23ª Sessão Ordinária - 15/04/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, público presente, saúdo todos os senhores.
Aproveito a oportunidade no horário destinado ao nosso Partido, o PFL, para falar de algumas ações do nosso gabinete, e não poderia também, efetivamente, deixar de tecer um pequeno comentário, principalmente pela colocação do Deputado Francisco de Assis, que fez um breve relato das ações do Governo Municipal de Chapecó.
É muito natural e democrático que todos prestem contas das ações dos Prefeitos das mais diversas regiões de Santa Catarina.
Gostaria apenas de abrir um parênteses. Se Chapecó é o que é, é pela história do seu povo! E não porque começou com José Fritsch! Essa história começou há muitos anos, com outros tantos Prefeitos que lá passaram, que implantaram a Sadia, que implantaram o Frigorífico Chapecó, que implantaram, em parceria, a Aurora e outras tantas empresas. Não foram os Prefeitos que construíram essas empresas, mas foram parceiros.
Inegavelmente, Deputado Reno Caramori, não podemos nos esquecer do Chechini, que foi um extraordinário Prefeito de Chapecó, e que gerou muitos empregos; do Deputado Milton Sander, que cobriu de preto aquela cidade, asfaltando praticamente todas as ruas.
Hoje, efetivamente, Chapecó desenvolveu-se, cresceu, e cresceu muito! Aumentou o tamanho da cidade, por um lado, e por outro aumentou a pobreza, a dificuldade do povo. É natural, no nosso País tem sido assim.
É bom registrar isso também: que o que tem de bom em Chapecó, teve efetivamente a contribuição não só do Prefeito Pedro Uczai, não só do ex-Prefeito José Fritsch, mas a contribuição dos demais Prefeitos que por lá passaram e, principalmente, do setor produtivo, que gerou empregos, que fez com que Chapecó se tornasse a Capital do Oeste catarinense, e, é claro, dos trabalhadores, de uma forma geral.
Não poderia deixar de fazer o reconhecimento em público de toda aquela gente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quando cheguei a esta tribuna pude observar melhor quem estava nas galerias, e pela TVAL observei atentamente. A Assembléia Legislativa está completamente tomada por pessoas que compõem o Movimento Sem Terra. Achei muito bonito, extraordinariamente bonito a forma como se apresentaram hoje aqui os integrantes do MST.
Deputado Reno Caramori, quando transito pela BR-282, passo com freqüência em frente a alguns acampamentos, e me dá dó, Deputado Antônio Ceron, me dá pena de ver aquela gente embaixo de uma lona preta. Imagino o que acontecerá, no inverno que vai chegar, com as crianças, com as mulheres, com as famílias embaixo daquela lona.
Sobre essa luta posso falar um pouco porque o MST teve uma das suas primeiras ações na Encruzilhada do Natalino, no Rio Grande do Sul, e acredito que os Líderes que aqui estão devem concordar com isso.
Esse movimento se originou em decorrência de uma ação na cidade de Nonoai, no Rio Grande do Sul, quando indígenas tiraram de cima daquelas áreas produtivas mais de 700 famílias de agricultores, que foram encaminhadas para Terra Nova, no Mato Grosso. Foram expulsas, digamos assim, das áreas de terra onde produziam. E desde então a luta foi aumentando e teve, efetivamente, outras ações em outros pontos do nosso País. A luta do MST é essa luta que nós observamos, Deputada Ana Paula.
Creio que todo esse povo está fazendo hoje aqui na Assembléia Legislativa um movimento digno de respeito (creio que deverá repousar hoje aqui no pátio de estacionamento desta Casa). Mas não vai ficar o resto da vida carregando o pau de uma bandeira; não vai ficar o resto da vida gastando sola de sapato; atravessando BRs e BRs para dizer que está fazendo um movimento.
Esse povo quer terra, dignidade, qualidade de vida! E se algum deles não quer é porque não é trabalhador! Quem está no movimento quer terra, quer ter a sua família bem abrigada, quer ter uma condição de vida, quer ver o seu filho indo à escola, quer poder ter o alimento todo mês às custas do suor do seu trabalho! Nenhum desses pais de família, cheio de saúde, quer ser parasita! Ninguém quer! Todos os que aqui estão querem, sim, ter o direito de plantar.
E agora, como a esperança venceu o medo, rogamos a Deus que ilumine a mente dos homens que administram este País e que consigam colocar em prática tudo aquilo que pregaram ao longo da história, tudo o que foi dito para os senhores nos acampamentos de que as coisas não aconteciam por falta de vontade política!
Pois bem, senhores, a caneta está na mão e agora falta apenas a boa vontade para poder realizar o sonho de milhares e milhares de brasileiros que têm uma vida de sofrimento embaixo de uma lona. Acredito que ninguém está embaixo de uma lona para bonito, que ninguém está neste movimento para dizer que faz parte dele, e creio que ninguém participa desse movimento para ser sustentado, porque se tiver alguém no movimento para ser sustentado então não é trabalhador.
O trabalhador que está nesse movimento luta por um dia melhor, por dignidade. E dignidade não é passar o resto da sua vida, o resto dos seus dias atravessando BRs, no calor, no frio e na chuva, vendo o seu filho sem ter oportunidade de ir a uma escola e a sua família passar por necessidades.
Por isso, respeito o MST, os integrantes desse movimento e, acima de tudo, aqueles que têm vontade de trabalhar dentro movimento. Agora, que a esperança consiga se tornar realidade através daquele sonho que muitos fizeram os senhores sonhar. Tenho certeza de que todos os que aqui estão sonharam muito com esse dia. O dia chegou, e todos nós estamos eufóricos aguardando que se transforme numa bela realidade - a casa, a terra, o trator, a produção, a qualidade de vida, o respeito e a dignidade, tudo aquilo que os senhores almejam no seu dia-a-dia.
Aproveito a oportunidade também, já que estamos com essa platéia espetacular, para registrar, até com profunda revolta, um fato que ocorreu recentemente no Município de Chapecó, na Sede Trentim. Historicamente, há mais de uma década, existe uma discussão em torno da Sede Trentim: questiona-se se é área indígena ou não, mas hoje já é uma área demarcada.
Os agricultores daquela área, Deputado Reno Caramori, 70 famílias, possuem aviários, chiqueirão de porcos, casa de alvenaria. Aliás, todas aquelas famílias que lá estão, pequenos agricultores, como muitos desses que aqui estão foram um dia, e querem ser, compraram as áreas de terra à custa do suor do seu trabalho, não roubaram, não tomaram de ninguém! Compraram! E já receberam o comunicado de que deverão deixar as suas áreas, pelo Incra, juntamente com a Funai.
Quero aqui fazer um desabafo: o Conselho Indiginista Missionário, que acredito em alguns momentos, principalmente na região do Araçá, cometeu a maior covardia contra os produtores rurais, pois lá na região da Sede Trentim houve a avaliação dos bens há um ano, Deputado Reno Caramori, e agora os agricultores terão que deixar a área, mas o pagamento das benfeitorias, não da terra, de uma forma defasada, não tem data prevista, e deverá ser parcelado.
E aí pergunto, Srs. Deputados do PFL, do PP, do PMDB, do PT, paga-se parceladamente a benfeitoria, e de uma forma defasada?
Senhores do MST, lamentavelmente, as fileiras desse movimento haverá de crescer ainda mais em nosso País, e haverá de dificultar a vida dos senhores, porque quanto mais sem terras tiver pior será, porque menos condições de resolver o problema do produtor o Governo terá, pois mais dinheiro dever ser gasto. E na Sede Trentim mais 70 famílias estão sendo expulsas, praticamente, de suas terras. São agricultores que compraram e pagaram pelos terras, não roubaram nada de ninguém!
Deputado Mauro Mariani, na próxima semana encaminharei a V.Exa. um pedido, no sentido de que possamos convidar para participarem de uma reunião na Comissão de Agricultura autoridades da Funai, o Secretário de Articulação Nacional e demais autoridades para trazer informações mais precisas.
Não podemos continuar praticando covardia com gente que trabalha. É ser desumano com quem tem calo nas mãos, com quem sua a camisa para sustentar seu filho.
Faço esse desabafo em nome das 70 famílias da Sede Trentim. Hoje, é da Sede Trentim. Não quero amanhã falar da região do Araçá, porque lá, lamentavelmente, há uma covardia tremenda patrocinada pelo Conselho Indiginista Missionário, com o apoio da Funai e de alguns outros órgãos que assumiram uma área de terra, a princípio com uma determinada metragem, e hoje já querem três vezes mais.
Deputado Reno Caramori, já está praticamente comprovada que a suposta área nunca foi indígena. Mas lá houve essa ação. Só lamento que produtores, gente que trabalha, que sua a camisa para sustentar seu filho, passem por dificuldades a cada dia devido a ação de alguns sensacionalistas por este País afora, que querem perpetuar, através de suas organizações, promovendo eventos dessa natureza.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGEUS - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Nobre Deputado, quero cumprimentá-lo pela sua preocupação com respeito a esse tema tão melindroso, que é a expulsão dos agricultores daquela região.
Conheço bem a região de Sede Trentim, o Oeste. Estive numa audiência com o ex-Governador Esperidião Amin, juntamente com o atual Bispo de Chapecó e com os colonos que estão sendo expulsos das suas terras. São famílias que residem lá há mais de 50, 70 anos! São terras que já vem de avô para neto e bisneto.
Hoje aqueles colonos, desesperadamente, buscam um apoio onde quer que seja para tentar manter aquilo que pagaram, como V.Exa. muito bem registrou. Eles compraram de alguém! Esse alguém colonizou, vendeu e hoje aqueles colonos estão sendo expulsos por alguém que tem tanta terra. Os índios têm muita terra. Se fossem sem-terras tudo bem, mas eles têm muita terra para sua sobrevivência.
Cumprimento V.Exa. pelo registro que faz.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODORIGUES - Nobre Deputado, agradeço o seu aparte.
Quero deixar bem claro a esta Casa para que não paire dúvida, Deputado Antônio Ceron, que em dado momento se diz que o índio foi tão castigado ao longo da sua história... Temos que ser pontual no castigo do índio! Não podemos generalizar, Deputado Reno Caramori, que em todos os lugares...
Estivemos em Brasília com o Governador Luiz Henrique Silveira e com o Deputado Herneus de Nadal e a impressão que se teve é que anos atrás alguém matou índio; que lá na nossa região esses agricultores espancaram os índios, atropelaram de dentro de casa, mataram! É uma grande mentira.
Na região do Araçá - o Deputado Herneus de Nadal pode ser minha testemunha, mesmo estando em lados opostos, e acredito que o Deputado Pedro Baldissera, que é da nossa região, também possa dizer o mesmo - de acordo com laudo antropólogo, nunca teve índio! Não existiu índio naquela região! Não houve isso!
Mas, mesmo que houvesse, é justo, Deputada Ana Paula Lima, tirar uma família de dentro da sua casa, expulsá-la, sem lhe dar um outro pedaço de terra, um outro teto para poder sustentar a sua família?
É sobre esses questionamentos que estamos falando agora. E na região da Sede Trentim, Deputado Genésio Goulart, vão receber defasado e não sabem quando, só pela benfeitoria.
Então, peço o apoio de todos os Parlamentares da Casa para que possamos unificar, em determinado momento, o nosso discurso em torno do bem-estar do trabalhador para que ele tenha teto, para que não seja um sem-teto a mais no nosso País.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado João Rodrigues, veja quantas heranças este Governo recebeu! Temos que dar conta disso em menos de 100 dias de Governo. Mas pode ter certeza de que a esperança venceu o medo. Este Governo veio para resolver os problemas que outros Governos não conseguiram resolver, como foi o caso do Frigorífico Chapecó, que V.Exa., em várias vezes, assomou à tribuna para discuti-lo. Agora gostaria também que assomasse à tribuna para agradecer o que foi resolvido lá.
Mas faço um apelo, Deputado João Rodrigues, para que seus Pares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal votem as reformas que o Governo Lula está propondo. E na reforma agrária, vamos ficar atentos para que o PFL, o PP e outros Partidos de esquerda aprovem as reformas que este Governo está fazendo. Só assim conseguiremos resolver os problemas que nós recebemos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, Deputada Ana Paula Lima, e gostaria de lhe dizer que o PT não fez mais nada do que a sua obrigação e não fez favor para ninguém, Deputado Antônio Ceron!
Quem governa o País tem o dever de resolver os problemas do País. Não é o PFL que vai resolver o problema como Presidente da República. Vai contribuir no Congresso Nacional e no Senado da República. Vai, e como vai!
Observei atentamente, também, a liderança do MST colocando algumas questões com relação aos transgênicos. Foi o Presidente Lula que assinou recentemente uma medida provisória liberando a comercialização dos transgênicos. Não foi o Fernando Henrique Cardoso, mesmo porque não estou fazendo a defesa dele.
Mas digo: tomara que se resolvam os problemas durante os quatro anos, pelo menos!Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)