95ª Sessão Ordinária - 08/12/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos prestigia, funcionários e telespectadores da TVAL.
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"Este deve ser o meu último pronunciamento deste ano, porque amanhã, quinta-feira, estarei em viagem para Cuba. Ficarei ausente por 15 dias para tratamento de saúde. A viagem está programada desde o primeiro semestre deste ano, quando da primeira vez que estivemos em Cuba, também para tratamento de saúde.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, nesta última quinta-feira estávamos programados para comentar sobre nosso retorno a Cuba. Infelizmente, fomos atropelados pela conjuntura e por manifestações inflamatórias a nosso respeito feitas, em especial, por um radialista, em Joinville.
Hoje, depois de todo o apoio recebido, voltamos à tribuna para fazer os comentários anteriormente programados.
Antes de viajar vamos fazer algumas considerações sobre este ano. A primeira diz respeito à Escola do Legislativo. No próximo ano encerra o período de dois anos em que estivemos presidindo a Escola do Legislativo. Avançamos muito nesse período.
A escola ampliou sua atuação dentro e fora da Assembléia. Entre outros eventos, realizamos o ciclo de debates do Legislativo, firmamos convênios com instituições na área da Educação e com o Ministério do Meio Ambiente.
Em resumo, a Escola do Legislativo promoveu cinco seminários, 15 cursos e firmou oito convênios e ainda teve a participação em sete eventos externos.
Todas as atividades da escola, durante a nossa gestão, foram voltadas a fortalecer a proposta de uma nova concepção de ensino. É por isso que o Programa Antonieta de Barros, o pré-vestibular comunitário e a formatura das duas primeiras turmas de ensino médio simbolizam o trabalho que realizamos nesse período.
Por este motivo agradecemos a todos os funcionários da escola pelo apoio que recebemos.
O segundo assunto diz respeito ao decreto assinado pelo Governador do Estado, dia 30 de novembro, que corta as horas extras dos oficiais da PM em até 50%, Deputado Joares Ponticelli.
Segundo informações que recebemos, alguns oficiais de Blumenau e de São Pedro de Alcântara estão tomando medidas autoritárias e estendendo o corte das horas extras também para os policiais militares. Isto demonstra uma atitude não só autoritária, mas que tira o policial da rua prejudicando o serviço de segurança que já é precário em nosso Estado.
A Associação dos praças é contra esta medida. Assim como a Aprasc, nós entendemos que se essas medidas foram tomadas, vão estar indo contra a segurança do Estado. Policiais não devem ser retirados das ruas, em época tão movimentada como é o veraneio. O decreto do Governador é exclusivo para os oficiais.
O último assunto relevante neste ano é justamente o que nos impediu de fazer este pronunciamento: o caso das investigações do Ministério Público e da Procuradoria da República sobre a má administração do dinheiro público na Escola Bolshoi, em Joinville.
Vamos à Cuba, mas não faremos como outras lideranças de nosso Estado, que se afastam dos problemas e jogam a responsabilidade nas mãos de outros.
Por isso procuramos buscar junto a outros Deputados o apoio para que fosse votado, hoje, o pedido de uma reunião especial na Comissão de Finanças sobre o escândalo envolvendo a administração da Escola Bolshoi no Brasil, com sede no Município de Joinville. O nosso pedido foi aprovado por unanimidade.
Portanto, Sr. Presidente, viajo com a consciência tranqüila, com o sentimento do dever cumprido e com a solidariedade de amigos, parentes e outros Colegas desta Casa.
Agradeço a todos pelos apoios recebidos de todas as formas - pessoalmente, por telefone, via e-mail, por notas públicas, durante este ano e, principalmente, nos últimos dias.
Agradeço, em especial, à Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas -, ao sindicato dos jornalistas de Santa Catarina, aos colunistas dos jornais Diário Catarinense e A Notícia e a toda a imprensa que, de forma responsável, soube tratar esse assunto. Um agradecimento ao radialista Osman Lincon, de Joinville, que ontem se manifestou favorável ao nosso trabalho por nossa cidade.
Agradecemos aos Deputados de todas as Bancadas que nos apoiaram em nossas ações, durante este ano, e neste caso em especial.
Agradecemos aos funcionários da Assembléia e à Presidência desta Casa, que de forma democrática, autônoma e soberana também tem sido solidária conosco.
Agradecemos a todos que, de alguma forma, contribuíram para que nestes dois anos de mandato e, em especial, neste ano, foram nossos aliados e contribuíram para que nossa trajetória tenha sido marcada pela ética, pela inclusão social e pelo respeito aos cidadãos.
Vamos a Cuba, mas voltaremos porque nosso trabalho está apenas começando.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. Deputado Wilson Vieira, sinto-me no dever de, nesta oportunidade em que V.Exa. antecipa o seu período de recesso em função do tratamento de saúde que está realizando em Cuba, o qual já adiou por alguns dias, face aos seus compromissos nesta Casa, dar o testemunho, em nome da nossa Bancada, da Bancada do Partido Progressista, da nossa admiração, do carinho e do respeito que temos por V.Exa.
V.Exa., Deputado Wilson Vieira, em muitas oportunidades, compareceu ao seu trabalho, a este Parlamento, a este Plenário sem as condições físicas mínimas para que pudesse empreender o seu mandato. Mas nunca esmoreceu. V.Exa. é um exemplo de um cidadão que sabe enfrentar a adversidade, que sabe enfrentar a doença, mas tenha certeza de que eu, nesse curto período de dois anos, aprendi muito. V.Exa. tem sido mestre aqui nesta Casa.
Rogo a Deus, em quem tenho muita fé, eis que sei que o tratamento que V.Exa. está fazendo é um tratamento que será exitoso. Não tenho dúvida de que a partir do dia 20, quando V.Exa. estiver de volta, tenho certeza, em melhores condições, vai voltar ainda mais preparado, mais firme, mais decidido para continuar a sua luta em defesa da sua gente do Norte do Estado e de todo Estado catarinense.
Quero reiterar que admiro muito V.Exa., pelo bom exemplo não apenas como homem público, mas como cidadão que sabe enfrentar os problemas com grandeza, de cabeça erguida e que se constitui num exemplo a todos nós.
Continue contando sempre com o nosso apoio, com a nossa solidariedade. Que Deus o proteja e que V.Exa. possa voltar em melhores condições de continuar essa jornada que, tenho certeza, será longa, duradoura, porque o homem público do Dentinho também merece continuar essa caminhada.
Parabéns por sua luta, pelo seu bom exemplo.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Obrigada, Deputado, pelo seu aparte, pela sua manifestação.
Gostaria de dizer e de invocar aqui a questão dos praças, que para mim é essencial. Acho que de forma alguma podemos admitir que os oficiais tirem o policial que está na rua. Já se diz muito em Santa Catarina que falta efetivos nas ruas. Se tirar o efetivo que está fazendo hora extra, a redução será maior ainda e aumentará a criminalidade em nosso Estado.
Então, o Governo do Estado não pode permitir que os oficiais tomem esse tipo de atitude. Tem que agir com energia, com determinação, para reverter esse quadro. Não se pode permitir que os oficiais, a partir do decreto feito, que só vale para os oficiais... Querem repassar agora a responsabilidade para os praças.
Entendo, inclusive, que os praças têm que se mobilizar contra esse tipo de ação. Está na hora de a Polícia Militar se revoltar e voltar-se contra esse tipo de atitude.
O oficial não pode de forma alguma tratar o policial da forma que vem tratando, querendo enfraquecer ainda mais, querendo que a corda estoure do lado mais fraco, como se diz popularmente. Além do que o povo catarinense necessita de mais segurança, e para ter segurança é preciso ter o policial na rua. Policial em casa não presta serviço à sociedade.
Por isso, estamos repudiando veementemente essa questão, essa atitude de alguns oficiais, de diversas cidades do nosso Estado, que estão repassando ao policial a responsabilidade de cobrar do Governador o repasse das suas horas extras. Para o policial tem que ser mantida a hora extra, porque o efetivo já é muito pequeno.
Volto a repetir que não dá para admitir que o policial saia da rua, porque a segurança vai ficar mais capenga, mais prejudicada do que já está. A criminalidade está crescendo diariamente de forma assustadora, de forma que a intranqüilidade e a insegurança reinem no povo catarinense.
Vamos reverter essa situação, vamos lutar contra essa atitude dos oficiais, vamos cobrar do Governador uma atitude enérgica quanto a essas decisões.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)