9ª Sessão Ordinária - 09/03/2006
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados e telespectadores da TVAL, esta semana estamos comemorando o aniversário da nossa querida cidade de Joinville, e queremos, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, cumprimentar toda a sociedade joinvilense, todo aquele povo que muito contribui para o progresso da nossa Santa Catarina.
Eu tenho aqui, gentilmente cedido pelo deputado Lício Silveira, um livro, Lembranças de Joinville no seu Centenário, escrito em 1951 - portanto há 55 anos e isso é pouco tempo, comparado à idade de Joinville -, que traz alguns dados interessantes.
Joinville foi criada pela Lei Provincial nº 566, em 15 de março de 1866, com a denominação de São Francisco Xavier de Joinville, desmembrado do município de São Francisco do Sul e instalado em 7 de janeiro de 1869.Constam do livro o tamanho e a população da cidade de Joinville: aproximadamente 20 mil habitantes.
Então, deputado Vânio dos Santos e srs. deputados, vejam o crescimento que teve Joinville nesses poucos mais de 55 anos. Passou de 20 mil habitantes para a população que possui hoje: mais de 500 mil habitantes. Portanto, é um crescimento fruto de um grande parque industrial que tem a cidade de Joinville e que contribui, de maneira significativa, para o crescimento de Santa Catarina e do Brasil, com toda a exportação e também com os produtos e serviços que há naquela cidade e que geram muita riqueza, muitos postos de trabalho e muito desenvolvimento para o nosso estado.
Assim, em nome da bancada, queremos desejar muitas felicidades, muitas conquistas e muito crescimento para aquela cidade e para aquele povo, cada vez com uma melhor qualidade de vida.
Gostaria, sr. presidente, de trazer aqui uma preocupação - e fi-la também por escrito: consta da Ordem do Dia de hoje um pedido de informação ao governo do estado para explicar, deputado Vânio dos Santos, o que significa a proposta da SC Parcerias de construir uma SC-280 paralela à BR-280, no trecho da BR-101 até São Francisco do Sul, deputado Julio Garcia.
A impressão que eu tenho, deputado Joares Ponticelli, é que a SC Parcerias foi inicialmente concebida para absorver o passivo da Invesc - e o deputado Vieirão já trouxe para a tribuna essa preocupação - e com o alerta que alguns deputados, incluindo a nossa bancada, fizeram aqui na Assembléia Legislativa, houve o recuo do governo. Na verdade, queriam colocar patrimônio na Invesc para pagar quase R$ 1 bilhão de dívida, como disse o deputado Vieirão. Não deu certo, mas resolveram criar assim mesmo. E não há, até hoje, nenhuma obra. Tentaram pegar as BRs federais para duplicar e não conseguiram. O governo federal não confia mais nos estados para repassar recursos às BRs. Houve muitos problemas, e ainda há, com BRs no Brasil todo que foram delegadas aos estados. Recursos foram repassados para a manutenção e muitos estados não fizeram essa manutenção. E aí incluímos o nosso vizinho estado do Rio Grande do Sul, que na administração passada - para não dizer que falamos apenas de adversários - usou os recursos federais para o pagamento do 13º salário e acabou devolvendo as estradas ao governo federal sem manutenção.
Então, como a estratégia inicial não deu certo, criam-se factóides, deputado Vânio dos Santos, e larga-se para a imprensa que se vai fazer isso, que se vai fazer aquilo, quando, na verdade, é apenas para tentar justificar a criação dessa empresa que veio e que não se sabe o que vai fazer porque não há nenhum investimento e nenhum empreendimento para ser feito, pois as rodovias federais estão em andamento.
E é bom dizer, deputado Joares Ponticelli, que agora em abril vai ficar pronto o projeto de engenharia da duplicação da BR-280. Assim, se o governo federal está trabalhando para fazer a duplicação, não há nenhum motivo para o governo do estado querer construir uma rodovia paralela. Se fosse uma Interpraias ou uma rodovia em outra região que, às vezes, está mais carente, tudo bem. Mas onde está em andamento um trabalho, não há esta necessidade.
Então, fiz esse pedido de informação para entender a lógica da criação dessa SC Parcerias que, a meu ver, era uma tentativa de capitalizar a Invesc e repassar recursos para o rombo de quase R$ 1 bilhão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA -Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Dionei Walter da Silva, quero cumprimentá-lo pela manifestação e dizer que o que ocorre é exatamente esse barulho todo, esse alarde todo que o governo faz no sentido de anunciar obras que não vão sair do papel. Agora há pouco o deputado Manoel Mota anunciou o ronco de máquinas. Talvez ele esteja ouvindo esse ronco em alguma solenidade. Ele, que participa de muitas solenidades, pode estar ouvindo ronco lá, mas no sul não se ouve ronco algum, deputado Vânio dos Santos.
E o que é pior: v.exas., do PT, têm que tomar cuidado porque como eles não têm obras lá, estão-se apropriando das obras do PT. Para o Aeroporto Regional Sul, por exemplo, fizeram uma festa como se fosse uma obra patrocinada pelo governo do estado, quando sabemos que a maioria dos recursos é do governo federal. E daqui a pouco vão apropriar-se da BR-101 também!
Vejam que em junho de 2002, o ministro do PMDB fez um comício em Passo de Torres, com a presença dos deputados Manoel Mota e Edinho Bez e do então candidato Luiz Henrique da Silveira, e anunciou a duplicação da BR-101, que era uma ordem de serviço fria. O PMDB ficou oito anos no ministério dos Transportes durante o governo Fernando Henrique Cardoso e não duplicou a BR-101; o PT está fazendo a obra e se v.exas. não abrirem o olho, eles vão-se apropriar dessa obra também, porque eles são campeões da mentira. O deputado Edinho Bez, então, é o rei de todas.
Eu disse e repito: ouvi outro dia, deputado Julio Garcia, na "Voz do Brasil", o deputado Edinho Bez fazendo um discurso agradecendo ao governador pelo metrô de superfície que está passando na ponte Hercílio Luz. O resto do Brasil que ouve isso vai acreditar que está mesmo passando metrô na ponte Hercílio Luz. Eu ouvi isso no programa "Voz do Brasil".
Na verdade, eu não sei o que está acontecendo com o deputado Edinho Bez, deputado Dionei Walter da Silva. Ontem, ele mandou um recado para mim, através do jornal, comemorando a eleição da cooperativa em Morro da Fumaça. Ele levou uma surra bem grande na Amurel, perdeu todas as prefeituras e está comemorando agora a eleição do conselho comunitário, do conselho tutelar, porque eles perderam todas as prefeituras no sul do estado.
Então, eles perderam a cabeça. Tomem cuidado vocês, do PT, porque eles vão começar a se apropriar das obras do governo federal, já que eles não têm nada para mostrar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não! Só gostaria que v.exa. fosse breve para não tomar todo o meu tempo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado, vou ser bem objetivo.
Em primeiro lugar, o deputado Joares Ponticelli não tem o que comemorar porque não fizeram nada. Passaram pelo governo e não fizeram nenhuma obra.
Em segundo lugar, gostaria de dar só um recadinho ao deputado Joares Ponticelli. Quando eu falei que o governo terminou uma etapa do aeroporto de Jaguaruna foi em parceria com o governo federal. E v.exas., que começaram e não pagaram os empreiteiros! Então, v.exas. deveriam, primeiramente, ter vergonha pelo fato de não terem pago os empreiteiros, para depois se sentirem com moral para vir aqui discutir essa questão.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Eu não vou entrar nessa briga paroquial. Só quero dizer que estamos preocupados, sim, deputado Manoel Mota, com algumas ações do governo federal em Santa Catarina que o governo do estado está-se apropriando. O deputado Vânio dos Santos é testemunha disso na questão de Jaguaruna. A senadora Ideli Salvatti, através de um empresário, foi convidada para participar do evento que lá foi realizado, assim como o deputado Jorge Boeira (não sei v.exa. esteve presente à inauguração),e eles acabaram falando do percentual que o governo federal havia investido.
Mas em São Francisco do Sul não foi assim. Na inauguração do porto, 74% dos recursos foram destinados pelo governo federal. Isso consta, inclusive, do relatório do porto, mas todas as placas, em toda a extensão e no local onde seria feita a inauguração, sinalizavam como se fossem do governo da descentralização. Não havia referência ao governo federal.
O deputado Carlito Merss esteve no local e não permaneceu lá como uma forma de protesto pelo desrespeito ao governo federal e aos investimentos que estão sendo feitos em Santa Catarina.E agora, no dia 17 de março, está praticamente confirmada a vinda, então, do governo federal a São Francisco do Sul para efetivamente entregar a obra construída majoritariamente pela União, coisa que o governo do estado às vezes não reconhece.
São importantes essas preocupações que eu trago com relação à SC Parcerias, e eu fiz isso por escrito nesse pedido de informação, para não termos que, daqui a dois, três anos, deputado Vânio dos Santos, analisar balanços com mais uma empresa criada apenas para constituir um passivo para a sociedade catarinense. Nós precisamos, neste estado, é de desenvolvimento, de crescimento e de investimentos que possam gerar maior qualidade de vida e não gerar passivos, dívidas e pagamentos a posteriori de algo que, na verdade, não se concretizou.
Então, nós queríamos, srs. deputados, além de cumprimentar Joinville, trazer essa preocupação para a sociedade catarinense. Nós precisamos ter do governo do estado uma preocupação muito maior com o futuro do nosso estado. Nós estamos criando em Santa Catarina alguns subterfúgios que irão dar uma encalacrada logo na frente.
Nós denunciamos aqui que a luz amarela se acendeu quando foi aprovado um projeto de lei retirando recursos dos fundos de melhoria da área da Segurança Pública para pagamento de salários, deputado Vânio dos Santos. Esse é o reconhecimento que o caixa geral do estado não está honrando seus compromissos, pois não está dando conta dos seus pagamentos, porque salário é o caixa geral que tem de pagar.
Então, esses recursos do Fundo Social, da conta única são recursos que o governo pega sem fazer uma verdadeira reestruturação no estado e mais para frente não vai ter como honrar.
Nós precisamos discutir, e iremos discutir futuramente, o papel que cumprem efetivamente as regionais, deputado Vânio dos Santos. Há regiões do estado em que a regional não tem função prática, a não ser representar o governador em eventos, porque eles não têm poder de decisão, não têm estrutura, não têm recursos, não têm orçamento para trabalhar, além de venderem falsas ilusões e falsas promessas, até por quererem dar uma resposta à sociedade e que depois não se efetiva porque a secretaria central não tem recursos ou não julga isso uma prioridade.
Nós estamos falando da nossa região, deputado Vânio dos Santos, onde foi feito um projeto de melhoria na SC-416. A promessa da regional foi de que este ano a obra começaria a ser feita, pois o projeto ficou pronto no ano passado. Na verdade, estão dizendo que não é bem assim, que vão começar talvez em julho do ano que vem. E isso não é culpa do secretário central, porque ele sempre colocou que ainda faltava conseguir os recursos. O resultado disso tudo é que a população ficou na promessa e, para protestar, fechou a rodovia no dia 13 de fevereiro e já está dizendo que no dia 15 de março vai fechar a SC por 24 horas. A data foi escolhida, inclusive, porque quando fecharam a SC no dia 13, houve todo um ataque, principalmente do PMDB, de que era um ato politiqueiro, porque 13 é o número que se relaciona ao PT. Aí as lideranças do movimento disseram: não seja por isso. No mês que vem nós vamos fechar no dia 15, para lembrar, então, ao governo do estado que ele deve cuidar para que os seus delegados, no sentido de delegação, cuidem do que falam e comprometam-se efetivamente com aquilo que podem fazer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)