51ª Sessão Ordinária - 14/05/2026
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Abordou o cenário das greves municipais em Florianópolis e São José, e ressaltou a necessidade de apoio institucional da Assembleia Legislativa na mediação dos conflitos. Afirmou que os movimentos grevistas decorrem da ausência de uma mesa efetiva de negociação entre o poder executivo municipal e os sindicatos, situação que resultou na judicialização das reivindicações das categorias.
Denunciou que, em Florianópolis, o prefeito Topázio Neto promoveu a exoneração de mais de 240 professores e professoras admitidos em caráter temporário (ACTs). Ressaltou que muitos desses profissionais são mulheres, mães solo e afirmou que os desligamentos ocorreram sem garantia de direitos trabalhistas, agravando a situação social e econômica das famílias afetadas.
Criticou a exoneração de três diretoras escolares eleitas democraticamente pela comunidade escolar por meio de voto direto, classificando a medida como inadmissível e prejudicial à gestão democrática nas unidades de ensino.
Destacou que as principais reivindicações dos servidores envolvem recuperação salarial, cumprimento do piso e do plano de carreira, contratação de profissionais por meio de concurso público e melhorias emergenciais na infraestrutura de creches, escolas e postos de saúde.
Apelou aos parlamentares para que atuem na mediação dos conflitos junto às prefeituras de Florianópolis e São José, e mencionou que o município josefense anunciou a intenção de adotar medidas semelhantes às implementadas na capital. Reforçou o pedido para que o prefeito Topázio recue das demissões e exonerações e busque restabelecer o diálogo e a normalidade nos serviços essenciais de educação e saúde.