Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

15ª Sessão Extraordinária - 29/06/2004

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, catarinenses que nos acompanham, estaremos entrando, nos próximos dias, no principal evento do calendário político do ano de 2004, que são as eleições municipais, oportunidade em que mais de 5.500 Municípios brasileiros procuraram eleger os candidatos a Prefeito e a Vereadores e a Vereadoras que mais representem os interesses daquele povo a ser governado.

Um problema que sempre verificamos nessas ocasiões de eleições municipais é a dificuldade no que se refere à legislação, à multiplicidade de leis, às resoluções do TSE, às resoluções do TRE e à jurisprudência que muitas vezes vão de encontro às resoluções, às interpretações de cada um dos Juízes das zonas eleitorais e que causam grande preocupação a todos os candidatos e candidatas deste País.

Diante deste quadro tivemos a alegria de receber, no dia de hoje, uma obra que foi lançada na semana retrasada, aqui em Santa Catarina, que trata da legislação consolidada sobre eleições, que foi produzida pela Associação Catarinense do Ministério Público e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Essa legislação consolidada, certamente, é um instrumento indispensável para cada um dos Partidos, para cada uma das coligações, para cada um dos candidatos nesse processo eleitoral, agora de 2004.

Acredito que com essa publicação o TRE de Santa Catarina e também a própria Associação do Ministério Público vêm procurar suprir essa lacuna ou essa dificuldade dos candidatos ou dos Partidos, reunindo em apenas uma única obra jurisprudência, resolução, legislação e constituição.

Neste momento quero externar as minhas homenagens, os meus parabéns a toda equipe responsável por esta publicação, especialmente ao Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Dr. Lio Marcos Marim, e também ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Desembargador Carlos Prudêncio.

Outra publicação muito importante que também será lançada em Santa Catarina, na próxima semana, é uma coletânea de experiências, de idéias, para a agilização do Poder Judiciário. Todos sabemos das dificuldades que o jurisdicionado atravessa no momento em que ele é obrigado, é forçado ou necessita se socorrer do Poder Judiciário.

Sabemos que a própria legislação processual e a legislação como um todo, assim como a própria burocracia, atrasam a realização da justiça.

Em uma iniciativa inédita aqui, em Santa Catarina, será lançada, na próxima semana, uma obra cujo responsável também é o Desembargador Carlos Prudêncio, que procura identificar os pontos de estrangulamento do Poder Judiciário e apresentar alternativas de soluções para esse problema.

Essa obra também já tive a oportunidade de receber em minhas mãos e tomei a iniciativa de remeter ao relator no Congresso Nacional da reforma do Judiciário, para que ele aproveite da maneira que entender cabível.

Outra comunicação, Sr. Presidente, é que estamos adentrando nesse importante momento do calendário político eleitoral de 2004, que são as eleições municipais.

Quero dizer que também em minha cidade, certamente na noite de amanhã, a convenção do Partido dos Trabalhadores deverá homologar o meu nome como candidato a Prefeito do Município de Brusque, nessas eleições, e homologar também as nossas alianças com os Partidos. Nesse momento o Partido definido como Partido coligado é o PMDB, que indicará o candidato a vice-Prefeito, na nossa coligação.

Esperamos que até amanhã outros Partidos se agreguem, integrem-se à nossa aliança, que na convenção de amanhã homologaremos.

O Sr. Deputado Mauro Mariani - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!

O Sr. Deputado Mauro Mariani - Sr. Deputado Paulo Eccel, quero lhe desejar sucesso nessa empreitada que o amigo vai intentar agora, nos próximos meses. V.Exa. tem feito um brilhante trabalho nesta Casa. E tenho certeza que poderá e deverá ser um grande Prefeito da cidade de Brusque.

Desejo-lhe sucesso nessa composição PT/PMDB, que estamos vendo em muitos Municípios de Santa Catarina, e que, não tenho dúvidas, será uma composição vitoriosa em grandes Municípios, como no seu e em São Bento do Sul, em Jaraguá do Sul e assim por diante.

Sucesso na sua caminhada e ficaremos aqui torcendo.

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Muito obrigado, Deputado Mauro Mariani, esperamos a sua visita durante o processo eleitoral, também, em Brusque.

Quero informar aos Srs. Parlamentares que com certeza a experiência que tive desde fevereiro do ano passado aqui, no Parlamento de Santa Catarina, proporcionou-me condições de bem desempenhar esse trabalho. Acredito que a nossa experiência Parlamentar, como a cada um dos Parlamentares, é indispensável para a vida pública.

Nós sabemos que há necessidade do diálogo. Aprendi nesta Casa, e com certeza terei mais alguns meses de convivência aqui, Deputado Mauro Mariani, a importância do diálogo, independentemente das forças políticas, independentemente dos Partidos Políticos.

Com certeza, em uma administração municipal, o diálogo vai ser a grande ferramenta, o grande instrumento para qualquer administração. É impossível nós acreditarmos nos dias de hoje ou em qualquer tempo, Deputado Nilson Nelson Machado, que qualquer administrador possa se dar ao luxo de governar sem dialogar, sem ouvir a sociedade, sem ouvir os poderes constituídos, sem ouvir as entidades organizadas. E nesse particular, quero prestar neste momento o meu agradecimento a todos os Deputados, a todas as Deputadas deste Poder, do Poder Legislativo de Santa Catarina, que nesse período me ensinaram a importância do diálogo. E, com certeza, um pouco eu pude aprender.

Nós sabemos que a vida é um eterno aprendizado. E nesse período no Parlamento de Santa Catarina, com certeza, pude aprender a importância do diálogo.

Meus agradecimentos a todos e a todas. E logicamente continuaremos durante o período do processo eleitoral desempenhando as nossas funções, Parlamentares, neste Parlamento.

Mas faço neste momento essa manifestação, certamente, como uma manifestação derradeira, antes do recesso Parlamentar.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)