38ª Sessão Ordinária - 22/05/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, gostaria de, inicialmente, registrar a presença do eminente Vereador do PFL Flávio Reginato, da cidade de Xaxim, e da delegação de jovens que o acompanha, nesta oportunidade, também daquele Município.
Quero abordar alguns assuntos, começando inicialmente pelo pronunciamento feito recentemente pelo Deputado Pedro Baldissera. Em determinado momento, deu-me vontade de aplaudir, porque achei o discurso muito bonito. Mas em outro momento, observava os Deputados Eduardo Cherem, Mauro Mariani e Rogério Mendonça para ver as suas reações, porque o caminhão de lixo que foi descarregado foi em cima de todos.
Quando se fala de 500 anos de história do País, é bom lembrar que o Presidente era Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. É bom lembrar que daquele Governo o PMDB participou, onde tínhamos o Ministro dos Transportes, que, aliás, foi muito polemizado, recentemente.
Então, fiquei observando atentamente todas as colocações importantes, profundas, mas daí pensei: tudo aquilo que o Deputado Pedro Baldissera disse, em parte, tem fundamento. Mas temos que nos lembrar que o Presidente da República hoje é outro, é o Lula, do PT!
Mas o que mudou do dia primeiro de janeiro até a presente data? Absolutamente nada, a não ser a seqüência de Governo! Não sou eu que estou dizendo isso! É a Deputada Luciana Genro, do PT do Rio Grande do Sul que tem dito isso.
Então, se tiver que ser feito algum discurso com ênfase, mencione-se o nome da Deputada Luciana Genro, do PT gaúcho, porque quando o PT cobra do PT, temos que ficar preocupados. E cremos que a preocupação do PT deste País não deve ser com o PFL, com o PMDB, com o PSDB e com o PP. Deve ser com o próprio PT. Tem que se convencer o próprio PT disso tudo!
Preocupei-me muito, Srs. Deputados, porque observo aqui a terceira idade que, na grande maioria, recebe uma aposentadoria de um salário mínimo. E esse povo acreditava, Deputado Eduardo Cherem, que a partir deste ano o salário mínimo chegaria na casa dos US$ 100, como foi dito.
O Deputado Paulo Paim, por exemplo, do PT, tem um projeto que recentemente foi debatido no País todo. Ou o Deputado Paim trocou de Partido e não é mais do PT?! Ou estou enganado, ou aquele Senador gaúcho, Deputado Paulo Paim, tinha um projeto - e tem - elevando o salário mínimo para US$100 dólares.
Tanto é que, recentemente, o Presidente Lula disse na televisão que o salário mínimo poderia, quem sabe, chegar a US$100 pela queda do dólar, mas não pelo ganho do salário mínimo.
Então, é importante dizer que a realidade do País é outra. É começo do Governo Lula? É! Cobrar a solução de todos os problemas do País em cinco meses, acredito, é muito cedo para se fazer isso! Temos de ter paciência? Claro que temos de ter paciência! Agora, ouvimos que o FMI no ano passado, antes da eleição, não era bem-vindo neste País! No entanto, o PT se enquadrou do primeiro ao quinto para atender os desejos do FMI para continuar as negociações.
Sou contra isso? Não! Creio que o Presidente da República fez isso porque era necessário. Se não fosse necessário não teria feito! E o ex-Presidente, do Partido do Deputado Eduardo Cherem e do Deputado Nilson Gonçalves, fez porque também era necessário, mas foi crucificado! E hoje mais uma vez foi crucificado por atos dessa natureza e atos repetidos pelo atual Governo.
Não estou criticando o atual Governo. Estou apenas colocando que são ações que temos de observar! Não adianta os mais empolgados e os mais emotivos acreditarem que o PT está na Oposição. Não está! Está no Governo. E tem de se acostumar com isso, e que a solução dos problemas do nosso País não acontecerá de um dia para o outro. É verdade que não! Mas a solução dos problemas está nas mãos de quem governa este País! Como em Santa Catarina, Deputado, está nas mãos do Governador do Estado.
E ontem presenciamos aqui a falta de vontade da Presidência da Celesc em manter ou pelo menos brigar pelo seu servidor! Pelo menos dizer: "Nós queremos defender o servidor do Estado de Santa Catarina e aquele que ajudou a construir a Celesc.".
Observei, atentamente, a defesa do Deputado Eduardo Cherem, que faz parte da base do Governo, justificando que discutir aumento de salário para servidor público, neste momento, pode ser prematuro e irresponsável. Quem sabe o Estado não tenha recursos!
Ora, senhoras e senhores, é um contra-senso dizer que para reajustar o minguado salário do servidor público do Estado não tem recursos! Mas para criar 29 Secretarias Regionais, gastar R$29 milhões por ano só de manutenção, tem! Então, é um contra-senso e, de certa forma, um desrespeito com o servidor do Estado de Santa Catarina.
Observei, atentamente, as colocações verdadeiras, verídicas, e até reconheço o posicionamento muito competente do nobre Deputado Mauro Mariani sobre a questão da saúde e sobre uma bela ação do hoje Secretário Carlos Fernando Agustini, por quem tenho um grande respeito, a respeito desse mutirão para poder acelerar o processo de pequenas e médias cirurgias no Estado. Mas não podemos negar que estamos assistindo os hospitais públicos de Florianópolis paralisando cirurgias por falta de material; de uma linha para costurar um doente; de um esparadrapo para fazer um curativo, e na sua totalidade são seres humanos humildes, pobres, que não têm recursos para pagar uma cirurgia particular.
É um contra-senso, pois os R$29 milhões das Secretarias Regionais que serão gastos durante o ano também poderiam ser investidos na saúde do povo catarinense.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentá-lo pela lucidez do pronunciamento.
Parece que o PT ainda não se deu conta de que é Governo.
O Deputado Pedro Baldissera falou um monte de bobagens da tribuna agora há pouco. Alguém precisa lembrar ao Deputado que ele é Governo! Aliás, o PT está tendo essa dificuldade para recolher aquilo que disse.
Esta semana, por exemplo, o Senador Aloízio Mercadante disse: "Espero que as Oposições não façam oposição como o PT fez, porque foi um atraso para o País.". O Deputado João Paulo Cunha disse outra dia: "Um discurso se fez para ganhar a eleição. Agora, é preciso mudá-lo para governar.". O vice-Presidente da República provocou a queda de um diretor do Banco Central porque está criticando aquilo que o PT criticava, por não ter ocorrido ainda a queda dos juros como se esperava na reunião do Copom, ontem.
Lê-se todo dia o seguinte: "Cúpula petista propõe afastamento de rebeldes". É uma verdadeira caça às bruxas, tudo porque a Luciana Genro, o Babá, a Heloísa Helena e Lindberto Farias estão sendo coerentes com o seu discurso. Então, isso deve provocar uma dificuldade muito grande, e nós entendemos, porque se temos alguma dificuldade para fazer oposição, a deles de fazer situação é muito maior.
Veja V.Exa. que na semana passada a imprensa nacional denunciou que em Blumenau o Programa Fome Zero foi entregue para o candidato a Prefeito do PT. Vamos imaginar uma outra realidade, Deputado Onofre Santo Agostini. Se um Governo nosso tivesse entregue a coordenação de um programa, que só é uma fachada até agora, para um candidato a Prefeito, quantos discursos teriam ocorrido nesta tribuna?
No entanto, ninguém explicou que em Blumenau a coordenação do Programa Fome Zero foi entregue ao candidato a Prefeito. Será que aqueles filiados e militantes de outros Partidos vão ter a mesma atenção desse candidato a Prefeito?
Ninguém do PT, Deputado Lício Silveira, veio ontem fazer a defesa dos 300 funcionários da Celesc. O Deputado Dionei Walter da Silva passou por aqui, mas se silenciou; ninguém do PT está-se manifestando com relação ao não-reajuste dos funcionários públicos; ninguém está falando nada. O PT está negando o seu discurso. Ninguém do PT, com exceção do Deputado Carlito Merss, está condenando o ato ditatorial de intervenção na Udesc.
Que crise existencial vive o Partido dos Trabalhadores!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço o seu aparte e encerro a minha manifestação, não fazendo oposição ao Governo do PT, mas apenas alertando que não pode se culpar eternamente os outros e não se justificar pelas suas ações do presente, porque as mesmas de hoje são as mesmas de ontem.
Agradeço a atenção de V.Exas., desejando felicidade, um bom final de semana e um abraço a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)