43ª Sessão Extraordinária - 29/10/2025
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Expressou profunda consternação pelo feminicídio de Alaide Cristina Varela Teixeira da Luz, ocorrida em frente ao seu local de trabalho na manhã desta quarta-feira, em Lages. Lamentou a violência extrema sofrida pela vítima e reforçou a necessidade de políticas públicas efetivas de proteção às mulheres, medidas de prevenção à violência doméstica e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas, destacando que casos como este representam uma tragédia que abala toda a comunidade e exige resposta firme do Estado.
Manifestou profunda preocupação com o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, que visa proibir casas comunitárias que abrigam cães, espaços essenciais para o cuidado de animais que convivem com as comunidades. Classificou a proposta como repugnante, ressaltando que esses animais são seres sencientes, capazes de sentir dor e afeto, e que é dever do poder público zelar por eles, assim como da sociedade protegê-los. Destacou a importância de ações concretas e permanentes em prol da causa animal, citando iniciativas bem-sucedidas implementadas em Itapema e Balneário Camboriú, que oferecem serviços de cuidado, alimentação e abrigo para os animais. Ressaltou que seu mandato tem destinado recursos para programas contínuos, como castração e microchipagem, que garantem proteção efetiva aos animais e evitam abandono e maus-tratos.
Enfatizou que essas políticas públicas são essenciais para assegurar direitos, promover bem-estar e fortalecer o vínculo entre sociedade civil e poder público, lembrando que os animais dependem de ações constantes e estruturadas para serem protegidos. Por fim, reforçou que cuidar dos animais é cuidar da comunidade como um todo, e conclamou todos os gestores e legisladores a priorizarem iniciativas que efetivamente garantam proteção, respeito e cuidado àqueles que não têm voz.