do povo, do pescador, das pessoas que querem a despoluição da Lagoa do Imaruí e das demais lagoas que fazem parte do Complexo Lagunar.
Este evento ocorrido no dia de ontem foi uma preparação para o Grito das Águas que vai acontecer de 12 a 15 de novembro em Imaruí/SC, que procura mobilizar a sociedade catarinense para o debate sobre a questão ambiental e a dificuldade que passa o trabalhador, principalmente o pescador artesanal, que tira o seu sustento dessa lagoa.
Nasci na cidade de Imaruí mas no início dos anos 70, juntamente com a minha família, fui para Joinville, pois já naquela época as dificuldades eram grandes. E agora, depois de quase 30 anos, percebo que a dificuldade é ainda maior. A população diminui, a pobreza aumenta mais.
Imaruí é hoje talvez um dos Municípios mais pobres de Santa Catarina. Dos 293 Municípios do nosso Estado, Imaruí deve ser o 290 ou 291, mais ou menos, o que demonstra que os Governos que por ali passaram não tiveram preocupação nenhuma com o povo trabalhador daquela região.
Durante o evento, recebi, assim como os Deputados Joares Ponticelli, Volnei Morastoni e Manoel Mota, que não pode estar presente, uma homenagem da Salisc (Sociedade Amigos da Lagoa do Imaruí), entidade responsável pela organização do Grito das Águas.
Ficamos muito contentes com a homenagem recebida. Foi uma homenagem singela, simples, mas de um valor imenso, porque pudemos perceber, in loco, o quanto eles estão trabalhando, e estão recebendo o apoio do padre, da comunidade, do Prefeito e das demais autoridades da região.
A população de Imaruí lotou a Igreja Matriz, o que demonstra que a Salisc está tendo a capacidade de envolver toda a sociedade não apenas de Imaruí mas de Laguna, Imbituba, Tubarão, Criciúma, enfim, das cidades da região, até com transmissão de duas rádios, a Rádio 26 de Abril e a Rádio 102 FM, de Capivari de Baixo.
A participação do povo no evento demonstra a vontade que eles têm de ter ali novamente o peixe e o camarão, que sempre foram considerados os melhores do Estado.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Companheiro Francisco de Assis, quero aqui também deixar registrado o meu contentamento por ter participado ontem, juntamente com V.Exa., com o Deputado Joares Ponticelli e com um representante do Deputado Manoel Mota, desse evento em Imaruí, evento este dentro do calendário que culminará no período de 13 a 15 de novembro com o Grito das Águas, no sentido de tentar salvar aquele verdadeiro santuário ecológico, um ecossistema que compreende a conjugação de três ambientes: marinho, costeiro e água doce, que é o Complexo Lagunar, ainda acrescido pela desembocadura do Rio Tubarão, que infelizmente é também um dos pontos de poluição mais críticos do Planeta, que hoje é acompanhado por várias instituições internacionais, até pela Unesco, que participou no dia 05 de junho, dia alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui nesta Casa de uma sessão especial relacionada à questão do Complexo Lagunar Sul.
Este movimento pela cidadania a partir das águas é para resgatar a possibilidade de sobrevivência de mais de dez mil famílias que tiram diretamente o seu sustento do Complexo Lagunar.
Também gostaria de dizer que amanhã estaremos instalando aqui nesta Casa (e para mim é uma honra presidir a reunião de instalação) uma Comissão Parlamentar Especial sobre o Complexo Lagunar Sul, para que possamos acompanhar, juntamente com essa mobilização do Grito das Águas, os demais eventos que começam acontecer agora com a duplicação da BR-101.
Até já recebemos, Srs. Deputados, correspondente àquela sessão especial do dia 05 de junho (e já fizemos vários encaminhamentos aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes), comunicação dizendo que estão sendo ultimados os estudos do EIA/Rima sobre a duplicação da BR-101 neste mês de outubro.
Imediatamente serão abertas as audiências públicas na nossa região para debater essa situação, com a finalidade de corrigir um crime cometido há 30 anos, quando foi construída a BR-101: a construção do aterro na região, que hoje estrangula todo o Complexo Lagunar, impedindo a salinidade das lagoas, agravado (por isso que é um dos pontos mais críticos do Planeta) pela questão da poluição ambiental, através de todo o complexo do Rio Tubarão.
Por isso, amanhã, além do outro evento que aqui deverá acontecer, mais ou menos de surpresa aos Srs. Deputados por parte da comunidade local, haverá a instalação desta CPE sobre o Complexo Lagunar Sul.
Como V.Exa. já disse, o evento contou com a presença de vários corais. Foram dezenove corais ao todo, mais de seiscentas vozes, que gravaram parte do CD O Grito das Águas, no sentido de participar dessa luta da comunidade local pelo resgate da cidadania, da sobrevivência.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Volnei Morastoni.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de dizer que participamos, eu, o Deputado Volnei Morastoni e o Deputado Joares Ponticelli, da gravação ao vivo de uma das faixas do CD O Grito das Águas.
Foi um momento muito bonito, de muita emoção, inclusive recebendo na homenagem um barco, simbolizado através de um pedacinho de madeira, feito por um artista local.
Tivemos também a oportunidade de conhecer a sede da Salisc, que, diga-se de passagem, é muito bem organizada, tem computadores, email e tudo o mais.
Para finalizar, também queremos dizer que uma das questões que mais se luta - e o Deputado Volnei Morastoni também é prova disso - é a questão do estrangulamento (o Deputado Jaime Duarte também conhece bem a região, pois também é dali) que se cometeu com a construção da Ponte da Cabeçuda.
Os Deputados de Santa Catarina, juntamente com as entidades não governamentais, devem lutar, quando da duplicação da BR-101, para que aquele aterro criminoso seja retirado dali, possibilitando assim a vida nova naquela lagoa.
Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)