36ª Sessão Ordinária - 20/05/2003
O SR. DEPUTADO JOSÉ SERAFIM - Senhor Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de registrar a presença dos companheiros da Comissão Pró-Emancipação da Praia do Rincão, e dos estudantes da Univale de Itajaí. Quero dizer que muito me honra a presença dos companheiros do Balneário Rincão no qual nós temos, nesses últimos dois anos, participado de toda a mobilização dessa organização que tem como objetivo final a emancipação do Balneário Rincão.
Hoje, parece-me que será votado o parecer da Comissão que foi até o Balneário Rincão para verificar se aquele balneário se enquadra nos critérios para emancipação. E lá a Comissão constatou realmente que o Balneário Rincão tem todo o potencial, toda capacidade de ser emancipado.
Mas gostaria de ressaltar o trabalho dessa Comissão, Sr. Presidente. Há dois anos vem se organizando, nesta Casa... Na verdade, acho diferente das outras emancipações, porque, enquanto Deputado, com dois anos de mandato, não pude acompanhar as outras, mas essa tem me chamado muito a atenção.
O Balneário Rincão tem apoio total de quem quer se emancipar e da cidade-mãe. Isso que é diferente, porque não vemos contestação da cidade-mãe, até porque entende a importância de que o Balneário se emancipe por suas próprias características.
Existe uma divisão entre o Rincão e Içara. Seu potencial é diferente, é de pesca, de turismo e isso tem fortalecido a emancipação do Balneário Rincão.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ SERAFIM - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que já acompanhamos muitos encaminhamentos de emancipação de Distritos. E aqui, nesta Casa, foi a primeira vez, em 12 anos que praticamente participo neste Parlamento e vi uma Comissão tão bem organizada e articulada.
Já teve um movimento aqui de 10 ônibus que vieram de lá. Todas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça estão aqui e mais algumas pessoas estão acompanhando passo a passo. Isso significa o interesse da população, porque essa Comissão representa toda a comunidade do Balneário Rincão.
Então, estamos aqui, evidentemente, pedindo apoio dos 40 Parlamentares, mas com a certeza de que estamos certos, porque esse é o sentimento da população do Balneário Rincão.
Um Distrito preparado, com a população além do limite, com a distância e tudo mais dentro da lei e da Constituição. Então, por isso hoje será um grande dia. Tenho certeza de que todos os Parlamentares votarão pela emancipação, porque além de ser um sentimento do povo, além do lado de lá estar aguardando para canetear, nós vamos nos orgulhar em transformar Rincão num grande Município do Sul de Santa Catarina.
Quero agradecer o aparte que me concedeu e pode ter certeza de que estamos juntos nesta caminhada em benefício, não só da Comissão, mas de todo povo do Balneário Rincão e Sul do Estado.
O SR. DEPUTADO JOSÉ SERAFIM - Na verdade, V.Exa. colocou nada mais do que a realidade vivida por nós lá. Porque além de destacar toda a mobilização desta Comissão Pró-emancipação, que tem o Presidente Jairo, além de todo o trabalho que foi ressaltado por mim e por V.Exa., Deputado Manoel Mota, tem também a disposição de toda região. Não é só uma vontade do Balneário ou de Içara, mas de toda a região que entende que é fundamental para o desenvolvimento e para o crescimento de um Balneário que já é enorme, mas que garanta o crescimento constante e que o Balneário não seja atendido só em dois ou três meses no verão, mas que seja durante o ano inteiro. É uma vontade não só de quem vive na cidade de Içara como de toda a região.
Por isso, gostaria de dizer que referendo o que V.Exa. colocou e peço que todos os Deputados votem a favor da emancipação, para que de fato fortaleçamos ainda mais este Balneário, que hoje é o segundo maior de Santa Catarina, que continue sendo, se possível, o primeiro.
Também gostaria de ressaltar, Srs. Deputados, que nós, na região Sul, temos muito que falar, muito que elogiar, valorizar a região Sul, porque se formos avaliar, Srs. Deputados, ¼ dos Deputados de Santa Catarina são da região Sul.
Estava sentado só lembrando, Deputado Joares Ponticelli, da grande região Sul, da Amrec, da Amesc, da Amurel, Deputados Julio Garcia, Clésio Salvaro, Valmir Comin, Manoel Mota, Altair Guidi, Ronaldo Benedet, Genésio Goulart e José Paulo Serafim.
Nós temos um número de representantes na Assembléia Legislativa que na Legislatura passada era de 20% e agora passou de 20%. Acho que a região Sul está de parabéns.
E, além de tudo, sábado tomou posse, interinamente, o nosso Governador que é da região Sul, Eduardo Moreira. E eu, que estive presente na sua posse, desejo que tenha sucesso nesse período de 15 ou 20 dias em que será o Governador. E a nossa região Sul, que ao longo dos 10 ou 15 anos tem sido abandonada, não parou de crescer, de desenvolver, mas com relação ao Governo do Estado, foi muito carente.
Gostaria de aproveitar, agora, que temos um Governador do Sul, que faça um bom governo para o Estado todo, mas lembre dos problemas que temos no Sul, que é a questão do anel viário; a questão do Hospital Regional Universitário, que precisamos na região Sul e um centro de convenções. Uma cidade como Criciúma, que é o centro da região Sul, não tem um local apropriado para grandes reuniões.
Então, eu gostaria de fortalecer e relembrar esse número de Deputados que temos na região e lembrar também de que isso é fundamental, e que nós, nesse mandato, façamos com que os problemas mais carentes e os problemas mais importantes da nossa região, com o vice-Governador hoje empossado Governador, que consigamos realizar o sonho que viemos reivindicando há anos, que é o anel viário.
Nós sabemos que todas as cidades têm que passar pelo centro de Criciúma - Sidirópolis, Urussanga - , e poderíamos fazer o anel viário, para que facilitasse quando viesse para Florianópolis.
Nós não temos um hospital público em Criciúma, com a participação do Governo do Estado, do Governo Federal. Acho que é fundamental a participação do Governo do Estado.
Então, eu gostaria de parabenizar o nosso Governador do Sul, que é de Criciúma, que tomou posse, e que ele tenha sucesso e que, se depender dos Deputados do Sul, com certeza ele terá sucesso.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)