86ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Iniciou frisando que a segurança, a paz e a qualidade do ambiente escolar em Santa Catarina são prioritárias. Lembrou que a violência ameaça a integridade de alunos e profissionais, compromete o aprendizado e já havia causado tragédias em Saudades (2021) e Blumenau (2023). Acrescentou que ações preventivas já provaram eficiência e precisavam ser fortalecidas em uma estratégia ampla.
Comentou que participou de reunião do grupo Integra na Secretaria de Segurança Pública, ao lado de autoridades. Relatou preocupação com alerta da Polícia Civil de que, em cada cinco casos monitorados de predisposição à violência, dois envolviam lâminas encontradas nas mochilas de estudantes.
Explicou que o Tribunal de Contas determinou que a Secretaria de Educação elaborasse um plano de ação contra a violência escolar. Ressaltou que o relatório recomendava solução informatizada integrada ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - SNAVE, criado em 2023 para padronizar registros, apoiar escolas vulneráveis e garantir acompanhamento psicossocial. Considerou essencial aprimorar o que já funciona, simplificando registros e conectando dados ao sistema nacional. Informou que apresentaria indicação para a plena implementação do SNAVE no Estado, ressaltando que a medida era não apenas resposta ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, mas compromisso humanitário. Defendeu a cooperação entre parlamento, governos e sociedade civil, recordando que a escola deveria ser lugar de segurança e aprendizado.
Concluiu reafirmando a convicção de que a união de esforços poderia transformar dor em oportunidade. Acrescentou que Santa Catarina, já é referência em vários setores, poderia ser também exemplo nacional na proteção da vida e no combate à violência escolar.